DOE 24/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.890,55 ( DOIS MIL, OITOCENTOS 
E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de 
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº7772142/2018 - LOTE 49/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23078170 - EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO 
CEARÁ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALESSANDRO 
JOSE AZEVEDO DE SOUZA - CPF: 06460087300 - MATRÍCULA: 
98200170950219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22100130186311 - NOME SUBSTITUÍDO: VALDOMIR PINTO DE SOUSA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 29/07/2018 a 29/09/2018 
- VALOR MENSAL: R$ 411,31;WALISSON PEREIRA MATIAS - CPF: 
05786065189 - MATRÍCULA: 98200170950316 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100147995116 - NOME SUBSTITUÍDO: VALDOMIR 
PINTO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 
29/07/2018 a 29/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2742,04; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 06/07/2018;06/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.516,92 ( 
SEIS MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23078170 - EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO 
DO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº7753342/2018 - LOTE 50/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROBERTO LOPES DA 
SILVA FILHO - CPF: 02679137370 - MATRÍCULA: 98200173338212 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147844614 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 11/09/2018 a 
15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 616,96;SAMUEL FREITAS HOLANDA 
- CPF: 04994759332 - MATRÍCULA: 98200173012015 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 11/09/2018 a 15/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 411,31;SAMUEL FREITAS HOLANDA - CPF: 
04994759332 - MATRÍCULA: 98200173328411 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100147844614 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDO 
HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 
11/09/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1233,92;VILKI PEREIRA 
DE ALMEIDA - CPF: 05000352378 - MATRÍCULA: 98200173328713 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147844614 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 11/09/2018 a 
15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 822,61;VILKI PEREIRA DE ALMEIDA 
- CPF: 05000352378 - MATRÍCULA: 98200173328810 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 
11/09/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 411,31; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 07/03/2018;10/04/2018;08/03/2018;08/03/2018;08/03/2018; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 14.683,65 ( QUATORZE MIL, SEISCENTOS 
E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 18 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº7775257/2018 - LOTE 32/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDIO ROBERTO 
MENEZES - CPF: 64843572349 - MATRÍCULA: 98200170967812 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147845416 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SAMELA DRUZILA MELO MOURA DE SOUSA - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 06/08/2018 a 04/09/2018 - 
VALOR MENSAL: R$ 137,10;JOAO BATISTA VERAS NETO - CPF: 
91870143353 - MATRÍCULA: 98200170940310 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100147845416 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMELA 
DRUZILA MELO MOURA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 06/08/2018 a 04/09/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 205,65; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 05/07/2018;06/07/2018; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 342,75 ( TREZENTOS E QUARENTA 
E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068914 - 
EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº7775001/2018 - LOTE 31/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO CARLOS SETUBAL FEITOSA 
FREITAS - CPF: 35004860530 - MATRÍCULA: 98200170863413 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116896713 - NOME SUBSTITUÍDO: 
EMANUEL DO NASCIMENTO PINTO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,71020 - PERÍODO: 25/08/2018 a 25/10/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 1645,22;FRANCISCO CLOVANI GOES HOLANDA - CPF: 
00147615305 - MATRÍCULA: 98200170863510 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100116896713 - NOME SUBSTITUÍDO: EMANUEL 
DO NASCIMENTO PINTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T 
M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,71020 - PERÍODO: 25/08/2018 a 25/10/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 1233,92; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar 
as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 26/07/2018;26/07/2018; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 5.854,25 ( CINCO MIL, OITOCENTOS E 
CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº179  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2018

                            

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