DOMCE 14/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3061 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) BELCHIOR DANTAS DE SOUSA, para 
exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Limpeza 
Urbana, simbologia DAS-11, vinculado à SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E 
SERVIÇOS PÚBLICOS, competindo-lhe as obrigações e encargos 
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Setembro de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:1D0FFB5B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO N° 30.09.050/2022 
 
ATO Nº 30.09.050/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) SOLON VIANA NOBRE NETO, para 
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização, 
simbologia 
DNS-2, 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E 
SERVIÇOS PÚBLICOS, competindo-lhe as obrigações e encargos 
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Setembro de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:A2CCBD7E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO N° 30.09.049/2022 
 
ATO Nº 30.09.049/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDENILSON LUCIANO 
DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de 
Serviços Urbanos, simbologia DAS-10, vinculado à SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E 
SERVIÇOS PÚBLICOS, competindo-lhe as obrigações e encargos 
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Setembro de 
2022. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:FF64CF86 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE 
HABILITAÇÃO 
 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – AVISO DE 
PROSSEGUIMENTO 
DE 
LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.08.31.01 - SEDUMASP - 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR PROJETO DE 
REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE QUIXADÁ - 
ELIEZER MAGALHÃES, CONFORME PROJETO BÁSICO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUIXADÁ. TIPO: menor preço 
global, empreitada no regime de execução indireta. A comissão de 
licitação comunica aos interessados que a abertura dos envelopes das 
Habilitações do processo acima citado dar-se-á no dia 17 de Outubro 
de 2022, às 14:00 horas, na sala da comissão de licitação. 
  
EDMILSON MOTA NETO  
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:F3087A31 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Prefeitura 
Municipal de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano, Meio Ambiente e Serviço Públicos, torna público a 
RESCISÃO CONTRATUAL, conforme preceitua os artigos 78 e 
79, inciso II, da Lei 8.666/93, referente ao contrato celebrado entre a 
Secretaria e a Empresa CS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - 
ME, decorrente da Tomada de Preços nº 2022.04.18.01, cujo objeto é 
a contratação de empresa especializada em construção civil, para 
executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca, na 
Avenida Plácido Castelo no município de Quixadá, pt: 107.5487-76, 
conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. 
Secretário: Pedro Teixera Pequeno Neto. Quixadá/CE 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:E79197DD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0109.08/2022 resultante de contratação direta, a saber:  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE