DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101400023
23
Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME nº 1468, de 09 de
fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2022, Seção 2,
pág. 14, onde se lê: "matrícula SIAPE nº 1320762, aposentado no cargo de Artífice de
Mecânica", leia-se: "matrícula SIAPE nº 2320762, em atividade no cargo de Artífice de
Mecânica".
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 7.261, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº
13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de
2018, resolve:
Art.1º-Demitir a pedido, a empregada Pública ROCICLEIDE DA COSTA MARINHO,
cargo auxiliar Operacional de serviços Diversos, Matrícula SIAPE Nº 3297090, pertencente
ao quadro de pessoal do governo do EX- Território Federal de Roraima, a partir de 01 de
julho de 1922, Processo SEI nº 14021.102664/2022-92.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERINÃ ARAUJO BORGES
PORTARIA Nº 8.418, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA,
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº
13.751, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 249, de 28 de dezembro de
2018, resolve:
Art.1º- Exonerar a pedido da servidora Neuza Nunes Silva, cargo Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 07124xx, a partir do 25 de julho de
2022, do quadro do Governo do EX- Território Federal de Roraima. Processo SEI nº
19975.121450/2022-60.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERINÃ ARAUJO BORGES
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO
PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ME Nº 11.479, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO
no
uso
de
suas
atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME
nº 7.650, de 24 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 30 de agosto de 2022,
bem como o disposto no processo nº 10099.100663/2022-59, resolve:
Art. 1º Nomear LETÍCIA SOEIRO, matrícula SIAPE 1543015, para exercer a
função comissionada de Assistente Técnico, código FCPE 102.1, da Subsecretaria de
Apostas e Promoção Comercial da Secretaria de Acompanhamento Econômico da
Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MESSA PEIXOTO DA SILVA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA RFB N° 1.912, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 196, de 6 de julho de 2022,
considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho
de 2020, e o que consta no e-Processo nº 10265.366094/2022-43, resolve:
Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil KIYOSHI D AVILA
MATSUDA, matrícula SiapeCad nº 01291908, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador Operacional da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.3.
SANDRO DE VARGAS SERPA
DESPACHOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, tendo
em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência
que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
autoriza o afastamento do País dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil JOSE
RENATO ALVES GOMES matrícula nº 1353445, lotado na Coordenação-Geral de Gestão de
Cadastros e Benefícios Fiscais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e JOSE
RAIMUNDO TOSTA SANTOS, matrícula nº 1029968, lotado na Superintendência-Regional da
Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal, no período de 12 a 20 de novembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, para participarem da Cúpula de Cadastro e Registros de
Imóveis, a se realizar na cidade de Cancún, México. (e-Processo nº 10265.424781/2022-91)
SANDRO DE VARGAS SERPA
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, tendo
em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência
que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
autoriza o afastamento do País da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil SELENE
FERREIRA DE MORAES, matrícula nº 6149870, lotada na Superintendência-Regional da
Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal e da Analista-Tributária da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil KATIA VANESSA GOMES GOURSAND, matrícula nº 2030712, lotada
na Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, no período de 12 a 20 de novembro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus, para participarem da Cúpula de Cadastro e Registros de Imóveis, a se realizar na
cidade de Cancún, México. (e-Processo nº 10265.424781/2022-91)
SANDRO DE VARGAS SERPA
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, tendo
em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência
que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
autoriza o afastamento do País do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALTEMIR
LINHARES DE MELO, matrícula 6131910, lotado na Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal, no período de 8 a 10 de novembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus, para participar como palestrante do Encuentro de "Border Duty-Free
Shops" da América Latina, a se realizar na cidade de Montevidéu, Uruguai. (e-Processo nº
10265.424596/2022-04)
SANDRO DE VARGAS SERPA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 50, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
06, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar LUIZ ANTÔNIO DE LIMA, AFRFB, Siapecad 1.220.552, em exercício na
Décima Sexta Turma, julgadora 'ad hoc' na Décima Quarta Turma, na sessão do dia 24 de
outubro de 2022.
KARLA REGINA SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 51, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
06, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar MARCO AURÉLIO GUILHERME, AFRFB, Siapecad 881.645, em exercício
na Décima Sexta Turma, julgadora 'ad hoc' na Décima Quarta Turma, na sessão do dia 31
de outubro de 2022.
KARLA REGINA SOUZA
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o que
consta no processo nº 13083.144366/2022-82, resolve:
Nº 325 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil SANDRIONI DIONISIO
CALHEIROS, matrícula SiapeCad nº 01881428, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Legislação de Pessoal - Salep, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na
4ª Região Fiscal, Código - FG 1, a partir do dia 11 de outubro de 2022.
Nº 326 - Designar a Assistente Técnico-Administrativa KATIENE MARIA RAMOS, matrícula
SiapeCad nº 01972268, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Legislação
de Pessoal - Salep, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região
Fiscal, Código - FG 1.
JOSÉ HONORATO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 327, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria Cogep nº 323, de 27
de maio de 2019, publicada no DOU de 30 de maio de 2019, e de acordo com o inciso VIII
do art. 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo
13083.144280/2022-50, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo
ocupado pela servidora SANDRIONI DIONISIO CALHEIROS, matrícula SiapeCad nº 01881428,
e SIAPE nº 2093336, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, lotada e em exercício
na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, a partir de
11 de outubro de 2022.
JOSÉ HONORATO DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 638, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.767463/2022-43, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALESSANDRE DUARTE DE
FIGUEIREDO, matrícula Siapecad nº 76396, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 2 (EFI 2) da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em São José dos Campos (SP), Código FCPE-101.1
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.782530/2022-50, resolve:
Nº 640 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO SANTOPIETRO
DE SOUSA, matrícula Siapecad nº 1819913, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), Código FCPE-
101.1.
Nº 641 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil IGOR ALAN PEZZINI DE
NADAI, matrícula Siapecad nº 1812753, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP),
Código FCPE-101.1.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 645, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e
considerando o disposto no § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24
de junho de 2020, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.788127/2022-
34, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MAURICIO
CIDADE BROGGIATO, matrícula Siapecad nº 1292584, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Planejamento, Avaliação e Controle
(Dipav) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região
Fiscal (SP), Código FCPE-101.2.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN