DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022101400017
17
Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
E
8
8
0
. GO_INPE
COEAM - Realização de Pesquisa de Preços em: Painel de Preços do
Governo Federal; aquisições e contratações similares de outros entes
públicos; sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo; e
fornecedores
AT 8 7
C
24
24
0
Pesquisa de Preços realizada
.
D
16
16
0
.
E
8
8
0
. GO_INPE
COEAM - Realização do recebimento provisório e defintivo com a
emissão de Termo de Ateste de Recebimento
AT 8 8
C
24
24
0
Termo de Ateste de Recebimento elaborado
.
D
16
16
0
.
E
8
8
0
. GO_INPE
COEAM - Instrução processual com as Notas Fiscais/Faturas e
documentos para pagamento
AT 8 9
C
24
24
0
Processo instruído com os documentos pertinentes e apto para
a liquidação/pagamento da despesa
.
D
16
16
0
.
E
8
8
0
. GO_INPE
COEAM - Instrução processual com a documentação para a
formalização dos procedimentos de prorrogação, alteração, reajuste,
repactuação, aplicação de sanções, rescisão e extinção dos contratos
AT 9 0
C
24
24
0
Processo instruído com os documentos pertinentes para a
prorrogação, alteração, reajuste, repactuação, aplicação de
sanções, rescisão e extinção dos contratos
.
D
16
16
0
.
E
8
8
0
. GO_INPE
COEAM - Gestão de materiais e patrimônio
AT 9 1
C
24
24
0
Gestão de patrimônio, incluindo inventário, movimentação e
baixa realizados
.
D
16
16
0
.
E
8
8
0
. GAB_INPE
COGAB - Atendimento de Ouvidoria e Informações ao Cidadão (LAI)
AT 9 2
A
40
40
0
Solicitações atendidas
.
B
32
32
0
.
C
24
24
0
. GAB_INPE
COGAB - Acompanhamento e envio ao MCTI de Solicitações de
Afastamento do País
AT 9 3
A
40
40
0
Definição do processo (publicação ou não publicação do
processo no DOU)
.
B
32
32
0
.
C
24
24
0
. GAB_INPE
COGAB - Atendimento de demandas diversas recebidas por ligações
telefônicas, e-mail ou outros meios
AT 9 4
D
16
16
0
.
E
8
8
0
Atendimento realizado
.
F
4
4
0
. GAB_INPE
COGAB - Acompanhamento da agenda do Diretor e Coordenador do
Gabinete
AT 9 5
B
32
32
0
.
C
24
24
0
Reuniões e visitas recebidas
.
D
16
16
0
. GAB_INPE
SEREL - Participação em reuniões com instituições nacionais e
internacionais
AT 9 6
A
40
40
0
Reuniões
com 
instituições
nacionais 
ou
internacionais
realizadas
.
B
32
32
0
.
C
24
24
0
. GAB_INPE
SEREL - Organização de workshops para prospectar eventuais
cooperações
AT 9 7
A
40
40
0
Workshops realizados
.
B
32
32
0
.
C
24
24
0
. GAB_INPE
SEREL - Envio de informações sobre as áreas de atuação do INPE a
agentes externos
AT 9 8
E
8
8
0
Documentos (ofícios, mensagens eletrônicas) enviados
.
F
4
4
0
.
G
2
2
0
. GAB_INPE
SEREL - Negociação de cooperações nacionais ou internacionais com
as contrapartes, por meio de videoconferências ou reuniões
presenciais
AT 9 9
A
40
40
0
Reuniões
com 
instituições
nacionais 
ou
internacionais
realizadas
.
B
32
32
0
.
C
24
24
0
. GAB_INPE
SEREL - Elaboração de eventuais minutas de ofício do diretor acerca
de cooperações nacionais ou internacionais
AT 1 0 0
A
40
40
0
Ofícios assinados
.
B
32
32
0
.
C
24
24
0
. GAB_INPE
SEREL - Negociação de eventuais recomendações da CJU/SJC, da
CONJUR/MCTI ou da consultoria jurídica da contraparte
AT 1 0 1
A
40
40
0
Documento (memorando, ofício ou parecer) com respostas às
recomendações assinados
.
B
32
32
0
.
C
24
24
0
. GAB_INPE
SEREL - Elaboração de memorando com verificação da consonância do
protocolo de intenções com o padrão definido pela CJU/SJC
AT 1 0 2
D
16
16
0
Memorando assinado
.
E
8
8
0
.
F
4
4
0
. GAB_INPE
SEREL - Verificação a versão final do instrumento
AT 1 0 3
E
8
8
0
Versão final do protocolo de intenções concluído
.
F
4
4
0
.
G
2
2
0
. GAB_INPE
SEREL - Encaminhamento do instrumento para publicação no site do
INPE e/ou DOU
AT 1 0 4
E
8
8
0
Instrumento publicado
.
F
4
4
0
.
G
2
2
0
. GAB_INPE
SEREL - Elaboração de memorandos solicitando subsídios ou
informações das áreas técnicas, a fim de responder a demandas
internas ou externas
AT 1 0 5
E
8
8
0
Memorandos ou e-mails enviados
.
F
4
4
0
.
G
2
2
0
. GAB_INPE
SEREL - Consolidação de informações solicitadas
AT 1 0 6
C
24
24
0
Planilhas e/ou documentos consolidados
.
D
16
16
0
.
E
8
8
0
. GAB_INPE
SEREL - Elaboração de minutas de ofício do diretor ou ofícios,
memorandos ou e-mails do chefe do SEREL com as respostas
consolidadas sobre demandas internas ou externas
AT 1 0 7
A
40
40
0
Ofícios memorandos ou e-mails enviados
.
B
32
32
0
.
C
24
24
0
. GAB_INPE
SEREL - Divulgação interna, por meio de memorandos ou e-mails,
sobre
eventos,
chamadas conjuntas,
notícias
ou
informações
fornecidas por agentes externos
AT 1 0 8
E
8
8
0
Memorandos ou e-mails
.
F
4
4
0
.
G
2
2
0
. GAB_INPE
SEREL - Elaboração de memorando solicitando subsídios às áreas
técnicas para atender a demandas internas e externas e participações
da Direção em reuniões, viagens e eventos
AT 1 0 9
E
8
8
0
Documentos elaborados
.
F
4
4
0
.
G
2
2
0