DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORT Nº 7-SEC PES5.3/5ª RM, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1.700, de 08 de dezembro de 2017, resolve:
Reverter, de acordo com o art.86 da Lei 6880, de 09 de dezembro de 1980, por
haver cessado o motivo que determinou sua agregação:
Cb idt (050088267-5) RAFAEL PANZERA, do 14ª R C Mec (São Miguel do Oeste-
SC), a contar de 30 SET 2020.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA
PORTARIA Nº 404-SVP5/RFM.4, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo
com o art. 104, letra a) do inciso II-A do art. 106, inciso V do art. 108, § 2º do art. 109 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019, resolve:
1. REFORMAR o Soldado (050804137-3) LUIS EDUARDO CARNEIRO LIMA, com
os proventos amparados pelos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao
paciente".
2. CONCEDER ao Soldado (050804137-3) LUIS EDUARDO CARNEIRO LIMA, o
benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no §
1º e alínea c) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a partir de
1º de dezembro de 2022 e o benefício do auxílio-invalidez, previsto no inciso XV do art. 3º
da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da
Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de
julho de 2002, a partir de 1º de dezembro de 2022, por ter sido julgado "Incapaz C. É
inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao
paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem". Conceder, ainda, o benefício de
isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de
dezembro de 1988, a partir 1º de dezembro de 2022, em face de ser portador de doença
capitulada em Lei. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do
imposto de renda e auxílio-invalidez.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA
PORTARIA Nº 410-SVP5/RFM.4, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo
com o art. 112-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, art. 8º e 10 do Decreto nº
10.750, de 19 de julho de 2021, e art. 137 da Portaria - DGP/C Ex nº 019, de 2 de março
de 2021, que aprova a reedição das Normas Técnicas nº 2 - Reforma, da Diretoria de Civis,
Inativos, Pensionistas e Assistência Social, resolve:
1 - CASSAR a contar de 1º de novembro de 2022, a reforma do Soldado (052150374-
8) ADILSON EVANILDO EUCLYDES, tornando sem efeito a Portaria nº 738 S/1 DIP, de 13 de
agosto de 1992, publicada no Diário Oficial da União nº 156, de 14 de agosto de 1992.
2 - REINCORPORAR a contar de 1º de novembro de 2022, o Soldado
(052150374-8) ADILSON EVANILDO EUCLYDES, no 5º RCC, para fim de licenciamento.
3 - LICENCIAR DO SERVIÇO ATIVO a contar de 1º de novembro de 2022, o
Soldado (052150374-8) ADILSON EVANILDO EUCLYDES.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA
PORTARIA Nº 442-SVP5, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e por
cumprimento definitivo de sentença, Processo nº 5012390-63.2018.4.04.7201/SC, resolve:
REFORMAR - a contar de 21 de maio de 2018, FABIO MILITÃO DA SILVA, CPF
074.067.169-31, na graduação de Cabo, com os proventos integrais de Cabo Engajado, de
acordo com o inciso II do artigo 104, inciso II do artigo 106, inciso V do artigo 108 e artigo
109, todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980 (Estatuto dos Militares), com a redação anterior
àquela conferida pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19 (vigente à época dos fatos).
Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA - COTER/C EX Nº 64, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (108380502-6)
ANTONIO CLAUDINO DOS SANTOS FILHO, Prec-CP: 96-1763515, do Comando de Operações
Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR
o
Capitão
da Reserva
Remunerada
(108380502-6)
ANTONIO
CLAUDINO DOS SANTOS FILHO, Prec-CP: 96-1763515, no Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor da Chefia do Prepado da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de dezembro de 2022.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA - COTER/C EX Nº 65, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (101009124-5)
FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, Prec-CP: 96-1893916, do Comando de Operações
Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (101009124-5) FRANCISCO ALVES
DE OLIVEIRA JUNIOR, Prec-CP: 96-1893916, no Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor da Chefia do Preparo da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de dezembro de 2022.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA COTER/C EX Nº 66, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (105197443-2)
FRANCISCO NETO DA SILVA REIS, Prec-CP: 96-1903855, do Comando de Operações
Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (105197443-2) FRANCISCO NETO
DA SILVA REIS, Prec-CP: 96-1903855, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do
Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
dezembro de 2022.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 217, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna público o
desligamento de Pessoal Civil contratado por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei
nº 8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve:
DESLIGAR a pedido, nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro 1993, a contar de 07 de outubro de 2022, do Departamento de Engenharia e
Construção (DEC), o civil temporário LEANDRO DE SOUZA AGRA, matrícula e-Pessoal nº
22073/2022, Edital Seletivo 001/2021 - DEC/PCTD, de 27 de agosto de 2021, na função de
Analista de Sistemas - Banco de Dados.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
Resp p/Expediente
PORTARIA DEC/C EX Nº 218, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o Cel
R/1 (Idt 023.122.593-9), JOSÉ HENRIQUE
FERNANDES DE SOUZA RAMOS, Prec CP 96 173.036-5, da Diretoria de Material de
Engenharia (DME), a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com a letra b), do inciso
II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o Cel R/1 (Idt 023.122.593-9), JOSÉ HENRIQUE FERNANDES
DE SOUZA RAMOS, Prec CP 96 173.036-5, na Diretoria de Material de Engenharia (DME),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de
Planejamento e Gestão da DME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
novembro de 2022.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
Resp p/Expediente
PORTARIA DEC/C EX Nº 219, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o Cap R/1 (Idt 053.901.573-5), SÍLVIO ROBERTO GARDASZ,
Prec CP 96 180.683-5, da Comissão Regional de Obras da 5º Região Militar (CRO/5), a partir
de 1º de novembro de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o Cap R/1 (Idt 053.901.573-5), SÍLVIO ROBERTO GARDASZ, Prec
CP 96 180.683-5, na Comissão Regional de Obras da 5º Região Militar (CRO/5), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Chefe da Seção de Expediente e
Apoio, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2022.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
Resp p/Expediente
PORTARIA DEC/C EX Nº 220, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o Cap R/1 (Idt 114.359.663-1), MESSIAS RIBEIRO DA
SILVA, Prec CP 96 176.713-6, do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), a partir de 1º de
novembro de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o Cap R/1 (Idt 114.359.663-1), MESSIAS RIBEIRO DA SILVA,
Prec CP 96 176.713-6, no 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Financeiro do 2º B Fv, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2022.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
Resp p/Expediente
PORTARIA DEC/C EX Nº 221, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o Cap R/1 (Idt 114.376.043-5), RINALDO DA SILVA
RIBEIRO, Prec CP 96 189.466-6, do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), a partir de 1º de
novembro de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o Cap R/1 (Idt 114.376.043-5), RINALDO DA SILVA RIBEIRO,
Prec CP 96 189.466-6, no 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Administrativo do Centro de
Instrução de Engenharia do 2º B Fv, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de novembro de 2022.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
Resp p/Expediente