DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.220, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60400.000332/2022-27, resolve:
DESIGNAR o Terceiro-Sargento (FAB) GILSON SANTOS SILVA para a função de
Supervisor, código Nível V, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3.069, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de
28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 maio de 2022, e o constante no processo
nº 59000.017426/2022-69, resolve:
EXONERAR, a pedido, ANDRE MILHOME DE ANDRADE do cargo comissionado
de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-
Executiva, código CCE 2.10, deste Ministério, a contar de 11 de outubro de 2022.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA Nº 3.083, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de
competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 1.555, de 19 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, tendo em vista o disposto o
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 15 da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na
Portaria SOF nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019, e o constante nos Processos nº
59000.017549/2022-08 e 90799.000565/2022-64, resolve:
Suspender os efeitos da Portaria nº 2.049, de 1º de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 124, do dia 4 subsequente, Seção 2, página 16, em relação ao
servidor NAZARENO BENEDITO ARAÚJO BENJAMIN, matrícula SIAPE nº 2173376, a fim de
restabelecer em seu favor a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal (SIPOF), de Nível Superior, da Superintendência do Desenvolvimento
da Amazônia (Sudam), para cumprimento de decisão judicial exarada no processo judicial
nº 
1031172-43.2022.4.01.3900,
conforme 
o 
Parecer
de 
Força
Executória 
nº
0 0 5 1 7 / 2 0 2 2 / CO R ES E N G I N / P R U 1 R / P G U / AG U .
FABRICIO MOURA MOREIRA
PORTARIA Nº 3.084, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de
competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 1.555, de 19 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, tendo em vista o disposto o
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 15 da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na
Portaria SOF nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019, e o constante nos Processos nº
59000.017549/2022-08 e 90799.000565/2022-64, resolve:
Dispensar TACIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2246744, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de
Nível Superior, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
FABRICIO MOURA MOREIRA
SECRETARIA DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar na Portaria 3.053, de 10 de outubro de 2022, publicada no DOU nº
195, de 13 de outubro de 2022, Seção 2, página 12. Onde se lê: DESIGNAR THIAGO DE
SOUZA GONCALVES. Leia-se: DESIGNAR THIAGO DE SOUSA GONCALVES.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
GABINETE
PORTARIA Nº 137, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo
59336.002523/2022-65 resolve:
Art. 1º Designar os servidores LAUTEMYR XAVIER CAVALCANTI CANEL, matrícula
SIAPE nº 1101420, ocupante do cargo efetivo de Economista, PATRÍCIA RIBEIRO DA FONTE,
matrícula SIAPE nº 2157075, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e MARIA
MAGALI COSTA, matrícula SIAPE nº 1100336, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Assuntos Educacionais, sob a presidência do primeiro, para constituir uma Comissão de
Procedimento Administrativo Disciplinar, para apuração de responsabilidade de servidor
e/ou servidores.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 127, de 09 de setembro de 2022 ,
publicada na Seção 2, pág. 12 do Diário Oficial da União, em 12 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, no DOU.
