DOMCE 14/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3061 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM 
DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 
10/10/2022, AFIM DE MONITORAMENTO DOS INDICADORES 
DA SAÚDE DA AREA DESCENTRALIZADA DE IGUATU-
REGIAO DO CARIRI, REPRESENTANDO O MUNICIPIO DE 
PIQUET 
CARNEIRO. 
  
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
III – Registre-se e cumpra-se. 
  
Piquet Carneiro/CE, 06 de outubro de 2022. 
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA 
Secretaria  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:E1D3D2A3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 50/2022 
 
O(A) Secretaria, Valeria Franco de Sousa, no uso das atribuições 
legais, conforme 
  
RESOLVE:  
I - Conceder o(a) Vaneska de Lima Bitu Vitor, Enfermeira 1 (um) 
diária(s) no valor total de 50,00 (cinqüenta reais) CONCESSÃO DE 
DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, 
PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A 
CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 10/10/2022, AFIM DE 
MONITORAMENTO DOS INDICADORES DA SAÚDE DA AREA 
DESCENTRALIZADA 
DE 
IGUATU-REGIÃO 
CARIRI, REPRESENTANDO 
O 
MUNICIPIO 
DE 
PIQUET 
CARNEIRO. 
  
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
III – Registre-se e cumpra-se. 
  
Piquet Carneiro/CE, 06 de outubro de 2022. 
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA 
Secretaria 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:D99CC4D0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 51/2022 
 
O(A) Secretaria, Valeria Franco de Sousa, no uso das atribuições 
legais, conforme 
  
RESOLVE: 
  
I - Conceder o(a) Antonia Rafaela Araujo da Silva, Enfermeira 1 (um) 
diária(s) no valor total de 50,00 (cinqüenta reais) CONCESSÃO 
DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, 
PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A 
CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 10/10/2022, AFIM DE 
MONITORAMENTO DOS INDICADORES DA SAÚDE DA AREA 
DESCENTRALIZADA 
DE 
IGUATU-REGIÃO 
CARIRI, REPERSENTANDO 
O 
MUNICIPIO 
DE 
PIQUET 
CARNEIRO. 
  
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
III – Registre-se e cumpra-se. 
  
Piquet Carneiro/CE, 06 de outubro de 2022. 
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA 
Secretaria 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:B6CFE29E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE BOLSA DO PROGRAMA 
PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 005/2022 
 
O MUNICÍPIO DE POTENGI, pessoa jurídica de direito público 
interno, através da sua Secretaria Municipal de Educação, inscrito 
no CNPJ sob nº 06.076.858/0001-16, doravante denominado 
simplesmente CONTRATANTE, com sede na Rua Francisco 
Rodrigues da Fonseca, s/nº, na cidade de Potengi, Estado do Ceará, 
neste ato representada pelo seu ordenador de despesas, o Sr. Luiz 
Daniel de Alencar Alves, designado pela Portaria nº 01/11/2021-03, 
de 01/11/2021, CPF nº 831.555.623-15, portador da Cédula de 
Identidade RG nº 4395816, expedida por SSP/CE, e o (a) Sr.(a). 
ANDRÉ JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, 
solteiro e domiciliado à rua 101, N° 06, Bairro: São Francisco, 
POTENGI _CE. portador(a) de CPF: 061.016.543-70, Carteira de 
Identidade 
N° 
2007788175-8 
SSP 
/ 
CE 
denominado 
CONTRATADO(A)/BOLSISTA, em conformidade com a Lei N° 
9.608, 18 de fevereiro de 1988 bem como a lei N° 15.276, de 28 de 
dezembro de 2012, que versa acerca de BOLSAS DE PESQUISA E 
EXTENÇÃO TECNOLOGICA, no âmbito do Programa na Idade 
Certa – MAIS PAIC, respaldada pelo CHAMAMENTO PUBLICO 
N° 005, de 01 de abril de 2022 e EMENDA 27 de junho de 2022, 
inerente à Rede Públicas Municipal de Ensino de Potengi – CE, 
amparada pela lei Estadual N° 17.632, de 26 de agosto de 2021, 
regulamentada pelo Decreto Estadual N° 34.258, de 23 de setembro 
de 2021. O serviço voluntário será regido pela supracitada 
fundamentação, sendo realizado de forma espontânea e sem 
percebimento de contraprestação financeira, podendo ocorrer o 
reembolso a título de transporte, alimentação e despesas necessárias 
ao desempenho da atividade voluntária, não Geraldo vínculo de 
emprego com Município, nem obrigação de natureza trabalhista, 
previdenciária, tributária ou outra afim. O valor máximo de reembolso 
será de R$ 600 por mês, por um período de 10 meses. 
 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:4B780D29 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE BOLSA DO PROGRAMA 
PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 005/2022 
 
O MUNICÍPIO DE POTENGI, pessoa jurídica de direito público 
interno, através da sua Secretaria Municipal de Educação, inscrito 
no CNPJ sob nº 06.076.858/0001-16, doravante denominado 
simplesmente CONTRATANTE, com sede na Rua Francisco 
Rodrigues da Fonseca, s/nº, na cidade de Potengi, Estado do Ceará, 
neste ato representada pelo seu ordenador de despesas, o Sr. Luiz 
Daniel de Alencar Alves, designado pela Portaria nº 01/11/2021-03, 
de 01/11/2021, CPF nº 831.555.623-15, portador da Cédula de 
Identidade RG nº 4395816, expedida por SSP/CE, e o (a) Sr.(a). 
ANTONIA MICHELLE NICOLAU DA SILVA, brasileira, solteira 
e domiciliada à Sítio Caracarás, Setor Rural, POTENGI _CE. 
portador(a) de CPF: 061.376.433-10, Carteira de Identidade N° 
2006032097182, 
SSP/CE 
denominado 
CONTRATADO(A)/BOLSISTA, em conformidade com a Lei N° 
9.608, 18 de fevereiro de 1988 bem como a lei N° 15.276, de 28 de 
dezembro de 2012, que versa acerca de BOLSAS DE PESQUISA E 
EXTENÇÃO TECNOLOGICA, no âmbito do Programa na Idade 
Certa – MAIS PAIC, respaldada pelo CHAMAMENTO PUBLICO 
N° 005, de 01 de abril de 2022 e EMENDA 27 de junho de 2022, 
inerente à Rede Públicas Municipal de Ensino de Potengi – CE,