DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 273, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.080094/2022-54, resolve:
Designar o servidor GLÁUCIO COIMBRA CARDOSO para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 274, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.076159/2022-67, resolve:
Nomear a servidora a servidora CAMILLA RODRIGUES LOPES para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Autoridade Pública de
Governança do Futebol, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do
Torcedor, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 275, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.082071/2022-84, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor LEONARDO CARREIRO ALBUQUERQUE do Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional do Cadastro
Único, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 5 de outubro de 2022.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 277, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o que
o disposto no artigo 12-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, artigo 10 do Decreto
nº 7.984, de 8 de abril de 2013 e no artigo 1º da Portaria MC nº 526, de 5 de novembro
de 2020, do Ministério da Cidadania, resolve:
Art. 1º Nomear, para fins de composição do Conselho Nacional do Esporte -
CNE, RICARDO NONATO MACEDO DE LIMA, como representante titular da Confederação
Brasileira de FUTEBOL - CBF, e GUSTAVO OLIVEIRA VIEIRA, na qualidade de suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 278, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.078208/2022-04, resolve:
Designar o servidor THIAGO JORDÃO DE MELO FRANCO para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Diretoria de Transferências do
Esporte e do Desenvolvimento Social, da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências,
da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando exonerado do cargo comissionado que
atualmente ocupa.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC Nº 280, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o artigo 23 da Lei nº 13.844, de 18 de Junho de 2019, e o artigo 3º, §5º do
Decreto nº 10.009, de 5 de Setembro de 2019, resolve:
Art. 1º A alínea "d" do inciso I, do art. 1º da Portaria nº 248, de 1º de
dezembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...................................................................................................................
..................................................................................................................................
d) VINÍCIUS BRANDÃO PRADO, Diretor do Departamento de Benefícios
Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social, titular, e MARCOS DE SOUZA E
SILVA, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva,
suplente; e
........................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MANUELA BAILÃO, Diretora do
Departamento de Paradesporto, da Secretaria Nacional de Paradesporto, da Secretaria
Especial do Esporte, deste Ministério, para participar como Staff Técnica da Delegação
Brasileira no Campeonato Mundial de Paraciclismo de Pista - UCI 2022, a realizar-se na
cidade de Saint-Quentin-en-Yvelines, na República Francesa, no período de 17 de 23 de
outubro de 2022.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 16 a 25 de outubro de
2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo
71000.079733/2022-39.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor QUIRINO CORDEIRO JUNIOR,
Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social, deste Ministério, para participar do 72º período ordinário de
sessões da Organização dos Estados Americanos (OEA), a realizar-se em Washi n g t o n - D C,
Estados Unidos da América, no período de 08 a 11 de novembro de 2022, e da Conferência
Internacional sobre a Implementação de Políticas e Programas de Prevenção ao Uso de
Drogas, no Campus da Universidade de Miami, a realizar-se em Miami, Estados Unidos da
América, no período de 14 a 16 de novembro de 2022.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 06 a 18 de novembro de
2022, 
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
para 
este 
Ministério, 
conforme 
Processo
71000.070469/2022-78.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE REIS DE SOUZA,
Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste
Ministério, para participar do 72º período ordinário de sessões da Organização dos Estados
Americanos (OEA), a realizar-se em Washington-DC, Estados Unidos da América, no período
de 08 a 11 de novembro de 2022, e da Conferência Internacional sobre a Implementação
de Políticas e Programas de Prevenção ao Uso de Drogas, no Campus da Universidade de
Miami, a realizar-se em Miami, Estados Unidos da América, no período de 14 a 16 de
novembro de 2022.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 06 a 18 de novembro de
2022, 
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
para 
este 
Ministério, 
conforme 
Processo
71000.072490/2022-16.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho de 13 de setembro de 2022, do Ministro de
Estado da Cidadania, que autorizou o afastamento do país do servidor ALEXANDRE REIS DE
SOUZA, Secretário Especial do Desenvolvimento
Social, Adjunto, deste Ministério,
publicado no Diário Oficial da União nº 176, de 15 de setembro de 2022, seção 2, página
5.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho de 13 de setembro de 2022, do Ministro de
Estado da Cidadania, que autorizou o afastamento do país do servidor QUIRINO CORDEIRO
JUNIOR, Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social, deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União nº 176, de
15 de setembro de 2022, seção 2, página 5.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho de 28 de setembro de 2022, do Ministério da
Cidadania, que autorizou o afastamento do país da servidora GLAUCIA SILVEIRA GAUCH,
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, publicado no
Diário Oficial da União nº 187, de 30 de setembro de 2022, seção 2, página 6.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho de 28 de setembro de 2022, do Ministério da
Cidadania, que autorizou o afastamento do país do servidor GERMANO BONA, Assessor
Especial do Ministro de Estado da Cidadania, publicado no Diário Oficial da União nº 187,
de 30 de setembro de 2022, seção 2, página 6.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho de 28 de setembro de 2022, do Ministério da
Cidadania, que autorizou o afastamento do país dos servidora BRUNA LORRAYNE SILVA
RAMOS, Assessora Técnica, do Gabinete do Ministro, publicado no Diário Oficial da União
nº 187, de 30 de setembro de 2022, seção 2, página 6.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JÚLIO CÉSAR DA SILVA DUTRA,
Assessor Técnico, do Gabinete do Ministro, para assessorar o Senhor Secretário-Executivo,
deste Ministério, durante sua participação na cerimônia de encerramento dos XII Jogos Sul-
Americanos Assunção 2022, a realizar-se na Cidade de Assunção, República do Paraguai, no
dia 15 de outubro de 2022.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 14 a 16 de outubro de 2022,
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
para 
este 
Ministério, 
conforme 
Processo 
nº
71000.084529/2022-30.
RONALDO VIEIRA BENTO