DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 10/10/2022,
na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo
com a subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de
setembro de 2020:
ANDRÉ TAVEIRA CRUZ, chefe de departamento, para participar da 56ª
Assembléia Anual da Federação Latino-americana de Bancos (FELABAN), na Cidade da
Guatemala/Guatemala, no período de 12/11/2022 a 17/11/2022, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 83542).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO.
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 10/10/2022,
na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo
com a subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de
setembro de 2020:
BRUNO CASTELO BRANCO, gerente, para participar da 46ª reunião de
especialistas da OCDE, sobre aspectos socioambientais no apoio público às exportações,
em Seul/Coréia do Sul, no período de 21/10/2022 a 27/10/2022, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 82950). Ct00307.rtf
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO.
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 10/10/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
ALAN UZEDA DE SOUZA, contador, para participar das conferências Ishka
Aviation Investival North America e Airline Economics Growth Frontiers Americas, em Nova
Iorque/EUA, no período de 23/10/2022 a 28/10/2022, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 83202). Ct00310.rtf
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA
PORTARIA Nº 935, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O
Corregedor 
da
CAIXA,
por
delegação 
de
Competências
(Portaria
n.1.772/2022/PRESI), no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto
de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre
a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
DESIGNAR as empregadas Jaiane André Rigoni, TBN/Assessora Executiva,
Matr.088.404-5 e Silvia Lafayette A. de Siqueira, TBN/Assessora Executiva, Matr. 108.734-
5, ambas lotadas na GEAPD, para, sob presidência da primeira, integrarem Comissão de
Apuração de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica, com o
objetivo de realizar diligências requeridas pela Autoridade Julgadora no tocante à juntada
e análise dos documentos compartilhados pela 12ª Vara Federal Criminal da SJDF, referente
à Ação Penal n 1000122-15.2020.4.01.3400 (Despacho Judicial ID n 1083824767), com a
consequente emissão de Relatório Final Complementar, no prazo de até 30 (trinta) dias, a
partir da data de emissão desta Portaria.
LEONARDO GROBA MENDES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de ARAMIS SÁ
DE ANDRADE, Membro do Comitê de Auditoria e Conselheiro do CA, no período de 15 a
22 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Conferência Gartner IT Symposium/Xpo
2022 em Orlando-Flórida, Estados Unidos da América.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de ULLI S S ES
CHRISTIAN SILVA ASSIS, Presidente da BB Seguridade Participações, no período de 27 de
novembro a 02 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões com investidores
institucionais organizadas pelo UBS, a realizar-se em Nova Iorque, Estados Unidos da
América.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de MARC E LO
CAVALCANTE DE OLIVEIRA LIMA, Vice Presidente do Banco do Brasil, no período de 15 a 22
de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de participar na Conferência Gartner IT Symposium/Xpo 2022
em Orlando-Flórida, Estados Unidos da América.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MP nº 309 de 26 de agosto
de 2011, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Revoga a autorização para o afastamento do país, publicada no Diário Oficial da
União nº 191 de 6 de Outubro de 2022, seção 2, Página 19, do servidor CLAUDIO STENNER,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério da Economia, para
participar do Segundo Congresso Mundial de Informações Geoespaciais das Nações Unidas
(UNWGIC 2022) promovido(a) por ONU, que será realizado(a) em Hyderabad, Índia, no
período de 08/10/2022 a 16/10/2022 incluindo o Trânsito, com ônus para o IBGE, visto
problema de
saúde do servidor
que o
impossibilitou de viajar.
(Processo nº
0001726.00000205/2022-33).
EDUARDO L. G. RIOS NETO
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 2.583 - Dispensar da Função Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE
em Piraju, do(a) Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG - 3, desta Fundação, por
motivo da aposentadoria de seu ocupante, JAIR DA SILVA FILHO, CPF nº 778.908.338-49, na
forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/09/2022.
N° 2.584 - Dispensar da Função Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Gerência
de Recursos Humanos, do(a) Unidade Estadual do IBGE no Pará, FG - 2, desta Fundação,
por motivo da aposentadoria de seu ocupante, GLORIA REGINA CRUZ MOUTINHO, CPF nº
072.969.672-34, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de
30/09/2022.
N° 2.585 - Dispensar, NELSON MACIEL TORRES, CPF nº 143.713.751-20, da Função
Gratificada de Supervisor I, do(a) Supervisão de Serviços de Informática, do(a) Unidade
Estadual do IBGE no Distrito Federal, FG - 1, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
N° 2.586 - Designar NELSON MACIEL TORRES, CPF nº 143.713.751-20, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Seção de Serviços de Informática,
do(a) Superintendência Estadual no Distrito Federal, FCE - 2.02, desta Fundação.
