DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (030719784-8) MÁRIO LUIZ DUTRA
TAVARES, Prec CP: 34 2195386, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com o Art.
7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Chefe da Seção de Projetos, do
Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (NATAL-RN).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 306-E1.6/EMG/CMNE, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (034590202-7) NILTON QUADRO,
Prec CP: 96 1625060, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
dezembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Analista de Pagamento de Pessoal/SIP, da B Adm Gu
JP (JOÃO PESSOA-PB).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (034590202-7) NILTON QUADRO,
Prec CP: 96 1625060, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com o Art. 7º, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021, para exercer a tarefa de Analista de Pagamento de Pessoal/SIP, da B Adm
Gu JP (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 307-E1.6/EMG/CMNE, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Coronel da Reserva Remunerada (027433572-8) JOSÉ RICARDO
HAIKEL, Prec CP: 96 1733609, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
dezembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor da Seção de Veteranos e Pensionistas, da B
Adm Gu JP (JOÃO PESSOA-PB).
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (027433572-8) JOSÉ RICARDO
HAIKEL, Prec CP: 96 1733609, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Veteranos
e Pensionistas, da B Adm Gu JP (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 308-E1.6/EMG/CMNE, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR
o Capitão
da Reserva
Remunerada (049892523-9)
HILTON
FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO, Prec CP: 96 1892868, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II
do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art
22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor de
Fiscalização de Produtos Controlados, do 28º BC (ARACAJU-SE).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (049892523-9) HILTON FRANCISCO
DE SOUSA CARVALHO, Prec CP: 96 1892868, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor de
Fiscalização de Produtos Controlados, do 28º BC (ARACAJU-SE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 309-E1.6/EMG/CMNE, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (070263163-1) PEDRO MIGUEL
DOS ANJOS, Prec CP: 96 1651975, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de novembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Chefe de Fiscalização Operacional do
Escritório da Operação Carro Pipa, do Cmdo 10ª Bda Inf Mtz (RECIFE-PE).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (070263163-1) PEDRO MIGUEL DOS
ANJOS, Prec CP: 96 1651975, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Chefe de Fiscalização Operacional do
Escritório da Operação Carro Pipa, do Cmdo 10ª Bda Inf Mtz (RECIFE-PE).
Torno sem efeito a Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 284-
E1.6/EMG/CMNE, de 29 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 187,
de 30 de setembro de 2022.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 310-E1.6/EMG/CMNE, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (019222923-5) FRANCISCO DE
ASSIS REBOUÇAS TORQUATO, Prec CP: 96 1892405, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso
II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso
II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Chefe
do Financeiro do Escritório da Operação Carro Pipa, do Cmdo 10ª Bda Inf Mtz (REC I F E -
PE).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (019222923-5) FRANCISCO DE
ASSIS REBOUÇAS TORQUATO, Prec CP: 96 1892405, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro
de 2022, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a
tarefa de Chefe do Financeiro do Escritório da Operação Carro Pipa, do Cmdo 10ª Bda
Inf Mtz (RECIFE-PE).
Torno sem efeito a Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 290-
E1.6/EMG/CMNE, de 29 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº
187, de 30 de setembro de 2022.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 312-E1.6/EMG/CMNE, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (014905613-7) ROTERDAN JOSÉ
SALLES DA SILVA, Prec CP: 96 1903343, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico ao Escritório Carro Pipa, do
Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (014905613-7) ROTERDAN JOSÉ
SALLES DA SILVA, Prec CP: 96 1903343, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Escritório
Carro Pipa, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 313-E1.6/EMG/CMNE, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (018587093-8) ROBSON PIZZIOLO
DE SOUZA BARRETO, Prec CP: 96 1902071, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Analista de Processos da
Seção de Veteranos e Pensionistas, da Base Adm Gu JP (JOÃO PESSOA-PB).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (018587093-8) ROBSON PIZZIOLO
DE SOUZA BARRETO, Prec CP: 96 1902071, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Analista de Processos da
Seção de Veteranos e Pensionistas, da Base Adm Gu JP (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 314-E1.6/EMG/CMNE, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (105177563-1) CÁSSIO RONALDO
DE MORAES RUFINO, Prec CP: 96 1886209, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Chefe da SVP da Guarnição
Federal de Teresina, do 25º BC (TERESINA-PI).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (105177563-1) CÁSSIO RONALDO
DE MORAES RUFINO, Prec CP: 96 1886209, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Chefe da SVP
da Guarnição Federal de Teresina, do 25º BC (TERESINA-PI).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 315-E1.6/EMG/CMNE, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076066753-5) ASSIS
GOMES PEREIRA, Prec CP: 96 1706597, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de novembro de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio e Assessoramento da Tarefa de
Gestão Logística da Farmácia Hospitalar, do HGuN (NATAL-RN).
NOMEAR o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076066753-5) ASSIS
GOMES PEREIRA, Prec CP: 96 1706597, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio e Assessoramento
da Tarefa de Gestão Logística da Farmácia Hospitalar, do HGuN (NATAL-RN).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 316-E1.6/EMG/CMNE, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (069682243-5) PAULO
ROBERTO SILVA SANTOS, Prec CP: 96 1729623, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com a letra a)
do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021, da tarefa de Adjunto do Chefe do Escritório da Operação Carro Pipa, do
15º BI Mtz (JOÃO PESSOA-PB).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (069682243-5) PAULO
ROBERTO SILVA SANTOS, Prec CP: 96 1729623, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
novembro de 2022, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto do Chefe do Escritório da
Operação Carro Pipa, do 15º BI Mtz (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES