DOMCE 14/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3061

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no
Orçamento de 2022.

VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022.

Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:BEB93AA5

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

PADARIA SANTO ANTONIO DO TABULEIRO LTDA– CNPJ
07.982.267/0001-70

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e
Turismo do Município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental
por Adesão e Compromisso para fabricação de produtos de
panificação industrial, localizada no Município de Tabuleiro do Norte,
na Rua Batista Maia, Nº 4212, Centro, CEP 62960-000. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente e Turismo
Port. Nº 010/2021
Rua Acelino Maia nº 4422 – Bairro São Francisco
Tabuleiro do Norte – Ceará
CEP 62.960-000
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:0B7F3D42

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO
NORTE – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: Tomada de Preços N.º 12.09.01/2022-SEOSP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES
DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA EM PEDRA
PARALELEPÍPEDO, COM REJUNTAMENTO E CALÇADAS EM
CONCRETO COM JUNTAS DE DILATAÇÃO EM MADEIRA, DA
AVENIDA ZILTAMIR CHAVES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE/CE. A comissão de licitação comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação do certame supracitado:
Empresas Habilitadas: 1. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA, 2. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME,
3. GK ENGENHARIA LTDA, 4. EDIFICA CONSTRUÇÕES &
SERVIÇOS LTDA - ME, 5. MAIS PROJETOS – CONSTRUÇÕES E
IMÓVEIS
LTDA,
6.
REMC
CONSTRUTORA
&
EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, 7. DANTAS E OLIVEIRA
LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, 8. C
V TOMÉ SERVIÇOS – ME, 9. ELETROCAMPO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, 10. CONSTRUTORA EXITO EIRELI –
EPP, 11. SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA, 12. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 13.
CRP COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS
EIRELI, 14. RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS, 15.
CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, 16. F. MÁRCIO
DE ARAÚJO MEDEIROS – ME, 17. CMN CONSTRUÇÕES,
LOCAÇÕES LTDA, 18. T&R ENGENHARIA, 19. A. F. OLIVEIRA
DA SILVA – ME. Fica aberto automaticamente o prazo para
interposição de recursos, em conformidade o art. 109, inciso I, alínea
“a” da lei federal nº 8.666/93. A comissão informa que a ata da sessão
de habilitação estará disponível no site: www.tce.ce.gov.br e
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Caso não haja interposição de
recursos a abertura dos envelopes de proposta comercial dar-se-á no
dia 25 de outubro de 2022 às 09:00 horas Maiores informações
através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com.

ANTÔNIO JEAN DA SILVA –
Presidente da Comissão. 13 de Outubro de 2022.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:0C58ED49

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO
NORTE – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: Tomada de Preços N.º 12.09.02/2022-SEOSP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
PARA
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO 08 DE JULHO NO MUNICÍPIO
DE TABULEIRO DO NORTE/CE. A comissão de licitação comunica
aos interessados o resultado da fase de habilitação do certame
supracitado: Empresas Habilitadas: 1. MV2 SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, 2. CLEZINALDO S DE ALMEIDA
CONSTRUÇÕES – ME, 3. GK ENGENHARIA LTDA, 4. EDIFICA
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME, 5. MAIS PROJETOS
– CONSTRUÇÕES E IMÓVEIS LTDA, 6. REMC CONSTRUTORA
& EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, 7. DANTAS E OLIVEIRA
LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, 8.
CONSTRUTORA
EXITO
EIRELI
–
EPP,
9.
SERTÃO
CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS
E
LOCAÇÕES
LTDA,
10.
ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 11. F. MÁRCIO
DE ARAÚJO MEDEIROS – ME, 12. CMN CONSTRUÇÕES,
LOCAÇÕES LTDA, 13. T&R ENGENHARIA, 14. IDEAL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 15. REAL SERVIÇOS
EIRELI. Empresa Inabilitada: 1. KLEBIO LANDIM DE FRANÇA
EIRELI. Fica aberto automaticamente o prazo para interposição de
recursos, em conformidade o art. 109, inciso I, alínea “a” da lei
federal nº 8.666/93. A comissão informa que a ata da sessão de
habilitação
estará
disponível
no
site:
www.tce.ce.gov.br
e
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Caso não haja interposição de
recursos a abertura dos envelopes de proposta comercial dar-se-á no
dia 25 de outubro de 2022 às 11:00 horas Maiores informações
através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com.

ANTÔNIO JEAN DA SILVA –
Presidente da Comissão. 13 de Outubro de 2022.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:2DD39679

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.09.06.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.09.06.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de individualização dos depósitos de fundo de garantia por
tempo de serviço - FGTS, através da Secretaria Municipal de
Administração de Várzea Alegre/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante
F DA SILVA CORNELIO - EPP inscrito no CNPJ nº
38.046.820/0001-97 classificado no lote único, no valor global de R$
33.000,00 (trinta e três mil reais), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao
respectivo vencedor. Antonio Gregório de Lima Neto - Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Data da Homologação e Adjudicação: 11 de Outubro de 2022.

Várzea Alegre – CE, 11 de Outubro de 2022.

ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO
Secretário Municipal de Administração e Planejamento.