DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
SC
Joinville
Itaiópolis
47
.
SC
Joinville
Itapoá
47
.
SC
Joinville
Jaraguá do Sul
47
.
SC
Joinville
Joinville
47
.
SC
Joinville
Mafra
47
.
SC
Joinville
MAJOR VIEIRA
47
.
SC
Joinville
Massaranduba
47
.
SC
Joinville
Monte Castelo
47
.
SC
Joinville
Papanduva
47
.
SC
Joinville
Rio Negrinho
47
.
SC
Joinville
São Bento do Sul
47
.
SC
Joinville
São Francisco do Sul
47
.
SC
Joinville
São João do Itaperiú
47
.
SC
Joinville
Schroeder
47
.
SC
Joinville
Três Barras
47
.
SC
Lages
Anita Garibaldi
49
.
SC
Lages
Bocaina do Sul
49
.
SC
Lages
Bom Jardim da Serra
49
.
SC
Lages
Bom Retiro
49
.
SC
Lages
Campo Belo do Sul
49
.
SC
Lages
Capão Alto
49
.
SC
Lages
Cerro Negro
49
.
SC
Lages
Correia Pinto
49
.
SC
Lages
Curitibanos
49
.
SC
Lages
Frei Rogério
49
.
SC
Lages
Lages
49
.
SC
Lages
Otacílio Costa
49
.
SC
Lages
Painel
49
.
SC
Lages
Palmeira
49
.
SC
Lages
Ponte Alta
49
.
SC
Lages
Ponte Alta do Norte
49
.
SC
Lages
Rio Rufino
49
.
SC
Lages
Santa Cecília
49
.
SC
Lages
São Cristóvão do Sul
49
.
SC
Lages
São Joaquim
49
.
SC
Lages
São José do Cerrito
49
.
SC
Lages
Urubici
49
.
SC
Lages
Urupema
49
.
SC
Rio do Sul
Agrolândia
47
.
SC
Rio do Sul
Agronômica
47
.
SC
Rio do Sul
At a l a n t a
47
.
SC
Rio do Sul
Aurora
47
.
SC
Rio do Sul
Braço do Trombudo
47
.
SC
Rio do Sul
Chapadão do Lageado
47
.
SC
Rio do Sul
Dona Emma
47
.
SC
Rio do Sul
Ibirama
47
.
SC
Rio do Sul
Imbuia
47
.
SC
Rio do Sul
Ituporanga
47
.
SC
Rio do Sul
José Boiteux
47
.
SC
Rio do Sul
Laurentino
47
.
SC
Rio do Sul
Lontras
47
.
SC
Rio do Sul
Mirim Doce
47
.
SC
Rio do Sul
Petrolândia
47
.
SC
Rio do Sul
Pouso Redondo
47
.
SC
Rio do Sul
Presidente Getúlio
47
.
SC
Rio do Sul
Presidente Nereu
47
.
SC
Rio do Sul
Rio do Campo
47
.
SC
Rio do Sul
Rio do Oeste
47
.
SC
Rio do Sul
Rio do Sul
47
.
SC
Rio do Sul
Salete
47
.
SC
Rio do Sul
Santa Terezinha
47
.
SC
Rio do Sul
Taió
47
.
SC
Rio do Sul
Trombudo Central
47
.
SC
Rio do Sul
Vidal Ramos
47
.
SC
Rio do Sul
Vitor Meireles
47
.
SC
Rio do Sul
Witmarsum
47
.
SC
São Miguel dOeste
Abelardo Luz
49
.
SC
São Miguel dOeste
Anchieta
49
.
SC
São Miguel dOeste
Bandeirante
49
.
SC
São Miguel dOeste
Barra Bonita
49
.
SC
São Miguel dOeste
Belmonte
49
.
SC
São Miguel dOeste
Bom Jesus
49
.
SC
São Miguel dOeste
Bom Jesus do Oeste
49
.
SC
São Miguel dOeste
Caibi
49
.
SC
São Miguel dOeste
Campo Erê
49
.
SC
São Miguel dOeste
Coronel Martins
49
.
