DOMCE 14/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3061
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:9585A0F3
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE BOLSA DO PROGRAMA
PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 005/2022
O MUNICÍPIO DE POTENGI, pessoa jurídica de direito público
interno, através da sua Secretaria Municipal de Educação, inscrito
no CNPJ sob nº 06.076.858/0001-16, doravante denominado
simplesmente CONTRATANTE, com sede na Rua Francisco
Rodrigues da Fonseca, s/nº, na cidade de Potengi,Estado do Ceará,
neste ato representada pelo seu ordenador de despesas, o Sr. Luiz
Daniel de Alencar Alves, designado pela Portaria nº 01/11/2021-03,
de 01/11/2021, CPF nº 831.555.623-15, portador da Cédula de
Identidade RG nº 4395816, expedida por SSP/CE, e o (a) Sr.(a).
PRISCILLA PEREIRA DE ALENCAR, brasileira, casada e
domiciliada à Rua Manoel Monteiro Bairro: Centro, POTENGI _CE.
portador(a) de CPF: 051.239.713-94, Carteira de Identidade N°
205032080281,
SSP/CE
denominado
CONTRATADO(A)/BOLSISTA, em conformidade com a Lei N°
9.608, 18 de fevereiro de 1988 bem como a lei N° 15.276, de 28 de
dezembro de 2012, que versa acerca de BOLSAS DE PESQUISA E
EXTENÇÃO TECNOLOGICA, no âmbito do Programa na Idade
Certa – MAIS PAIC, respaldada pelo CHAMAMENTO PUBLICO
N° 005, de 01 de abril de 2022 e EMENDA 27 de junho de 2022,
inerente à Rede Públicas Municipal de Ensino de Potengi – CE,
amparada pela lei Estadual N° 17.632, de 26 de agosto de 2021,
regulamentada pelo Decreto Estadual N° 34.258, de 23 de setembro
de 2021. O serviço voluntário será regido pela supracitada
fundamentação, sendo realizado de forma espontânea e sem
percebimento de contraprestação financeira, podendo ocorrer o
reembolso a título de transporte, alimentação e despesas necessárias
ao desempenho da atividade voluntária, não Geraldo vínculo de
emprego com Município, nem obrigação de natureza trabalhista,
previdenciária, tributária ou outra afim. O valor máximo de reembolso
será de R$ 600 por mês, por um período de 10 meses.
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:39B34B4F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
JOSÉ JOCY VIEIRA
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate -
bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, na
Fazenda Catingueiro, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMAQ.
RECEBIMENTO DA LICENÇA
JOSÉ JOCY VIEIRA
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 240/2022 com validade até 05/10/2024 para
atividade de criação de animais sem abate - bovinocultura, localizado
no município de Quiterianópolis - CE, na Fazenda Catingueiro, Zona
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:7FA0C152
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
ANTONIA GOMES DE ALMEIDA
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate -
ovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no Sítio
Calixto, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
RECEBIMENTO DA LICENÇA
ANTONIA GOMES DE ALMEIDA
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 241/2022 com validade até 06/10/2024 para
atividade de criação de animais sem abate - ovinocultura, localizado
no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Calixto, Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMAQ.
Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:B90355E1
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
FILIPE DA SILVA GOMES
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate -
suinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, na
Fazenda Santo Antônio, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMAQ.,
RECEBIMENTO DA LICENÇA
FILIPE DA SILVA GOMES
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 242/2022 com validade até 06/10/2024 para
atividade de criação de animais sem abate - suinocultura, localizado
no município de Quiterianópolis - CE, na Fazenda Santo Antônio,
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:48527146
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
ABIMAEL RODRIGUES CAVALCANTE
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso para a atividade de agricultura de sequeiro - milho sem
o uso de agrotóxico, localizado no município de Quiterianópolis-CE,
no Sítio Rio Poty, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMAQ.
RECEBIMENTO DA LICENÇA
ABIMAEL RODRIGUES CAVALCANTE
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 243/2022 com validade até 10/10/2024 para
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