DOMCE 14/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3061 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
e Manutenção do Projeto Médicos pelo Brasil - PMpB” no programa 
0801 - APOIO E INCENTIVO ÀS AÇÕES DE ATENÇÃO 
PRIMÁRIA, no órgão da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de 
atender a Portaria no 30, de 12 de fevereiro de 2014, da Secretaria de 
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. 
Art. 10. As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de 
rubricas constantes no orçamento de 2022. 
  
Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
  
Saboeiro, 13 de outubro de 2022. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro  
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:FEBDC87C 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 120/2022 
 
Dispõe sobre Diária de Servidor Público Municipal e 
dá outras providências. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE: 
Art. 1º Designar 
para 
empreender 
viagem 
a 
serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
NOME: ÉRICA FERNANDES DO CARMO GONÇALVES 
CPF: 465.628.933-72 
CARGO: Professora 
DESTINO: Crato/CE 
PERIODO DA VIAGEM: 17 de outubro de 2022. 
VALOR DA DIÁRIA: R$ 50,00 (cinquenta reais) 
QUANTIDADE: 01 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 50,00 (cinquenta reais) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar da Formação Regional Mais 
Infância e Mais PAIC 2022 – Modulo IV, a ser realizado no dia 17 de 
outubro do corrente ano, na cidade do Crato-CE. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima 
qualificado, através de transferência bancária eletrônico, o pagamento 
em moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o 
retorno. 
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 13 de outubro de 2022 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:8C96E93A 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 121/2022 
 
Dispõe sobre Diária de Servidor Público Municipal e 
dá outras providências. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE: 
Art. 1º Designar 
para 
empreender 
viagem 
a 
serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
NOME: ANTONIO ROSEMIR DO CARMO 
CPF: 465.620.873-68 
CARGO: Professor 
DESTINO: Crato/CE 
PERIODO DA VIAGEM: 17 de outubro de 2022. 
VALOR DA DIÁRIA: R$ 50,00 (cinquenta reais) 
QUANTIDADE: 01 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 50,00 (cinquenta reais) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar da Formação Regional Mais 
Infância e Mais PAIC 2022 – Modulo IV, a ser realizado no dia 17 de 
outubro do corrente ano, na cidade do Crato-CE. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima 
qualificado, através de transferência bancária eletrônico, o pagamento 
em moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o 
retorno. 
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 13 de outubro de 2022 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:05BBA358 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 122/2022 
 
Dispõe sobre Diária de Servidor Público Municipal e 
dá outras providências. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE: 
Art. 
1º 
Designar 
para empreender viagem 
a 
serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
NOME: VALESKA MARIA FERNANDES PEREIRA 
CPF: 842.306.573-15 
CARGO: Professora 
DESTINO: Crato/CE 
PERIODO DA VIAGEM: 17 de outubro de 2022. 
VALOR DA DIÁRIA: R$ 50,00 (cinquenta reais) 
QUANTIDADE: 01 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 50,00 (cinquenta reais) 
 
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar da Formação Regional Mais 
Infância e Mais PAIC 2022 – Modulo IV, a ser realizado no dia 17 de 
outubro do corrente ano, na cidade do Crato-CE. 
 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima 
qualificado, através de transferência bancária eletrônico, o pagamento 
em moeda corrente no país, mediante recibo. 
 
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o 
retorno. 
 
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 13 de outubro de 2022 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administração e Planejamento