DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
RR
RORAINÓPOLIS
RORAINÓPOLIS
95
.
RR
RORAINÓPOLIS
São João da Baliza
95
.
RR
RORAINÓPOLIS
São Luiz
95
.
RS
Caxias do Sul
Antônio Prado
54
.
RS
Caxias do Sul
Bento Gonçalves
54
.
RS
Caxias do Sul
Carlos Barbosa
54
.
RS
Caxias do Sul
Caxias do Sul
54
.
RS
Caxias do Sul
Fa r r o u p i l h a
54
.
RS
Caxias do Sul
Flores da Cunha
54
.
RS
Caxias do Sul
Garibaldi
54
.
RS
Caxias do Sul
Ipê
54
.
RS
Caxias do Sul
Monte Belo do Sul
54
.
RS
Caxias do Sul
Nova Pádua
54
.
RS
Caxias do Sul
NOVA ROMA DO SUL
54
.
RS
Caxias do Sul
Pinto Bandeira
54
.
RS
Caxias do Sul
Santa Tereza
54
.
RS
Caxias do Sul
São Marcos
54
.
RS
Porto Alegre
Alvorada
51
.
RS
Porto Alegre
Araricá
51
.
RS
Porto Alegre
Arroio dos Ratos
51
.
RS
Porto Alegre
Barra do Ribeiro
51
.
RS
Porto Alegre
Cachoeirinha
51
.
RS
Porto Alegre
Campo Bom
51
.
RS
Porto Alegre
Canoas
51
.
RS
Porto Alegre
Capela de Santana
51
.
RS
Porto Alegre
Charqueadas
51
.
RS
Porto Alegre
Dois Irmãos
51
.
RS
Porto Alegre
Eldorado do Sul
51
.
RS
Porto Alegre
Estância Velha
51
.
RS
Porto Alegre
Esteio
51
.
RS
Porto Alegre
Glorinha
51
.
RS
Porto Alegre
Gravataí
51
.
RS
Porto Alegre
Guaíba
51
.
RS
Porto Alegre
Igrejinha
51
.
RS
Porto Alegre
Ivoti
51
.
RS
Porto Alegre
Montenegro
51
.
RS
Porto Alegre
Nova Hartz
51
.
RS
Porto Alegre
Nova Santa Rita
51
.
RS
Porto Alegre
Novo Hamburgo
51
.
RS
Porto Alegre
Parobé
51
.
RS
Porto Alegre
Portão
51
.
RS
Porto Alegre
Porto Alegre
51
.
RS
Porto Alegre
Rolante
51
.
RS
Porto Alegre
Santo Antônio da Patrulha
51
.
RS
Porto Alegre
São Jerônimo
51
.
RS
Porto Alegre
São Leopoldo
51
.
RS
Porto Alegre
São Sebastião do Caí
51
.
RS
Porto Alegre
Sapiranga
51
.
RS
Porto Alegre
Sapucaia do Sul
51
.
RS
Porto Alegre
Taquara
51
.
RS
Porto Alegre
Triunfo
51
.
RS
Porto Alegre
Viamão
51
.
SC
Blumenau
Apiúna
47
.
SC
Blumenau
Ascurra
47
.
SC
Blumenau
Benedito Novo
47
.
SC
Blumenau
Blumenau
47
.
SC
Blumenau
Botuverá
47
.
SC
Blumenau
Brusque
47
.
SC
Blumenau
Doutor Pedrinho
47
.
SC
Blumenau
Gaspar
47
.
SC
Blumenau
Guabiruba
47
.
SC
Blumenau
Ilhota
47
.
SC
Blumenau
Indaial
47
.
SC
Blumenau
Luiz Alves
47
.
SC
Blumenau
Pomerode
47
.
SC
Blumenau
Rio dos Cedros
47
.
SC
Blumenau
Rodeio
47
.
SC
Blumenau
Timbó
47
.
SC
Chapecó
Águas de Chapecó
49
.
SC
Chapecó
Águas Frias
49
.
SC
Chapecó
Arvoredo
49
.
SC
Chapecó
Caxambu do Sul
49
.
SC
Chapecó
Chapecó
49
.
SC
Chapecó
Cordilheira Alta
49
.
SC
Chapecó
Coronel Freitas
49
.
SC
Chapecó
Cunhataí
49
.
SC
Chapecó
Faxinal dos Guedes
49
.
SC
Chapecó
Guatambu
49
.
SC
Chapecó
Itá
49
.
SC
Chapecó
Lajeado Grande
49
.
SC
Chapecó
Marema
49
.
SC
Chapecó
Nova Erechim
49
.
SC
Chapecó
Nova Itaberaba
49
.
SC
Chapecó
Paial
49
.
SC
Chapecó
Palmitos
49
.
SC
Chapecó
Passos Maia
49
.
SC
Chapecó
Pinhalzinho
49
.
SC
Chapecó
Planalto Alegre
49
.
SC
Chapecó
Ponte Serrada
49
.
SC
Chapecó
Quilombo
49
.
SC
Chapecó
São Carlos
49
.
SC
Chapecó
Saudades
49
.
SC
Chapecó
Seara
49
.
SC
Chapecó
Serra Alta
49
.
SC
Chapecó
Sul Brasil
49
.
SC
Chapecó
União do Oeste
49
.
SC
Chapecó
Vargeão
49
.
SC
Chapecó
Xanxerê
49
.
SC
Chapecó
Xavantina
49
.
SC
Chapecó
Xaxim
49
.
SC
Criciúma
Araranguá
48
.
SC
Criciúma
Balneário Arroio do Silva
48
.
SC
Criciúma
Balneário Gaivota
48
.
