DOMCE 14/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3061 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
dezembro de 2012, que versa acerca de BOLSAS DE PESQUISA E 
EXTENÇÃO TECNOLOGICA, no âmbito do Programa na Idade 
Certa – MAIS PAIC, respaldada pelo CHAMAMENTO PUBLICO 
N° 005, de 01 de abril de 2022 e EMENDA 27 de junho de 2022, 
inerente à Rede Públicas Municipal de Ensino de Potengi – CE, 
amparada pela lei Estadual N° 17.632, de 26 de agosto de 2021, 
regulamentada pelo Decreto Estadual N° 34.258, de 23 de setembro 
de 2021. O serviço voluntário será regido pela supracitada 
fundamentação, sendo realizado de forma espontânea e sem 
percebimento de contraprestação financeira, podendo ocorrer o 
reembolso a título de transporte, alimentação e despesas necessárias 
ao desempenho da atividade voluntária, não Geraldo vínculo de 
emprego com Município, nem obrigação de natureza trabalhista, 
previdenciária, tributária ou outra afim. O valor máximo de reembolso 
será de R$ 600 por mês, por um período de 10 meses. 
 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:F2957497 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE BOLSA DO PROGRAMA 
PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 005/2022 
 
O MUNICÍPIO DE POTENGI, pessoa jurídica de direito público 
interno, através da sua Secretaria Municipal de Educação, inscrito 
no CNPJ sob nº 06.076.858/0001-16, doravante denominado 
simplesmente CONTRATANTE, com sede na Rua Francisco 
Rodrigues da Fonseca, s/nº, na cidade de Potengi, Estado do Ceará, 
neste ato representada pelo seu ordenador de despesas, o Sr. Luiz 
Daniel de Alencar Alves, designado pela Portaria nº 01/11/2021-03, 
de 01/11/2021, CPF nº 831.555.623-15, portador da Cédula de 
Identidade RG nº 4395816, expedida por SSP/CE, e o (a) Sr.(a). 
ERIANE ALVES DE ALENCAR, brasileira, solteira e domiciliada 
à Rua Carmelita Meneses Bairro: Centro, POTENGI _CE. portador(a) 
de CPF: 027.405.933-92, Carteira de Identidade N° 2001032012577, 
SSP/CE 
denominado 
CONTRATADO(A)/BOLSISTA, 
em 
conformidade com a Lei N° 9.608, 18 de fevereiro de 1988 bem como 
a lei N° 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que versa acerca de 
BOLSAS DE PESQUISA E EXTENÇÃO TECNOLOGICA, no 
âmbito do Programa na Idade Certa – MAIS PAIC, respaldada pelo 
CHAMAMENTO PUBLICO N° 005, de 01 de abril de 2022 e 
EMENDA 27 de junho de 2022, inerente à Rede Públicas Municipal 
de Ensino de Potengi – CE, amparada pela lei Estadual N° 17.632, de 
26 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual N° 
34.258, de 23 de setembro de 2021. O serviço voluntário será regido 
pela supracitada fundamentação, sendo realizado de forma espontânea 
e sem percebimento de contraprestação financeira, podendo ocorrer o 
reembolso a título de transporte, alimentação e despesas necessárias 
ao desempenho da atividade voluntária, não Geraldo vínculo de 
emprego com Município, nem obrigação de natureza trabalhista, 
previdenciária, tributária ou outra afim. O valor máximo de reembolso 
será de R$ 600 por mês, por um período de 10 meses. 
 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:600C53A5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE BOLSA DO PROGRAMA 
PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 005/2022 
 
