DOMCE 14/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3061 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.122.1001.2.043 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
ASSESSORIA 
FINANCEIRA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 
ACOMPANHAR E FISCALIZAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, EM ESPECIAL A PARTE FINANCEIRA REFERENTE 
AS RECEITAS 
E DESPESAS; QUE 
ATUALMENTE 
OS 
RECURSOS DA SAÚDE SÃO CREDITADOS BASICAMENTE 
EM DUAS CONTAS, CAPITAL E CUSTEIO; QUE DIVERSOS 
RECURSOS SÃO DEPOSITADOS NESTAS CONTAS, HAVENDO 
A 
NECESSIDADE 
DO 
DETALHAMENTO 
TRIMESTRAL 
QUANDO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
CONTAS 
DE 
CADA 
TRIMESTRE, POR PARTE DA GESTÃO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de setembro de 2022 a 31 de 
dezembro de 2022. 
  
CONTRATADO(A): SHERIDA KALIANA CANDIDO BARBOSA 
01214995373 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sherida Kaliana Candido 
Barbosa. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
JOÃO 
URÂNIO 
NOGUEIRA FERREIRA. 
  
Quixeré – CE, 01 de setembro de 2022. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:3B508B55 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL do município de Quixeré, torna público o extrato do 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0109.09/2022 resultante de 
contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.08.244.0801.2.055 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA AO 
CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E 
AO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE (CMDCA) CONFORME SOLICITADO NO 
MEMORANDO 
DE 
Nº 
350/2022 
PARA 
ANÁLISE 
DO 
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO (1º SEMESTRE DO 
ANO DE 2022), E PARECER Á EFETIVA APLICAÇÃO DOS 
RECURSOS DESTINADOS ÁS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de setembro de 2022 a 31 de 
dezembro de 2022. 
  
CONTRATADO(A): SHERIDA KALIANA CANDIDO BARBOSA 
01214995373 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sherida Kaliana Candido 
Barbosa. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA. 
  
Quixeré – CE, 01 de setembro de 2022. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:BFDA4AE1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0109.07/2022 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.122.1202.2.026 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: SERVIÇO DE ASSESSORIA DAS ATIVIDADES 
REALIZADAS 
PELA 
SECRETARIA 
EXECUTIVA 
AOS 
CONSELHOS 
MUNICIPAL 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
E 
CONTROLE 
SOCIAL 
DO 
FUNDO 
DE 
MANUTENÇÃO 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
E 
DE 
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 
CONSELHO 
DO 
FUNDEB 
NAS 
REUNIÕES 
MENSAIS, 
CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 850/2021 DE 30 DE MARÇO 
DE 
2021 
DOS 
SEUS 
REGISTROS 
DE 
RECEITAS 
ORÇAMENTÁRIAS ESTADUAL, UNIÃO E MUNICIPAL E 
DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de setembro de 2022 a 31 de 
dezembro de 2022. 
  
CONTRATADO(A): SHERIDA KALIANA CANDIDO BARBOSA 
01214995373 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sherida Kaliana Candido 
Barbosa. 
  
ASSINA 
PELO(A) CONTRATANTE: MARIA 
ELENEIDE 
FERNANDES DE BRITO. 
  
Quixeré – CE, 01 de setembro de 2022. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretaria de Educação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:9713E7EB 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.04.10.2022 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
FRANCISCO DAUTIÉLIO RODRIGUES, ocupante de cargo de 
Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 
(Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e 
um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento 
para a Cidade de Limoeiro do Norte-CE, no(s) dia(s) 04/010/2022,