DOMCE 14/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3061 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:0F0817A2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO RETIFICADO 
 
CONTRATANTE........:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: SABRINA PINHEIRO-ME (IDEEDUTEC 
CONSULTORIA SERVICOS E COMERCIO) 
  
CNPJ.............................: 33.226.777/0001-28  
 
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA VIRTUAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 105.070,00 (CENTO E CINCO MIL 
E SETENTA REAIS) 
 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
14.01.12.122.0002.2.035- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00; FONTE 
DE RECURSO: 500.100.100- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE 
TRANSFERÊNCIA 
DE 
IMPOSTOS 
– 
EDUCAÇÃO. 
01.14.02.12.361.0002.2036- 
GERENCIAMENTO 
E 
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.39.00 FONTE DE RECURSO: 500.100.100- 
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 
IMPOSTOS – EDUCAÇÃO. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 07 DE OUTUBRO DE 2022 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO:  17.10.2022 A 17.05.2023. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:25CCCC3C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SI-DL004/2022 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SI-DL004/2022 
  
O 
Ordenador 
de 
despesas 
da 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA do Município de Senador Pompeu, faz publicar 
o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA ISRAEL 
BEZERRA, 
NO 
BAIRRO 
CARACARÁ, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
 
EMPRESA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 
ME. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 27.508,25 (vinte sete mil, quinhentos e oito 
reais e vinte e cinco centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: parágrafo único, do artigo 26, e art. 24 
inciso I, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores e 
Decreto da Presidência da República nº 9.412 de 18.06.2018. 
  
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e 
ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Infraestrutura. 
  
Senador Pompeu/CE, 13 de Outubro de 2022. 
  
ANTÔNIO GIOVANI ALVES DA SILVA 
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Infraestrutura  
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:12905371 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
Licitação. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
03.10.01/2022-SRP. objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO 
O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 
PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS EM HÓTEIS, DESTINADOS 
AO ATENDIMENTO DO GABINETE DO PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. tipo: Menor Preço 
Por Lote (remuneração fixa por taxa de transação). A comissão de 
pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir 
desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das 
propostas: 27 de outubro de 2022 as 08h30min (horário de Brasília) 
no sítio www.licitacoes-e.com.br Formalização de lances: 27 de 
outubro de 2022 as 09h00min(horário de Brasília). Informações 
gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os 
interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao 
sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e 
alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail 
licitacaotabuleiro@gmail.com.  
  
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:5CD2CA77 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2022.10.10-0001 (FUNDEB) / 2022.10.10-0002 
(FME) 
 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.09.01/2021-SRP 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
 
CONTRATADA: DX COMPUTADORES LTDA 
 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
 
VALOR: R$ 27.600,00 (Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais). 
 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.122.0002.2.040 
- 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO; 09.02.12.361.0003-2.057 – MANUTENÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 
ENSINO FUNDAMENTAL; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, com recursos