SC
Criciúma
Balneário Rincão
48
.
SC
Criciúma
Cocal do Sul
48
.
SC
Criciúma
Criciúma
48
.
SC
Criciúma
Ermo
48
.
SC
Criciúma
Fo r q u i l h i n h a
48
.
SC
Criciúma
Içara
48
.
SC
Criciúma
Jacinto Machado
48
.
SC
Criciúma
Lauro Müller
48
.
SC
Criciúma
Maracajá
48
.
SC
Criciúma
Meleiro
48
.
SC
Criciúma
Morro da Fumaça
48
.
SC
Criciúma
Morro Grande
48
.
SC
Criciúma
Nova Veneza
48
.
SC
Criciúma
Passo de Torres
48
.
SC
Criciúma
Praia Grande
48
.
SC
Criciúma
Santa Rosa do Sul
48
.
SC
Criciúma
São João do Sul
48
.
SC
Criciúma
Siderópolis
48
.
SC
Criciúma
Sombrio
48
.
SC
Criciúma
Timbé do Sul
48
.
SC
Criciúma
Treviso
48
.
SC
Criciúma
Turvo
48
.
SC
Criciúma
Urussanga
48
.
SC
Florianópolis
Águas Mornas
48
.
SC
Florianópolis
Alfredo Wagner
48
.
SC
Florianópolis
Angelina
48
.
SC
Florianópolis
Anitápolis
48
.
SC
Florianópolis
Antônio Carlos
48
.
SC
Florianópolis
Biguaçu
48
.
SC
Florianópolis
Canelinha
48
.
SC
Florianópolis
Florianópolis
48
.
SC
Florianópolis
Garopaba
48
.
SC
Florianópolis
Governador Celso Ramos
48
.
SC
Florianópolis
Leoberto Leal
48
.
SC
Florianópolis
Major Gercino
48
.
SC
Florianópolis
Nova Trento
48
.
SC
Florianópolis
Palhoça
48
.
SC
Florianópolis
Paulo Lopes
48
.
SC
Florianópolis
Rancho Queimado
48
.
SC
Florianópolis
Santo Amaro da Imperatriz
48
.
SC
Florianópolis
São Bonifácio
48
.
SC
Florianópolis
São João Batista
48
.
SC
Florianópolis
São José
48
.
SC
Florianópolis
São Pedro de Alcântara
48
.
SC
Florianópolis
Tijucas
48
.
SC
Itajaí
Balneário Camboriú
47
.
SC
Itajaí
Balneário Piçarras
47
.
SC
Itajaí
Bombinhas
47
.
SC
Itajaí
Camboriú
47
.
SC
Itajaí
Itajaí
47
.
SC
Itajaí
Itapema
47
.
SC
Itajaí
Navegantes
47
.
SC
Itajaí
Penha
47
.
SC
Itajaí
Porto Belo
47
.
SC
Joaçaba
Abdon Batista
49
.
SC
Joaçaba
Água Doce
49
.
SC
Joaçaba
Alto Bela Vista
49
.
SC
Joaçaba
Arabutã
49
.
SC
Joaçaba
Arroio Trinta
49
.
SC
Joaçaba
Brunópolis
49
.
SC
Joaçaba
Caçador
49
.
SC
Joaçaba
Calmon
49
.
SC
Joaçaba
Campos Novos
49
.
SC
Joaçaba
Capinzal
49
.
SC
Joaçaba
Catanduvas
49
.
SC
Joaçaba
Celso Ramos
49
.
SC
Joaçaba
Concórdia
49
.
SC
Joaçaba
Erval Velho
49
.
SC
Joaçaba
Fraiburgo
49
.
SC
Joaçaba
Herval d'Oeste
49
.
SC
Joaçaba
Ibiam
49
.
SC
Joaçaba
Ibicaré
49
.
SC
Joaçaba
Iomerê
49
.
SC
Joaçaba
Ipira
49
.
SC
Joaçaba
Ipumirim
49
.
SC
Joaçaba
Irani
49
.
SC
Joaçaba
Jaborá
49
.
SC
Joaçaba
Joaçaba
49
.
SC
Joaçaba
Lacerdópolis
49
.
SC
Joaçaba
Lebon Régis
49
.
SC
Joaçaba
Lindóia do Sul
49
.
SC
Joaçaba
Luzerna
49
.
SC
Joaçaba
Macieira
49
.
SC
Joaçaba
Matos Costa
49
.
SC
Joaçaba
Monte Carlo
49
.
SC
Joaçaba
Ouro
49
.
SC
Joaçaba
Peritiba
49
.
SC
Joaçaba
Pinheiro Preto
49
.
SC
Joaçaba
Piratuba
49
.
SC
Joaçaba
Presidente Castello Branco
49
.
SC
Joaçaba
Rio das Antas
49
.
SC
Joaçaba
Salto Veloso
49
.
SC
Joaçaba
Tangará
49
.
SC
Joaçaba
Timbó Grande
49
.
SC
Joaçaba
Treze Tílias
49
.
SC
Joaçaba
Vargem
49
.
SC
Joaçaba
Vargem Bonita
49
.
SC
Joaçaba
Videira
49
.
SC
Joaçaba
Zortéa
49
.
SC
Joinville
Araquari
47
.
SC
Joinville
Balneário Barra do Sul
47
.
SC
Joinville
Barra Velha
47
.
SC
Joinville
Bela Vista do Toldo
47
.
SC
Joinville
Campo Alegre
47
.
SC
Joinville
CANOINHAS
47
.
SC
Joinville
Corupá
47
.
SC
Joinville
Garuva
47
.
SC
Joinville
Guaramirim
47
.
SC
Joinville
Irineópolis
47