Gen. CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
PORTARIA SUDENE N° 139, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo
59336.002097/2022-60 resolve:
Art.1. Designar o servidor PAULO DIAS CAMPELO, Mat. SIAPE 2100288, para
exercer a função comissionada de Corregedor, Código FCE 1.10, desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen. CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA ME Nº 11.815, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, substituto, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, no Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro
de 2003, e nos arts. 6º a 8º do Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem a Subcomissão de
Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos do Ministério da
Ec o n o m i a :
I - do Ministério da Economia:
a) Titular: Eva Vilma Barbosa Soares - matrícula 1811647, que exercerá a
presidência; e
b) Titular: Darinka Millarka Evangelista Arantes - matrícula 1631943, que
exercerá a vice-presidência;
II - da Comissão de Valores Mobiliários:
a) Titular: Felipe da Costa Felix - matrícula 1716452; e
b) Suplente: Roselene Candida Alves - matrícula 1437775;
III - da Superintendência de Seguros Privados:
a) Titular: Eduardo Blanc Panaro - matrícula 1541796; e
b) Suplente: Evelyn Chimenes de Sá Campos - matrícula 1549357;
IV - do Instituto Nacional da Propriedade Industrial:
a) Titular: Daniele Alves Samary - matrícula 1568807; e
b) Suplente: Ulisses da Silva Martins - matrícula 1466275;
V - do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia:
a) Titular: Beatriz Pinheiro da Guia - matrícula 1200225; e
b) Suplente: Paulo Artur Maciel Pedrada - matrícula 448496;
VI - da Superintendência da Zona Franca de Manaus:
a) Titular: Jafé Praia Lima Cordeiro - matrícula 2125369; e
b) Suplente: Elionay de Sena Sousa - matrícula 2198386;
VII - da Casa da Moeda do Brasil:
a) Titular: José Mauro Peixoto Costa - matrícula 06044-5; e
b) Suplente: Diogo dos Santos Carvalho - matrícula 08817-0;
VIII - do Serviço Federal de Processamentos de Dados:
a) Titular: Henrique Alvares Distretti - matrícula 21101280; e
b) Suplente: Amanda Dall Ora Vieira - matrícula 21103704;
IX - da Caixa Econômica Federal:
a) Titular: Michel Calheiros da Rocha - matrícula 107628; e
b) Suplente: Ana Paula Braz Pereira da Rocha - matrícula 098834;
X - da Empresa Gestora de Ativos:
a) Titular: Kelly Braga Cortes - matrícula 0333; e
b) Suplente: Nubiane Braga Lourenco - matrícula 0238;
XI - da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência:
a) Titular: Camila Reis Portella - matrícula 350508; e
b) Suplente: Márcia Molter - matrícula 269603;
XII - da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A:
a) Titular: Paulo de Tarso Rodrigues - matrícula 000182; e
b) Suplente: Inez Gonçalves Passos Ruediger - matrícula 000020;
XIII - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:
a) Titular: Maria Cristina Martins Alves Durão - matrícula 09485-4; e
b) Suplente: Luciana Araújo Dourado Pinto - matrícula 20006-0;
XIV - do Banco do Brasil S.A:
a) Titular: André de Castro Valadares - matrícula 7384548; e
b) Suplente: Sandro de Souza Rocha - matrícula 8944647;
XV - do Banco da Amazônia S.A:
a) Titular: Fernanda Gene Nunes Barros - matrícula 4680; e
b) Suplente: Jonatas Monteiro Nobre - matrícula 7728;
XVI - do Banco do Nordeste S.A:
a) Titular: Bruno Leonardo Ribeiro Maia - matrícula 108740; e
b) Suplente: Geraldo Ribeiro de Freitas - matrícula 083712;
XVII - da Fundação Escola Nacional de Administração Pública:
a) Titular: Lígia Luce Borges Martins - matrícula 1988253; e
b) Suplente: Dickens Gondim Costa - matrícula 666769;
XVIII - da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística:
a) Titular: Claudia Rodrigues do Prado - matrícula 1808175; e
b) Suplente: Paula Dias Azevedo - matrícula 1344845;
XIX - do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada:
a) Titular: Marco Aurélio Pereira - matrícula 765234; e
b) Suplente: Lúcia Regina Pontes Lemos - matrícula 146374;
XX - da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Executivo:
a) Titular: Ana Clecia Silva Gonçalves de França - matrícula 1105190; e
b) Suplente: Giuliane Braga Lourenço - matrícula 142; e
XXI - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo:
a) Titular: Rogério Rodrigues Pontes - matrícula 49801; e
b) Suplente: Rosiane de Oliveira - matrícula 49581.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - Portaria n° 182, de 1 de junho de 2016, da extinta Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da
Fa z e n d a ;
II - Portaria n° 624, de 15 de maio de 2017, do extinto Ministério da Indústria,
Comércio Exterior e Serviços; e
III - Portaria n° 13.364, de 14 de dezembro de 2018; da extinta Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor 1º de novembro de 2022.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 11.834, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441,
de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de
2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o que consta no Processo
SEI nº 17316.100866/2022-82, resolve:
Art.
1º Dispensar
CAROLINA DE
AZEVEDO
HODOS, Analista
Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1221374, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador da Coordenação de Informação
Correcional, código FCPE 101.3, da Corregedoria desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS

                            

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