DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Presidente, nº 475, de 13/09/2022, publicada no D.O.U. de
03/10/2022, Seção 2, edição nº 188, página 24, onde se lê: "Assistente Intermediario I",
leia-se: "Assistente Técnico".
Na Portaria do Presidente, nº 477, de 13/09/2022, publicada no D.O.U. de
03/10/2022, Seção 2, edição nº 188, página 24, onde se lê: "Assistente Intermediario I",
leia-se: "Chefe de Setor Nível III".
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 248, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, resolve:
Art. 1° Delegar competência ao servidor ANDRE SAMPAIO ZUVANOV, Matrícula
SIAPE n° XX820XX, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Art. 2º Delegar competência ao servidor SERGIO VINICIUS MARQUES DO VAL
CORTES, Matrícula SIAPE nº XX831XX, para exercer as atribuições de Ordenador de
Despesas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos impedimentos legais e
regulamentares do titular.
Art. 3º Revoga-se a Portaria IPEA nº 062, de 19 de abril de 2022, publicada no
DOU de 25 de abril de 2022.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 756, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o disposto no art. 25,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº
3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23081.017904/2017-73, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria concedida à servidora LISIANE BARCELLOS
MARTINS, matrícula Siape nº 1356559, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,
código de vaga nº 813557, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial nº
049.893/2022, emitido por junta médica oficial da Universidade Federal de Santa Maria -
UFSM, que declarou insubsistentes os motivos que a levaram à aposentadoria por
invalidez, devendo a servidora exercer suas atribuições junto ao quadro de pessoal
permanente daquela Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 738, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar RENATA CARDOSO FERNANDES PAZ, Matrícula SIAPE nº 1203222, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, Código DAS-
103.4, ocupado por Úrsula Gomes Rosa Maruyama, da Diretoria de Desenvolvimento da
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do substituto eventual MARCUS VINICIUS SANTANA LIMA,
Matrícula SIAPE nº1854369.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.028046/2022-11, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
CARLOS FRANCISCO DE PAULA NADALIM, Secretário de Alfabetização, para
participar da cerimônia de abertura da edição presencial do curso Alfabetização Baseada
na Ciência (ABC), a ser realizada em Porto e Lisboa, Portugal, de 5 a 10 de novembro de
2022, trânsito incluso, com ônus para SEALF/MEC (diárias e passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
DESPACHOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.028999/2022-71, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
TOMÁS DIAS SANT'ANA, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, para
participar da Conferência Internacional sobre a nova Estratégia da UNESCO/UNEVOC para
Educação Profissional e Tecnológica 2022-2029, a ser realizada em Bonn, Alemanha, de 22
a 28 de outubro de 2022, trânsito incluso, com ônus para SETEC/MEC (diárias e
passagens).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.029030/2022-17, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
ANDRÉIA SOARES DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica, para participar da Conferência Internacional sobre a nova
Estratégia da UNESCO/UNEVOC para Educação Profissional e Tecnológica 2022-2029, a ser
realizada em Bonn, Alemanha, de 22 a 28 de outubro de 2022, trânsito incluso, com ônus
para SETEC/MEC (diárias e passagens).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.029030/2022-17, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
TASSIANA CUNHA CARVALHO, Diretora de Articulação e Fortalecimento da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, para participar da Conferência
Internacional sobre a nova Estratégia da UNESCO/UNEVOC para Educação Profissional e
Tecnológica 2022-2029, a ser realizada em Bonn, Alemanha, de 22 a 28 de outubro de
2022, trânsito incluso, com ônus para SETEC/MEC (diárias e passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 244, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: QUÉZIA BOEIRA DA CUNHA
Mat. Siape: 1879189
Cargo: Enfermeiro-Área
Origem: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Instituto Federal do Amazonas–Campus Tabatinga
Processo: 23081.084672/2022-26
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar, cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 14 de novembro de 2022.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 245, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: FABIANA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE BRITO
Mat. Siape: 2152518
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Instituto Federal do Rio de Janeiro –Campus Realengo
Processo: 23270.001613/2022-63
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar, cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 26 de novembro de 2022.
CARLA BAKSYS PINTO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 363, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso de
suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº
106, de 16/01/2019, publicada no Diário Oficial da União de 17/01/2019, nos termos da
Portaria Ministerial nº 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de dezembro de 2017, e nos termos da Portaria nº 204, de 06/02/2020,
publicada no Diário Oficial da União de 07/02/2022,
autoriza o afastamento do país do servidor Marcelo Silva dos Santos, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de 17 a 22 de outubro de 2022, trânsito incluso,
para participar das seguintes ações: apresentação de trabalho titulado "Práticas corporais
em tempos pandêmicos: a "e - Surdolimpíadas" como possibilidade no Colégio de Aplicação
do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Cap INES)" e participação no XIX Encontro
Nacional e XIV Internacional de Investigadores em Educação Física e V Encontro Nacional
de Extensão em Educação Física- Local Montevideo-Uruguai, com ônus, processo nº
23121.000819/2022-10.
PAULO ANDRÉ MARTINS DE BULHÕES
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II, designado pela portaria nº 1.590
de 07 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2018, seção
2, página 15, no uso de suas atribuições legais e o disposto no Decreto nº 8.260, de 29 de
maio de 2014, publicado no D.O.U., de 30 de maio de 2014, e considerando o resultado
final do Concurso Público para provimento de Cargos de Técnico-Administrativos em
Educação, referente ao Edital nº 06 de 18 de março de 2022, publicado no D.O.U. de 18
de março de 2022, homologado através do Edital nº 24 de 30 de junho de 2022, publicado
no D.O.U. de 01 de julho de 2022, retificado pelo Edital nº 26 de 06 de julho e 2022,
publicado no D.O.U. de 11 de julho de 2022, resolve:
Nº 2.542 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, CLÁUDIO GIOSEFFI
BALTAR, que obteve a vigésima nona colocação na ampla concorrência no Concurso Público
objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de Assistente em
Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da exoneração de
Hyan Santos Botelho da Silva, ocorrida através da Portaria nº 1094 de 11 de maio de 2022,
publicada no D.O.U de 12 de maio de 2022, código de vaga nº 204766.
Nº 2.543 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, RAPHAEL
FERREIRA LIMA, que obteve a trigésima colocação na ampla concorrência no Concurso
Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de Assistente em
Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da aposentadoria
de Arideia Garcia Estanislau Goncalves, ocorrida através da Portaria nº 590 de 14 de abril
de 2021, publicada no D.O.U de 15 de abril de 2021, código de vaga nº 477835.
Nº 2.544 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, CARLOS RAPHAEL
OLIVEIRA DO REGO, que obteve a trigésima primeira colocação na ampla concorrência no
Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de
Assistente em Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da
aposentadoria de Denise Silva da Costa, ocorrida através da Portaria nº 725 de 7 de abril
de 2022, publicada no D.O.U de 8 de abril de 2022, código de vaga nº 15341.
Nº 2.545 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, GABRIEL CARVALHO
CARNEIRO, que obteve a trigésima segunda colocação na ampla concorrência no Concurso
Público objeto do Edital nº 06 de 18 de março de 2022, para o cargo de Assistente em
Administração, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da aposentadoria
de Nanci de Paula Pinheiro Oliveira, ocorrida através da Portaria nº 992 de 29 de abril de
2022, publicada no D.O.U de 3 de maio de 2022, código de vaga nº 477343.