SC
São Miguel dOeste
Cunha Porã
49
.
SC
São Miguel dOeste
Descanso
49
.
SC
São Miguel dOeste
Dionísio Cerqueira
49
.
SC
São Miguel dOeste
Entre Rios
49
.
SC
São Miguel dOeste
Flor do Sertão
49
.
SC
São Miguel dOeste
Formosa do Sul
49
.
SC
São Miguel dOeste
Galvão
49
.
SC
São Miguel dOeste
Guaraciaba
49
.
SC
São Miguel dOeste
Guarujá do Sul
49
.
SC
São Miguel dOeste
Iporã do Oeste
49
.
SC
São Miguel dOeste
Ipuaçu
49
.
SC
São Miguel dOeste
Iraceminha
49
.
SC
São Miguel dOeste
Irati
49
.
SC
São Miguel dOeste
Itapiranga
49
.
SC
São Miguel dOeste
Jardinópolis
49
.
SC
São Miguel dOeste
Jupiá
49
.
SC
São Miguel dOeste
Maravilha
49
.
SC
São Miguel dOeste
Modelo
49
.
SC
São Miguel dOeste
Mondaí
49
.
SC
São Miguel dOeste
Novo Horizonte
49
.
SC
São Miguel dOeste
Ouro Verde
49
.
SC
São Miguel dOeste
Palma Sola
49
.
SC
São Miguel dOeste
Paraíso
49
.
SC
São Miguel dOeste
Princesa
49
.
SC
São Miguel dOeste
Riqueza
49
.
SC
São Miguel dOeste
Romelândia
49
.
SC
São Miguel dOeste
Saltinho
49
.
SC
São Miguel dOeste
Santa Helena
49
.
SC
São Miguel dOeste
Santa Terezinha do Progresso
49
.
SC
São Miguel dOeste
Santiago do Sul
49
.
SC
São Miguel dOeste
São Bernardino
49
.
SC
São Miguel dOeste
São Domingos
49
.
SC
São Miguel dOeste
São João do Oeste
49
.
SC
São Miguel dOeste
São José do Cedro
49
.
SC
São Miguel dOeste
São Lourenço do Oeste
49
.
SC
São Miguel dOeste
São Miguel da Boa Vista
49
.
SC
São Miguel dOeste
São Miguel d'Oeste
49
.
SC
São Miguel dOeste
Tigrinhos
49
.
SC
São Miguel dOeste
Tunápolis
49
.
SC
Tubarão
Armazém
48
.
SC
Tubarão
Braço do Norte
48
.
SC
Tubarão
Capivari de Baixo
48
.
SC
Tubarão
Grão-Pará
48
.
SC
Tubarão
Gravatal
48
.
SC
Tubarão
Imaruí
48
.
SC
Tubarão
Imbituba
48
.
SC
Tubarão
Jaguaruna
48
.
SC
Tubarão
Laguna
48
.
SC
Tubarão
Orleans
48
.
SC
Tubarão
Pedras Grandes
48
.
SC
Tubarão
Pescaria Brava
48
.
SC
Tubarão
Rio Fortuna
48
.
SC
Tubarão
Sangão
48
.
SC
Tubarão
Santa Rosa de Lima
48
.
SC
Tubarão
São Ludgero
48
.
SC
Tubarão
São Martinho
48
.
SC
Tubarão
Treze de Maio
48
.
SC
Tubarão
Tubarão
48
.
SE
Aracaju
Aracaju
79
.
SE
Aracaju
Barra dos Coqueiros
79
.
SE
Aracaju
Nossa Senhora do Socorro
79
.
SE
Aracaju
São Cristóvão
79
.
SP
Campinas
Americana
19
.
SP
Campinas
Artur Nogueira
19
.
SP
Campinas
Campinas
19
.
SP
Campinas
Cosmópolis
19
.
SP
Campinas
Engenheiro Coelho
19
.
SP
Campinas
Holambra
19
.
SP
Campinas
Hortolândia
19
.
SP
Campinas
Indaiatuba
19
.
SP
Campinas
Jaguariúna
19
.