N° 2.587 - Designar MARCELO DOS SANTOS MALHEIROS, CPF nº 000.869.777-92, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Gerência de
Planejamento e Gestão Técnica, do(a) Superintendência Estadual no Rio Grande do Sul, FCE
- 2.02, desta Fundação.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 2.602 - Dispensar ANCILON DE SA BEZERRA, CPF nº 706.021.314-72, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco, FG - 3, desta Fundação, a partir de
03/10/2022.
N° 2.603 - Designar ANCILON DE SA BEZERRA, CPF nº 706.021.314-72, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Gerência de Recursos
Materiais, do(a) Superintendência Estadual em Pernambuco, FCE - 2.02, desta Fundação.
N° 2.604 - Dispensar CARLOS ANTONIO CORREIA LIMA, CPF nº 120.266.201-30, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco, FG - 3, desta Fundação, a partir de
03/10/2022.
N° 2.605 - Designar CARLOS ANTONIO CORREIA LIMA, CPF nº 120.266.201-30, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Gerência de Recursos
Materiais, do(a) Superintendência Estadual em Pernambuco, FCE - 2.02, desta Fundação.
N° 2.606 - Dispensar ROGERIO LUIS RIBEIRO BORBA, CPF nº 018.601.877-06, da Função
Comissionada do Poder Executivo Federal de Gerente Nivel III, da Gerência do Diretório
Brasileiro de Dados Geoespaciais, do(a) Coordenação de Geomática, do(a) Diretoria de
Geociências, FCPE - 101.1, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
N° 2.607 - Designar ROGERIO LUIS RIBEIRO BORBA, CPF nº 018.601.877-06, para exercer a
função comissionada executiva de Gerente Nivel II, do(a) Gerência do Diretório Brasileiro
de Dados Geoespaciais, do(a) Coordenação de Geomática, do(a) Diretoria de Geociências,
FCE - 1.08, desta Fundação.
N° 2.608 - Designar CLAUDIA PIOLA DA LUZ, CPF nº 005.118.600-48, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Lagoa
Vermelha, do(a) Superintendência Estadual no Rio Grande do Sul, FCE - 1.02, desta
Fundação.
N° 2.609 - Dispensar KRISHNA CHIMINAZZO PREDEBON, CPF nº 007.835.500-14, da Função
Gratificada de Supervisor I, do(a) Supervisão de Disseminação de Informações, do(a)
Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FG - 1, desta Fundação, a partir de
03/10/2022.
N° 2.610 - Designar KRISHNA CHIMINAZZO PREDEBON, CPF nº 007.835.500-14, para
exercer a função
comissionada executiva de Assistente Tecnico,
do(a) Seção de
Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual no Rio Grande do Sul, FCE
- 2.02, desta Fundação.
N° 2.611 - Designar FERNANDA FARIAS PIRES, CPF nº 729.966.920-04, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereços , do(a)
Superintendência Estadual no Rio Grande do Sul, FCE - 1.03, desta Fundação.
N° 2.612 - Dispensar INACIA GOMES PINTO DE ARAUJO, CPF nº 300.445.610-91, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Osório, do(a) Unidade
Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
N° 2.613 - Designar INACIA GOMES PINTO DE ARAUJO, CPF nº 300.445.610-91, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em
Osório, do(a) Superintendência Estadual no Rio Grande do Sul, FCE - 1.02, desta
Fundação.
N° 2.614 - Designar FLAVIO ANTONIO FREIRE DA ROSA, CPF nº 235.365.430-49, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do
IBGE em Palmeira das Missões, do(a) Superintendência Estadual no Rio Grande do Sul, FCE
- 1.02, desta Fundação.
N° 2.615 - Designar JORGE BENHUR BILHAR, CPF nº 253.302.090-72, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Passo
Fundo, do(a) Superintendência Estadual no Rio Grande do Sul, FCE - 1.03, desta
Fundação.
N° 2.616 - Dispensar, IGOR SILVEIRA NERY, CPF nº 014.674.736-42, da Função Gratificada
de Assistente Intermediario III, Gerência de Acompanhamento e Supervisão Técnica, do(a)
Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FG - 3, desta Fundação, a partir de
03/10/2022.
N° 2.617 - Designar IGOR SILVEIRA NERY, CPF nº 014.674.736-42, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Tecnico, do(a) Agência do IBGE no Centro-Porto
Alegre, do(a) Superintendência Estadual no Rio Grande do Sul, FCE - 2.02, desta
Fundação.
N° 2.618 - Dispensar, JOSE JORGE DE ALMEIDA TEIXEIRA, CPF nº 668.262.337-20, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Gerência de Infraestrutura Predial, do(a)
Diretoria-Executiva, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.

                            

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