DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 350/COM8ºDN, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2020, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto na alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e no art. 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar "EM CARÁTER EXCEPCIONAL" o período de prestação de Tarefa
por Tempo Certo no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), de
15OUT2022 até 14OUT2023, do SO-Refº-AM 80.5042.72 PAULO ROBERTO GROSSCHOP F,
previsto na Port nº 308/2021, do Com8ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa, do PECIM,
na Coordenação do Colégio Estadual Vinícius de Moraes, na localidade de Colombo-PR,
ficando vinculado à Capitania dos Portos do Paraná - CPPR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15OUT2022.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 351/COM8ºDN, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2020, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto na alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e no art. 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), de 15OUT2022 até 14OUT2023, do
SO-RM1-MR 85.7311.02 MARCO ANTONIO ALVES DA SILVA, previsto na Port nº 307/2021,
do Com8ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa, do PECIM, na Coordenação do
Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay, na localidade de Curitiba-PR, ficando vinculado à
Capitania dos Portos do Paraná - CPPR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15OUT2022.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 352/COM8ºDN, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2020, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto na alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e no art. 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), de 15OUT2022 até 14OUT2023, do
SO-RM1-FN-MU 86.0422.20 EDINALDO REIS DA SILVA, previsto na Port nº 305/2021, do
Com8ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, como apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa, do PECIM, na Coordenação do Colégio
Estadual Beatriz Faria Ansay, na localidade de Curitiba-PR, ficando vinculado à Capitania
dos Portos do Paraná - CPPR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15OUT2022.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 353/COM8ºDN, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2020, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto na alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e no art. 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), de 15OUT2022 até 14OUT2023, do
SO-RM1-FN-MO 86.5327.07 LUIZ ALBERTO FALCÃO CABRAL, previsto na Port nº 306/2021,
do Com8ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa, do PECIM, na Coordenação do
Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay, na localidade de Curitiba-PR, ficando vinculado à
Capitania dos Portos do Paraná - CPPR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 15OUT2022.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 354/COM8ºDN, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2020, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto na alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e no art. 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), de 29OUT2022 até 28OUT2023, do
SO-RM1-FN-IF 86.4891.94 MAGIDIEL TRAJANO DE ASSIS, previsto na Port nº 340/2021, do
Com8ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, como apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa, do PECIM, na Coordenação do Colégio
Estadual Beatriz Faria Ansay, na localidade de Curitiba-PR, ficando vinculado à Capitania
dos Portos do Paraná - CPPR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 29OUT2022.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 355/COM8ºDN, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2020, do ComOpNav,
e tendo em vista o previsto na alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei
nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria
Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e no art. 2.6 da DGPM-
314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo
no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), de 11NOV2022 até
10NOV2023, do SO-RM1-MO 86.7114.66 UBIRAJARA PEREIRA DA SILVA, previsto
na Port nº 355/2021, do Com8ºDN, sob o regime de quarenta horas de
trabalho
semanais, como
apoio
às
gestões escolar,
didático-pedagógica
e
administrativa, do PECIM, na Coordenação do Colégio Estadual Beatriz Faria
Ansay, na localidade de Curitiba-PR, ficando vinculado à Capitania dos Portos
do Paraná - CPPR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 11NOV2022.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 915/CPESFN, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o contido no inciso XVI do Art. 3º da Portaria nº 134, de
26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício Auxílio-Invalidez, nos termos da alínea g, inciso I
do art. 2º, inciso XV do art. 3º, inciso II do art. 11 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002 e Lei nº 11.421, de
21DEZ2006, alterada pela Lei nº 12.702, de 07AGO2012, aos militares abaixo
mencionados:
SO-Refº-FN-IF 52.1286.61 FRANCISCO DE ASSIS NEVES, a partir de 04JUL2021,
em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 022.000.38120,
de 08AGO2022, da JRS1/CPMM, homologado em 09AGO2022 pela JSD/CPMM;
ex-3ºSG-Refº-FN-ES 62.0063.63 SERGIO VICTOR DA SILVA, no período entre
04AGO2021 a 28SET2021(data de seu falecimento), em consonância com o laudo exarado
no Termo de Inspeção de Saúde nº 022.000.36706, de 29JUL2022, da JRS1/CPMM,
homologado na mesma data pela JSD/CPMM; e
CB-Refº-FN-MO 70.1161.48 REINALDO FARIAS DE ALBERNAZ, a partir de
09MAI2021, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
022.000.31757, de 17MAI2022, da JRS/PNSPA, homologado em 29JUN2022 pela
JSD/CPMM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
VICE-ALMIRANTE (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 309/DPM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-III, 86.0503.54 Matrícula SIAPE 0978775, WELINGTON XAVIER DOS SANTOS, Código de
Vaga 564550 (Processo nº 63014.009726/2022-92, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 310/DPM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 85.8241.86
Matrícula SIAPE 0978191, EULINA MOUTINHO DA SILVA, Código de Vaga 563978 (Processo
nº 63014.009757/2022-43, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 311/DPM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Datilógrafa, NI-S-III, 85.8337.20 Matrícula
SIAPE 
0970476, 
GABRIELA 
PETERZOL, 
Código 
de 
Vaga 
558078 
(Processo 
nº
63999.001204/2022-14, da BHMN/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 312/DPM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
NA-S-III, 63.8013.61 Matrícula SIAPE 0974607, MARCOS DE SOUZA SILVA, Código de Vaga
560703 (Processo nº 63094.002090/2022-13, do CIAGA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 313/DPM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Administradora, NS-S-III, 86.3187.13
Matrícula SIAPE 0973730, MARILIA GONÇALVES DA SILVA, Código de Vaga 559898
(Processo nº 63268.007676/2022-27, do CLogMat/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 314/DPM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-III, 83.7119.29 Matrícula SIAPE 0977497, JOSÉ HENRIQUE ALVES, Código de Vaga
563303 (Processo nº 63014.009576/2022-17, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA