DOE 24/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 01/09/2018 a 15/01/2019
- VALOR MENSAL: R$ 2536,39;THAIS ROCHA DE OLIVEIRA - CPF:
04062476339 - MATRÍCULA: 98200170849011 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22100147902118 - NOME SUBSTITUÍDO: CYNTHIA
MARIA DE CASTRO BRASIL FONTENELE - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 22/08/2018 a 20/10/2018 -
VALOR MENSAL: R$ 1439,57;THAIS ROCHA DE OLIVEIRA - CPF:
04062476339 - MATRÍCULA: 98200170849119 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22100130213815 - NOME SUBSTITUÍDO: CYNTHIA
MARIA DE CASTRO BRASIL FONTENELE - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 22/08/2018 a 20/10/2018 - VALOR
MENSAL: R$ 1028,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 02/05/2018;26/07/2018
;26/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará -
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.351,71 ( DEZESSEIS
MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E UM
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO
SCHENBERG e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº27/2018 - PROCESSO Nº18268608-3
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –
SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta
Capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos
do processo supra e Parecer Jurídico n° 2385/2018, resolve reconhecer
a dívida assumida em face da empresa JMD CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ: 05.017.281/0001-09, totalizando o valor de R$ 172.135,94
(cento e setenta e dois mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e quatro
centavos), referente ao Contrato n.º 132/2015, cujo objeto é a OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – CE. Compromete-se, portanto, o
Estado do Ceará – através da Secretaria da Educação a pagar a dívida acima
reconhecida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos
para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Em Fortaleza,
21 de setembro de 2018. Rogers Vasconcelos Mendes - SECRETÁRIO
DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº29/2018 - PROCESSO Nº3581903/2018-1906589/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –
SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta
Capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos do
processo supra e Parecer Jurídico n° 2402/2018, resolve reconhecer a dívida
assumida em face da empresa JMD CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ: 05.017.281/0001-09, totalizando o valor de R$81.994,77 (oitenta e um
mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos), referente
ao Contrato n°132/2015 cujo objeto é a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA – CE. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a pagar a dívida acima reconhecida,
assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua
consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Em Fortaleza, 21 de setembro
de 2018. Rogers Vasconcelos Mendes - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
Nº30/2018 - PROCESSO Nº17550558-6
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –
SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta
Capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos do
processo supra e Parecer Jurídico n° 2405/2018, resolve reconhecer a dívida
assumida em face da empresa JMD CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ: 05.017.281/0001-09, totalizando o valor de R$ 170.632,37 (cento e
setenta mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos), referente ao
Contrato n.º 131/2015, cujo objeto é a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE.
Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO a pagar a dívida acima reconhecida, assim que se concluírem
os procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO. Em Fortaleza, 21 de setembro de 2018. Rogers
Vasconcelos Mendes - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº33/2018 - PROCESSO Nº1906767/18
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –
SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta
Capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos
do processo supra e Parecer Jurídico n° 2408/2018, resolve reconhecer a
dívida assumida em face da JMD CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ: 05.017.281/0001-09, totalizando o valor de R$ 150.922,42 (cento
e cinquenta mil, novecentos e vinte dois reais e quarenta e dois centavos),
referente ao Contrato n.º 131/2015, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE.
Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO a pagar a dívida acima reconhecida, assim que se concluírem
os procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO. Em Fortaleza, 21 de setembro de 2018. Rogers
Vasconcelos Mendes - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE
EXTRATO 1º ADITIVO DE TERMO DE FOMENTO Nº012/2018 -
PRÉ-RESERVA Nº980143
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº
012/2018 QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DO ESPORTE, E A FEDERAÇÃO CEARENSE DE
JUDÔ II - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da
vigência do Termo de Fomento nº 012/2018, por mais 30 (trinta) dias, com
início em 15 de setembro de 2018 e término em 14 de outubro de 2018, nos
termos previstos em sua Cláusula Sexta, tudo em conformidade com o disposto
no Plano de Trabalho devidamente alterado, aprovado e assinado, dada a
presente atualização, o qual passa a fazer parte integrante deste instrumento,
independendo de transcrição.O objeto do Termo é a execução da Copa Ceará
de Judô 2018. III – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as
demais cláusulas e condições originais do referido Termo, que não colidirem
com as disposições ora estipuladas. IV – DATA E ASSINANTES: Fortaleza,
14 de setembro de 2018. Kátia Michele Barros Dias Ferraz – Secretária
Executiva do Esporte e José Caldeira Cardoso Neto – Presidente da FECJU.
SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 18 de setembro de 2018.
Rafaela Alves Bezerra
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE
FOMENTO Nº003/2018
PRÉ-RESERVA Nº977734
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO
Nº 003/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO ESPORTE DO
ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE E FEDERAÇÃO CEARENSE DE
CICLISMO. Considerando as razões expostas no Processo nº 2844641/2018,
em epígrafe, oriundas da Coordenadoria do Esporte - CODES e, não havendo
qualquer repercussão financeira, firma-se a presente APOSTILA, que altera
a Cláusula Sexta do Termo de Fomento nº 003/2018, cuja redação prevê “Do
Prazo de Vigência”, passando a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA
PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO O Apostilamento em pauta tem como
fundamento o art. 55, parágrafo único, da Lei Federal nº 13.019/2014, bem
como o art. 36, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de
maio de 2018, e através do Processo Administrativo nº 2844641/2018.
CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO Constitui objeto deste Termo, a
prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 003/2018 por mais 45
(quarenta e cinco) dias, com início em 03 de setembro de 2018 e término em
16 de outubro de 2018, tudo em conformidade com o disposto no Plano de
Trabalho devidamente alterado, aprovado e assinado, mediante respectiva
justificativa emitida pelo Gestor do Instrumento. O objeto do Termo de
Fomento é a execução do Circuito Humberto Teixeira de Ciclismo Olímpico.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO ORÇAMENTO As despesas originalmente
previstas no referido termo, especificamente na Cláusula Terceira, não sofrem
qualquer alteração de valor ou de classificação orçamentária. CLÁUSULA
QUARTA – DEMAIS DISPOSIÇÕES Permanecem vigentes e inalteradas as
demais cláusulas do Termo de Fomento original não alcançadas pelo presente
Termo de Apostilamento, sendo ratificado em todas as suas demais cláusulas
e condições, e do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante
e complementar, a fim de que juntos produzam um único efeito de direito.
Fortaleza, 30 de agosto de 2018.SIGNATÁRIO: Kátia Michelle Barros Dias
Ferraz - Secretária Executiva do Esporte. SECRETARIA DO ESPORTE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 20 de setembro de 2018.
Rafaela Alves Bezerra
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº179 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2018
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