DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.546 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, BRUNA SBANO
SALGUEIRO, que obteve a trigésima terceira colocação na ampla concorrência no Concurso
Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de Assistente em
Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da exoneração de
Marcela Otavio Guedes, ocorrida através da Portaria nº 1963 de 5 de outubro de 2021,
publicada no D.O.U de 6 de outubro de 2021, código de vaga nº 607396.
Nº 2.547 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, HENRIQUE
CASTRO DE CARVALHO, que obteve a trigésima quarta colocação na ampla concorrência no
Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de
Assistente em Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Nadiel Fernandes Lima Maia, ocorrida através da
Portaria nº 2342 de 10 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U de 13 de dezembro de
2021, código de vaga nº 476890.
Nº 2.548 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, PEDRO LUÍS
ANGELOTTI MISELI, que obteve a trigésima quinta colocação na ampla concorrência no
Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de Assistente
em Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da aposentadoria
de Alsan Moreira Matos, ocorrida através da Portaria nº 132 de 28 de janeiro de 2022,
publicada no D.O.U de 31 de janeiro de 2022, código de vaga nº 606099.
Nº 2.549- NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, RAFFAEL RODRI G U ES
SILVEIRA, que obteve a trigésima sexta colocação na ampla concorrência no Concurso
Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de Assistente em
Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da exoneração de
Alessandra Vieira Affonso Teixeira, ocorrida através da Portaria nº 835 de 26 de abril de
2022, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2022, código de vaga nº 601376.
Nº 2.550 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, MAURO
RODRIGUES NEVES, que obteve a oitava colocação nas vagas reservadas à cota étnico racial
no Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de
Assistente em Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da
aposentadoria de Maria Guiomar Silva de Souza, ocorrida através da Portaria nº 768 de 11
de abril de 2022, publicada no D.O.U de 12 de abril de 2022, código de vaga nº 478052.
Nº 2.551 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, DANIELA DOS
SANTOS TRAJANO, que obteve a nona colocação nas vagas reservadas à cota étnico racial
no Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de
Assistente em Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da
aposentadoria de Eni Gomes Rabello, ocorrida através da Portaria nº 1009 de 3 de maio de
2022, publicada no D.O.U de 4 de maio de 2022, código de vaga nº 477304.
Nº 2.552 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, AGHATA PARRIS
ROCHA, que obteve a décima colocação nas vagas reservadas à cota étnico racial no
Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de Assistente
em Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Fabio Pereira Uzeda, ocorrida através da Portaria nº 1162 de 17 de
maio de 2022, publicada no D.O.U de 18 de maio de 2022, código de vaga nº 204769.
Nº 2.553 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, LUIZ EDUARDO DE
BARROS AFONSO, que obteve a décima primeira colocação nas vagas reservadas à cota
étnico racial no Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o
cargo de Assistente em Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40
horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente
da posse em outro cargo inacumulável de Vanessa Leticia dos Santos, ocorrida através da
Portaria nº 1352 de 1 de junho de 2022, publicada no D.O.U de 6 de junho de 2022, código
de vaga nº 204665.
Nº 2.554 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, FERNANDA KE L LY
TOJAL GONÇALVES, que obteve a décima segunda colocação nas vagas reservadas à cota
étnico racial no Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o
cargo de Assistente em Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40
horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente
da exoneração de Milena Lafaiete Braz, ocorrida através da Portaria nº 1205 de 20 de maio
de 2022, publicada no D.O.U de 23 de maio de 2022, código de vaga nº 595696.
Nº 2.555 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, LUIZ FELIPE
MIRANDA DA SILVA, que obteve a décima terceira colocação nas vagas reservadas à cota
étnico racial no Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o
cargo de Assistente em Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40
horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente
da posse em outro cargo inacumulável de Sabrina Barcellos Marques, ocorrida através da
Portaria nº 1493 de 20 de junho de 2022, publicada no D.O.U de 21 de junho de 2022,
código de vaga nº 204558.
Nº 2.556 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, CRISTIANE
JOAQUIM DA SILVA, que obteve a décima quarta colocação nas vagas reservadas à cota
étnico racial no Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o
cargo de Assistente em Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40
horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente
da posse em outro cargo inacumulável de Matheus Guimaraes Silva de Souza, ocorrida
através da Portaria nº 1440 de 10 de junho de 2022, publicada no D.O.U de 13 de junho
de 2022, código de vaga nº 478071.
MARCO ANTONIO DA COSTA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 570, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 556, de 7 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2022, Seção 2, página 18.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA Nº 1.311, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor JAIME JOSE DE MAGALHÃES LIMA, Docente EBTT,
matrícula SIAPE nº 2996739, para a função de primeiro Substituto eventual da Direção de
Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-04, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.312, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a servidora CAMILA DE LIMA FAUSTINO, Docente EBTT,
matrícula SIAPE nº 2211757, da função de primeira Substituta eventual da Diretoria Geral
- DIRGE, código CD-02, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.313, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a servidora DAIANA DA SILVA SAMPAIO ARAÚJO, TAE -
Psicóloga, matrícula SIAPE nº 1617473, da função de segunda Substituta eventual da
Diretoria Geral - DIRGE, código CD-02, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA 1.314, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a servidora DAIANA DA SILVA SAMPAIO ARAÚJO, TAE -
Psicóloga, matrícula SIAPE nº 1617473, para a função de primeira Substituta eventual da
Diretoria Geral - DIRGE, código CD-02, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.804/IFAL, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.043639.2022-12, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Celso Silva Caldas, ocupante do
cargo de professor EBTT, matrícula SIAPE 1311882, do quadro de pessoal do Instituto Federal
de Alagoas, com lotação no Campus Maceió, para ministrar curso de cálculos para a indústria
açucareira a ser realizado nas instalações da Usina Laredo, localizada na cidade de Trujillo,
no Peru, no período de 12/10/2022 a 15/10/2022, com ônus limitado, conforme previsão no
art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985 e Portaria nº 404/2009 - MEC, art. 4º.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º 908/2022 -
GAB/RE/IFAP , de 14 de junho de 2022, publicada no DOU n.º 113, página 21, Seção
2, em 15 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.721 - Art. 1° Designar Eduardo Jose de Carvalho, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, matrícula Siape n° 2388549,
para, sem prejuízo de suas funções, substituir Chefia do Departamento de Extensão,
Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Macapá, CD-04, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em
consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Nº 1.723 - Art. 1° Designar a servidora Telma Adriana Souza Lobato, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula Siape n° 3014867, para, sem prejuízo de
suas funções, responder pelo Departamento de Gerenciamento Estratégico Pesquisa e
Extensão, CD-04, no interstício de 13 a 14 de outubro de 2022, por motivo de viagem
à serviço do titular para participação de reunião.
Nº 1.725 - Art. 1° Designar Gil Constancio de Lima Rodrigues Filho, servidor do quadro
de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, matrícula Siape n°
1823220, para substituir o Diretor da Diretoria de Informação, Comunicação e Eventos
- DICOM, CD 03, vinculado ao Reitoria, no período de 13/10/2022 a 21/10/2022.
Nº 1.727 - Art. 1° Designar MARIA ORISMAR NASCIMENTO AIRES, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula Siape n° 2411757, para,
sem prejuízo de suas funções, substituir (NO titular da Diretoria de Seleção, Ingresso e Carreira
vinculada à PROGEP, CD-03, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
ROMARO ANTONIO SILVA

                            

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