SP
Campinas
Monte Mor
19
.
SP
Campinas
Nova Odessa
19
.
SP
Campinas
Paulínia
19
.
SP
Campinas
Pedreira
19
.
SP
Campinas
Santa Bárbara d'Oeste
19
.
SP
Campinas
Santo Antônio de Posse
19
.
SP
Campinas
Sumaré
19
.
SP
Campinas
Valinhos
19
.
SP
Campinas
Vinhedo
19
.
SP
Itatiba
Itatiba
11
.
SP
Itatiba
Morungaba
11
.
SP
Itu
Alumínio
11
.
SP
Itu
Araçariguama
11
.
SP
Itu
Itu
11
.
SP
Itu
Mairinque
11
.
SP
Itu
Salto
11
.
SP
Itu
São Roque
11
.
SP
M O CO C A
M O CO C A
19
.
SP
M O CO C A
SANTA 
RITA 
DO 
PASSA
Q U AT R O
19
.
SP
M O CO C A
T A M BAÚ
19
.
SP
RIBEIRÃO PRETO
A LT I N Ó P O L I S
16
.
SP
RIBEIRÃO PRETO
BA R R I N H A
16
.
SP
RIBEIRÃO PRETO
BAT AT A I S
16
.
SP
RIBEIRÃO PRETO
B R O D OW S K I
16
.
SP
RIBEIRÃO PRETO
CA JURU
16
.
SP
RIBEIRÃO PRETO
CÁSSIA DOS COQUEIROS
16
.
SP
RIBEIRÃO PRETO
C R AV I N H O S
16
.
SP
RIBEIRÃO PRETO
DUMONT
16
.
SP
RIBEIRÃO PRETO
G U A R I BA
16
.
SP
RIBEIRÃO PRETO
G U AT A P A R Á
16
.
SP
RIBEIRÃO PRETO
JA B OT I C A BA L
16
.
SP
RIBEIRÃO PRETO
JA R D I N Ó P O L I S
16
.
SP
RIBEIRÃO PRETO
LUÍS ANTÔNIO
16
.
SP
RIBEIRÃO PRETO
MONTE ALTO
16
.
SP
RIBEIRÃO PRETO
MORRO AGUDO
16
.
SP
RIBEIRÃO PRETO
NUPORANGA
16
.
SP
RIBEIRÃO PRETO
ORLÂNDIA
16
.
SP
RIBEIRÃO PRETO
PITANGUEIRAS
16
.
SP
RIBEIRÃO PRETO
PONTAL
16
.
SP
RIBEIRÃO PRETO
PRADÓPOLIS
16
.
SP
RIBEIRÃO PRETO
RIBEIRÃO PRETO
16
.
SP
RIBEIRÃO PRETO
SALES OLIVEIRA
16
.
SP
RIBEIRÃO PRETO
SANTA CRUZ DA ESPERANÇA
16
.
SP
RIBEIRÃO PRETO
SANTA ROSA DE VITERBO
16
.
SP
RIBEIRÃO PRETO
SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
16
.
SP
RIBEIRÃO PRETO
SÃO SIMÃO
16
.
SP
RIBEIRÃO PRETO
SERRA AZUL
16
.
SP
RIBEIRÃO PRETO
SERRANA
16
.
SP
RIBEIRÃO PRETO
S E R T ÃOZ I N H O
16
.
SP
RIBEIRÃO PRETO
TAIÚVA
16
.
SP
RIBEIRÃO PRETO
T AQ U A R A L
16
.
SP
Santos
Bertioga
13
.
SP
Santos
Cubatão
13
.
SP
Santos
Guarujá
13
.
SP
Santos
Itanhaém
13
.
SP
Santos
Mongaguá
13
.
SP
Santos
Peruíbe
13
.
SP
Santos
Praia Grande
13
.
SP
Santos
Santos
13
.
SP
Santos
São Vicente
13
.
SP
São José dos Campos
Aparecida
12
.
SP
São José dos Campos
Arapeí
12
.
SP
São José dos Campos
Areias
12
.
SP
São José dos Campos
Bananal
12