O MUNICÍPIO DE POTENGI, pessoa jurídica de direito público 
interno, através da sua Secretaria Municipal de Educação, inscrito 
no CNPJ sob nº 06.076.858/0001-16, doravante denominado 
simplesmente CONTRATANTE, com sede na Rua Francisco 
Rodrigues da Fonseca, s/nº, na cidade de Potengi, estado do Ceará, 
neste ato representada pelo seu ordenador de despesas, o Sr. Luiz 
Daniel de Alencar Alves, designado pela Portaria nº 01/11/2021-03, 
de 01/11/2021, CPF nº 831.555.623-15, portador da Cédula de 
Identidade RG nº 4395816, expedida por SSP/CE, e o (a) Sr.(a). 
FRANCIELMA MARIA DA SILVA, brasileira, solteira e 
domiciliada à Travessa Andrade, 199 Bairro: Centro, POTENGI _CE. 
portador(a) de CPF: 056.915.824-96, Carteira de Identidade N° 
002300562, SSP/RN denominado CONTRATADO(A)/BOLSISTA, 
em conformidade com a Lei N° 9.608, 18 de fevereiro de 1988 bem 
como a lei N° 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que versa acerca 
de BOLSAS DE PESQUISA E EXTENÇÃO TECNOLOGICA, no 
âmbito do Programa na Idade Certa – MAIS PAIC, respaldada pelo 
CHAMAMENTO PUBLICO N° 005, de 01 de abril de 2022 e 
EMENDA 27 de junho de 2022, inerente à Rede Públicas Municipal 
de Ensino de Potengi – CE, amparada pela lei Estadual N° 17.632, de 
26 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual N° 
34.258, de 23 de setembro de 2021. O serviço voluntário será regido 
pela supracitada fundamentação, sendo realizado de forma espontânea 
e sem percebimento de contraprestação financeira, podendo ocorrer o 
reembolso a título de transporte, alimentação e despesas necessárias 
ao desempenho da atividade voluntária, não Geraldo vínculo de 
emprego com Município, nem obrigação de natureza trabalhista, 
previdenciária, tributária ou outra afim. O valor máximo de reembolso 
será de R$ 600 por mês, por um período de 10 meses. 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:D86EC1B8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE BOLSA DO PROGRAMA 
PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 005/2022 
 
O MUNICÍPIO DE POTENGI, pessoa jurídica de direito público 
interno, através da sua Secretaria Municipal de Educação, inscrito 
no CNPJ sob nº 06.076.858/0001-16, doravante denominado 
simplesmente CONTRATANTE, com sede na Rua Francisco 
Rodrigues da Fonseca, s/nº, na cidade de Potengi, Estado do Ceará, 
neste ato representada pelo seu ordenador de despesas, o Sr. Luiz 
Daniel de Alencar Alves, designado pela Portaria nº 01/11/2021-03, 
de 01/11/2021, CPF nº 831.555.623-15, portador da Cédula de 
Identidade RG nº 4395816, expedida por SSP/CE, e o (a) Sr.(a). 
FRANCISCA DAUANA FERREIRA CUSTÓDIO, brasileira, 
casada e domiciliada à Sítio Boa Vista, Setor Rural, POTENGI _CE. 
portador(a) de CPF: 062.869.283-83, Carteira de Identidade N° 
2007789347, SSP/CE denominado CONTRATADO(A)/BOLSISTA, 
em conformidade com a Lei N° 9.608, 18 de fevereiro de 1988 bem 
como a lei N° 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que versa acerca 
de BOLSAS DE PESQUISA E EXTENÇÃO TECNOLOGICA, no 
âmbito do Programa na Idade Certa – MAIS PAIC, respaldada pelo 
CHAMAMENTO PUBLICO N° 005, de 01 de abril de 2022 e 
EMENDA 27 de junho de 2022, inerente à Rede Públicas Municipal 
de Ensino de Potengi – CE, amparada pela lei Estadual N° 17.632, de 
26 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual N° 
34.258, de 23 de setembro de 2021. O serviço voluntário será regido 
pela supracitada fundamentação, sendo realizado de forma espontânea 
e sem percebimento de contraprestação financeira, podendo ocorrer o 
reembolso a título de transporte, alimentação e despesas necessárias 
ao desempenho da atividade voluntária, não Geraldo vínculo de 
emprego com Município, nem obrigação de natureza trabalhista, 
previdenciária, tributária ou outra afim. O valor máximo de reembolso 
será de R$ 600 por mês, por um período de 10 meses. 
 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:6CBF0C25 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE BOLSA DO PROGRAMA 
PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 005/2022 
 
O MUNICÍPIO DE POTENGI, pessoa jurídica de direito público 
interno, através da sua Secretaria Municipal de Educação, inscrito 
no CNPJ sob nº 06.076.858/0001-16, doravante denominado 
simplesmente CONTRATANTE, com sede na Rua Francisco 
Rodrigues da Fonseca, s/nº, na cidade de Potengi, Estado do Ceará, 
neste ato representada pelo seu ordenador de despesas, o Sr. Luiz 
Daniel de Alencar Alves, designado pela Portaria nº 01/11/2021-03, 
de 01/11/2021, CPF nº 831.555.623-15, portador da Cédula de 
Identidade RG nº 4395816, expedida por SSP/CE, e o (a) Sr.(a). 
FRANCISCA SOLANGE L. DA SILVA, brasileira, casada e 
domiciliada à Vila Campos Bairro: Centro, POTENGI _CE.