DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CARLOS GOULART, Diretor do
Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas - DSV, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião do
Grupo de Planejamento Estratégico CPM (SPG) como Organização Nacional de Proteção
Fitossanitária do Brasil, em Roma, República Italiana, no período de 22 a 29.10.2022, com
ônus para GERENDSV. (Processo n° 21000.096644/2022-89)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário TIAGO RODRIGO LOHMANN, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado no DIQV/CGFC/DSV da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar Reunião do Grupo de Trabalho de Especialistas em Reorganização e
revisão das normas de análise de risco de pragas, organizada no âmbito do programa de
trabalho da Comissão de Medidas Fitossanitárias (CMF), em Milão, República Italiana, no
período de 05 a 12.11.2022, com ônus para GERENDSV. (Processo n° 21000.078308/2022-54)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país da Servidora ALINE
VOSGRAU FAGUNDES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 26.11 a 05.12.2022, conforme publicação no
D.O.U. de 04.10.2022. (Processo n° 21000.089474/2022-86)
Retifica a publicação da autorização de afastamento do país de CLEBER
OLIVEIRA SOARES, Secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, cedido
pela Embrapa,
à disposição
deste Ministério, lotado
na Secretaria
de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação SDI, onde se lê: "CLEBER OLIVEIRA S OA R ES ,
Secretário-Adjunto de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, cedido pela
Embrapa, 
à 
disposição 
deste 
Ministério, 
lotado 
na 
Secretaria 
de 
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação SDI",
leia-se: "CLEBER OLIVEIRA S OA R ES ,
Secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, cedido pela Embrapa, à
disposição
deste
Ministério,
lotado na
Secretaria
de
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável e Irrigação SDI", conforme publicação no D.O.U. 07.10.2022. (Processo:
21000.094975/2022-84)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 377, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 21082.000146/2022-86 resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MIRIAN FERREIRA MOTA, na condição de filha
inválida do ex-servidor JOSÉ MENDES MOTA, matrícula SIAPE nº 30954, aposentado no
cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso II, alínea "a", 219, parágrafo único, e 222,
inciso III, da Lei nº 8.112, de 1990, redação original, combinado com o art. 40, § 7º, da
Constituição da República Federativo do Brasil de 1988, redação dada pela Emenda
Constitucional nº 20, de 1998, com vigência a contar de 4 de agosto de 2020, data do
requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 389, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 21808.000121/2022-50, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à BERONISIA RODRIGUES CONCEIÇÃO, na
condição de cônjuge do ex-servidor BERNARDO CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 28564,
aposentado no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I,
e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei
nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, com vigência a contar de 22 de setembro de 2022, data do falecimento do
ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 392, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 21082.000439/2022-63, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a FRANCISCA DIONISIO DA COSTA, na condição
de cônjuge do ex-servidor DAMIÃO COSTA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 12669, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão I, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de
2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
com vigência a contar de 24 de agosto de 2022, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 47, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, e tendo em vista
o disposto no processo eletrônico 21044. 003373/2022-10, resolve:
Art.1º. - Tornar pública a
relação dos aposentados e pensionistas,
aniversariantes do mês de JULHO/2022, que não realizaram a comprovação de vida
durante o prazo estabelecido na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 63, de 29 de
junho de 2021 e que deveriam realizá-la até 31 de outubro de 2021, nos termos da
Portaria nº 244, de 2020 e da Instrução Normativa nº 45/2020.
Art. 2º. - A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão
será efetivada na folha de pagamento do mês de OUTUBRO/2022.
.
Nome
CPF
Mat.SIAPE
Tipo/Beneficiário
. ADELINA RIBEIRO MARTINS
006.567.707-24
4426665
Pensionista
. ANGELINA MODESTO
356.308.097-68
2567792
Pensionista
. CELIA BELARDINA PACHECO
826.134.007-49
1393693
Pensionista
. ELZA ABREU ALVES
795.897.077-34
576221
Pensionista
. GENECI ALVES COSTA
253.482.807-04
3907066
Pensionista
. HERCILIA DOS SANTOS PEREIRA
054.398.547-46
4089626
Pensionista
. LUCIA MARIA DO CASTRO
051.439.397-12
1602713
Pensionista
. MARIA AUXILIADORA DE FATIMA
PONTUAL
178.723.164-04
863670
Pensionista
. MARIA 
DA 
PENHA 
CARNEIRO
BOGADO
026.532.187-55
6051944
Pensionista
. NILZA LEITE MARTINS
003.399.047-63
2217635
Pensionista
. SELMA COSTA BRAGA
052.017.317-16
3487989
Pensionista
. SOLANGE MARIA GONÇALVES DE
OLIVEIRA
247.038.937-20
11267
Aposentada
. SONIA MARIA DE ANDRADE
507.708.617-68
1181742
Pensionista
. THEREZA CHRISTINA CRUZ DE
SOUZA
824.321.397-04
4614577
Pensionista
Art. 3º - O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica
condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na
Unidade de Serviço de Gestão de Pessoas - SGP/RJ, sito à Avenida Rodrigues Alves, 129 -
4º andar sala 413 - Praça Mauá - Rio de Janeiro/RJ, portando a documentação
estabelecida na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 4º - Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio de telefone (21)22338743, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando
o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica,
observado o disposto no item 3.1 do presente edital.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
STELLA ALVES BRANCO ROMANOS
PORTARIA Nº 62, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do Artigo 292, do
Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561,
de 11 de abril de 2018, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril
de 2018 e na Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada na
Seção 2 do Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Art. 1º - CONCEDER pensão à LIDICE TAVARES DOS SANTOS, na qualidade de
companheira do ex-servidor CARLOS JOSÉ CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 25854,
aposentado no cargo de Agente de Vigilância, Classe C, Padrão VI, do quadro de
pessoal deste Ministério da Agricultura, falecido em 10/08/2022, com fundamento no
inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 21044.004347/2022-
17)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
STELLA ALVES BRANCO ROMANOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 2.082, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
137, de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.112651/2022-94,
resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO DA CHAGA LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Contador, matrícula SIAPE nº 1500959, CPF nº ***.621.381-**, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão
de Serviços Gerais, da Coordenação Geral de Administração e Serviços Gerais, da
Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Nomear DARIA LUCIA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1220259, CPF nº ***.103.161-**, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de
Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação Geral de Orçamento e Finanças,
da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.093, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
designado pela Portaria INCRA/P/Nº Portaria 341, de 03 de março de 2022, publicada
no Diário Oficial da União do dia 07 de março de 2022, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII,
do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março
de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.103684/2022-43, resolve:
Conceder pensão temporária a BIANCA DOS SANTOS SIQUEIRA, menor
relativamente incapaz, representada por sua genitora JOSIANE ROCHA DOS SANTOS
SIQUEIRA, filha do ex-servidor falecido, SELVO DOS SANTOS SIQUEIRA, ocorrido em 25
de agosto de 2022, inativo no cargo de técnico de cadastro rural, classe "S", padrão
"III", matrícula
SIAPE nº 1082245, do
Quadro de Pessoal deste
Instituto, com
fundamento nos artigos 215 e 217, incisos IV da Lei nº 8.112/1990, com redação dada
pela Lei nº 13.135/2015, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do
artigo 2º, inciso "I" da Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004, c/c o § 1º do Art. 3º,
e o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103 de 13 de novembro de 2019,
à vista das informações constantes do processo administrativo supra.
LEANDRO PIRES CONTI GUIMARÃES

                            

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