DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.404385/2022-54, resolve:
Nº 366 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HELIO MIKIO KATAOKA ,
matrícula Siapecad nº 1811, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Tecnologia e Segurança da Informação - Ditec da Superintendência da Receita Federal do
Brasil da 9ª Região Fiscal, Código FCPE-101.2.
Nº 367 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HELIO MIKIO KATAOKA ,
matrícula Siapecad nº 1811, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do
Serviço de Gestão Regional do Ambiente Informatizado - Seinf da Superintendência da
Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, Código FCPE-101.1.
Nº 368 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HELIO MIKIO KATAOKA ,
matrícula Siapecad nº 1811, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Gestão Regional de Segurança da Informação - Saseg da Superintendência da Receita
Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, Código FG-1.
Nº 369 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GERALDO VARGAS DA
FONSECA, matrícula Siapecad nº 1704, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe do Serviço de Gestão Regional do Ambiente Informatizado - Seinf da
Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, Código FCPE-101.1.
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza o
afastamento do País de PRICILLA MARIA SANTANA, Subsecretária de Relações Financeiras
Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional, a fim de participar do Curso de
Extensão ''Xponential Business Administration - StartSe University'', que se realizará na
cidade de Lisboa, Portugal, no período de 26 a 30 de outubro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus. (Processo SEI nº 17944.103938/2022-47).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 11.955, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, considerando os termos do art. 53 da Portaria ME nº
7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2022, bem como o que consta do Processo nº 17944.101824/2022-62, resolve:
Art. 1º Designar LILIANA DE LA PIEDRA CORREA, matrícula SIAPE nº 1515535,
para exercer o encargo de substituta eventual de JOSÉ LUÍS SERAFINI BOLL, Coordenador
da Coordenação de Conformidade da Coordenação-Geral de Riscos e Conformidade, código
FCPE 101.3, do Departamento de Riscos, Controles e Conformidade da Secretaria Especial
do Tesouro e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SETO/ME nº 5.413, de 13 de maio
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022, Seção 2, página
19.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA Nº 697, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Nomear LUCIANA MARIA ROCHA MOREIRA, Técnica Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1098787, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente
Técnico do Gabinete da Secretaria do Tesouro Nacional, Código DAS 102.1.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA DE PESSOAL SEACO/SOF/SETO/ME Nº 11.800, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, da Secretaria de Orçamento
Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da Portaria SO F/ S E T O / M E
nº 4.573, de 17 de maio de 2022, e com base no Processo SEI nº 10080.101479/2022-25,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDUARDO MAGALHÃES LORDELLO, matrícula Siape
nº 1341432, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de substituto
eventual da função de confiança de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de
Acompanhamento de Programas da Economia e Banco Central do Brasil, da Coordenação-
Geral de Acompanhamento de Programas da Economia e Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, da Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais, da
Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do
Ministério da Economia, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância
da função.
Art. 2º Revogar o art. 2º da PORTARIA DE PESSOAL/SEACO/SOF/SETO/ME Nº
6.559, de 9 de junho de 2022, publicada no DOU de13 de junho de 2022, Seção 2, página
18.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor ZEMAR MARTINS DEFILIPPO SOARES, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1242380, representando o Inmetro, participar nas reuniões
técnicas do TC29 da International Electrotechnical Commission-IEC, em San Francisco,
Estados Unidos da América, no período de 29 de outubro a 5 de novembro de 2022, com
ônus limitado para o Inmetro.
As despesas com passagens aéreas, hospedagem e seguro viagem serão
custeadas com recursos de projeto da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos
Médicos -
ABIMO (CB
26 da
ABNT). PCDP
nº 001310/22
(Processo SEI
nº
0052600.007540/2022-72).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor RAFAEL SOARES
DE OLIVEIRA, Pesquisador-Tecnologista em
Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1344467, representando o Inmetro, realizar avaliação de pares
(peer review) no Laboratório de Força do Instituto Nacional de Metrología de Colombia
(INM), em Bogotá, Colômbia, no período de 31 de outubro a 05 de novembro de 2022,
com ônus limitado para o Inmetro.
As despesas com passagens aéreas, diárias e seguro viagem serão custeadas
pelo Instituto Nacional de Metrología de Colombia (INM). PCDP nº 001366/22 (Processo SEI
nº 0052600.009992/2022-99).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor MARCOS ANDRE BORGES, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 01344091, representando o Inmetro, chefiar a delegação do Inmetro e
coordenar as ações do Instituto na visita técnica ao Instituto de Gestão da Qualidade e
Propriedade Intelectual (IGQPI), de Cabo Verde, no âmbito da cooperação técnica a ser
assinada entre o Brasil e Cabo Verde, em Praia, Cabo Verde, no período de 11 a 27 de
novembro de 2022, com ônus limitado para o Inmetro.
As despesas com passagens aéreas, diárias e seguro viagem serão custeadas
pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC. PCDP nº 001412/22 (Processo SEI nº
0052600.009280/2022-70).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor ANDRÉ LUIS DE SOUSA DOS SANTOS, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1357028, a representar o Inmetro na LXXXII Reunião Ordinária dos
Coordenadores Nacionais do Subgrupo de Trabalho nº 3 "Regulamento Técnico e Avaliação
da Conformidade" (SGT Nº 3) do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, no período de 06 a
12 de novembro de 2022, com ônus para o Inmetro. PCDP nº 1224/22 (Processo SEI nº
0052600.009230/2022-92).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 10/10/2022,
na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo
com a subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de
setembro de 2020:
MAURO ARAÚJO ALMEIDA, engenheiro, para realizar inspeção documental e
física de duas aeronaves Embraer da empresa aérea SkyWest., em Salt Lake City/EUA ,
no período de 30/10/2022 a 05/11/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 83487).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO.
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 10/10/2022,
na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo
com a subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de
setembro de 2020:
MARCOS DE CASTRO MARTINS BAHIENSE, arquiteto, para realizar inspeção
documental e física de duas aeronaves Embraer da empresa aérea SkyWest., em Salt
Lake City/EUA, no período de 30/10/2022 a 05/11/2022, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 83486).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO.
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 10/10/2022,
na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo
com a subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de
setembro de 2020:
MARCOS
ROSSI 
MARTINS,
superintendente,
para
participar 
da
56ª
Assembléia Anual da FELABAN (Federação Latino-Americana de Bancos), na Cidade da
Guatemala/Guatemala, no período de 12/11/2022 a 17/11/2022, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 83544).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO.
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 10/10/2022,
na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo
com a subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de
setembro de 2020:
DANIEL DO ESPIRITO SANTO CARDOSO SEICEIRA, gerente, para participar da
56ª Assembléia Anual da Federação Latino-Americana de Bancos (FELABAN), na Cidade
da Guatemala/Guatemala, no período de 12/11/2022 a 17/11/2022, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 83543).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO.