DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 11.835, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441,
de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de
2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o que consta no Processo
SEI nº 17316.100866/2022-82, resolve:
Art. 1º Designar ADAURY PITTALUGA NIEDRAUER, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 6094353, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador da Coordenação de Informação
Correcional, código FCPE 101.3, da Corregedoria desta Secretaria Executiva, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 11.836, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441,
de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de
2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o que consta no Processo
SEI nº 17316.100866/2022-82, resolve:
Art.
1º
Dispensar
LÍDIA SANTOS
DO
NASCIMENTO,
Analista
Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1276653, do encargo de substituta eventual do cargo
em comissão de Coordenador de Projetos, código DAS 103.3, da Corregedoria desta
Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 11.837, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441,
de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de
2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o que consta no Processo
SEI nº 17316.100866/2022-82, resolve:
Art. 
1º 
Designar 
CAROLINA 
DE 
AZEVEDO 
HODOS, 
Analista 
Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1221374, para exercer o encargo de substituta eventual
do cargo em comissão de Coordenador de Projetos, código DAS 103.3, da Corregedoria
desta Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 11.939, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 13035.100554/2022-74, resolve:
Art. 1º Designar HELITON JOSÉ RIBEIRO, Técnico do Seguro Social, matrícula
Siape nº 1563832, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador
de Ouvidoria, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Ouvidoria da Ouvidoria desta
Secretaria Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 11.948, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745, de 8 de abril de
2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF,
aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº
329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo nº
15169.100278/2022-54, resolve:
Art. 1º Designar GIOVANA PEREIRA DE PAIVA LEITE, Auditora-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siape nº 3268906, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Presidente da Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da
Primeira Seção de Julgamento, código FCPE 101.1, do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 11.958, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745, de 8 de abril de
2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF,
aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº
329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo nº
15169.100278/2022-54, resolve:
Reconduzir GIOVANA PEREIRA DE PAIVA LEITE, matrícula SIAPE nº 3268906,
para exercer o mandato de Conselheiro, indicada pela Fazenda Nacional, junto à Primeira
Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do
C A R F.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA SGC/ME Nº 11.738, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53
da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
10 de agosto de 2022, bem como o que consta no Processo nº 12105.101037/2022-89,
resolve:
Art. 1º Designar JOSENILSON TORRES VERAS, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula Siape nº 1049108 e WILZA TOSCANO DE ALMEIDA, Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 0091787,
para, nesta ordem e
sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da função comissionada do
poder executivo de Coordenador-Geral de Programas e Projetos de Cooperação, código
FCPE 101.4, da Diretoria de Gestão Estratégica desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Revogar a Portaria SGC/ME nº 765, de 26 de agosto de 2019, publicada
no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2019, Seção 2, página 13.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX GONÇALVES BARBOSA
PORTARIA SGC/ME Nº 11.838, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53
da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
10 de agosto de 2022, bem como o que consta no Processo nº 12600.102617/2022-
01, resolve:
Art. 1º Dispensar CÉLIA MARIA DA SILVA TORRES, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1154891, do encargo de substituta eventual da função comissionada do
poder executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Serviços Corporativos, código
FCPE 101.4, da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas desta
Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX GONÇALVES BARBOSA
PORTARIA SGC/ME Nº 11.839, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53
da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
10 de agosto de 2022, bem como o que consta no Processo nº 12600.102617/2022-
01, resolve:
Art.
1º 
Designar
PEDRO
HENRIQUE
LOYOLA 
LOBO,
Analista Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 2119306, para exercer o encargo de substituto eventual
da função comissionada do poder executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Serviços
Corporativos, código FCPE 101.4, da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX GONÇALVES BARBOSA
PORTARIA SGC/ME Nº 11.893, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53
da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
10 de agosto de 2022, bem como o que consta no Processo nº 12600.102232/2022-35,
resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA ALVES DE CASTRO FREIRE, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1767826 e GUSTAVO PORTELLA MARTINS, Analista Técnico
Administrativo, matrícula Siape nº 1274129, para, nesta ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituto eventual da função comissionada do poder executivo de
Coordenador de Gestão de Análise Administrativa Contratual, código FCPE 101.3, da
Coordenação-Geral de Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio da Diretoria de
Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria SGC/ME nº 6.405, de 3 de junho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2022, Seção 2, página 15.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX GONÇALVES BARBOSA
PORTARIA SGC/ME Nº 11.895, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência delegada pelo art.
7º da Portaria ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 20 de dezembro de 2019, bem como o que consta no Processo nº 12804.100763/2022-
05, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 11 de outubro de 2022, da Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação -
GSISP, do órgão setorial, de nível intermediário, a servidora LIGIA CARVALHO DUTRA,
Agente Administrativo, matrícula Siape nº 2704909, na Diretoria de Tecnologia da
Informação desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX GONÇALVES BARBOSA
PORTARIA SGC/ME Nº 11.896, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O 
SECRETÁRIO
DE 
GESTÃO 
CORPORATIVA,
SUBSTITUTO, 
DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência
delegada pelo art. 2º da Portaria ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2019, bem como
o que consta no Processo nº 12804.100763/2022-05, resolve:
Art. 
1º Conceder a 
Gratificação 
Temporária
do 
Sistema 
de
Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, do órgão
setorial, de nível intermediário, à servidora RUCIDARLE DE SOUZA FERREIRA,
Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1710403, em exercício na Divisão de
Monitoramento Orçamentário de Tecnologia da Informação da Coordenação de
Conformidade 
e
Análise 
em
Contratos de 
Tecnologia
da 
Informação
da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação
da
Diretoria
de
Tecnologia 
da
Informação desta Secretaria
de
Gestão
Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX GONÇALVES BARBOSA