DOMCE 14/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3061 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
MANOEL SOARES COSTA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - 
bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no 
Sítio Pau D’arco, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ., 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
MANOEL SOARES COSTA 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 249/2022 com validade até 13/10/2024 para 
atividade de criação de animais sem abate - bovinocultura, localizado 
no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Pau D’arco, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:E26E92A3 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS N˚ 036/2022 - O Presidente da CPL, torna público aos 
interessados que no dia 31/10/2022 às 09h, estará realizando 
Licitação, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA 
PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. O Edital 
completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação na 
sala da CPL, no horário de 07h as 12h e através dos sites 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e 
www.quiterianopolis.ce.gov.br maiores informações no telefone (88) 
3657-1064.  
  
Quiterianópolis - CE, 13 de outubro de 2022.  
  
JOSÉ ÍTALO A. COSTA - 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:7C4976DC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO N° 30.09.065/2022 
 
ATO Nº 30.09.065/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) RAQUEL CARVALHO BEZERRA DA 
SILVA, do cargo de Diretor Administrativo, Financeiro e 
Recursos Humanos, vinculado a(o) SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA, a 
partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Setembro de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:0EFCB12D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO N° 30.09.071/2022 
 
ATO Nº 30.09.071/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) ANA PAULA VIRGINIO RIBEIRO, para 
exercer o cargo em comissão de Secretário da Junta Militar, 
vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Setembro de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:6767FAF7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO N° 30.09.072/2022 
 
ATO Nº 30.09.072/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) CLAYTON DE PAULA DUARTE 
CASSEMIRO, do cargo de Assessor Especial, simbologia DAS-13, 
vinculado a(o) GABINETE DO PREFEITO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Setembro de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:CF52239D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO N° 30.09.073/2022 
 
ATO Nº 30.09.073/2022