DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.661, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1O; e
considerando o Processo eletrônico nº 23747.001193.2022-10; resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor, MARCOS DE MORAES PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 3246019, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, da função gratificada de
Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas -
NAPNE, código FG-01;
Art. 2º - Designar a servidora, GIOVANA HIGINIO DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 1209094, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta,
para exercer a função gratificada de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.664, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1O; e considerando o
Processo eletrônico nº 23752.000554.2022-23; resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora, MIRELLA MONIQUE SOARES, matrícula SIAPE nº
1044424, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Sinop, da função
comissionada de Coordenadora do Curso Técnico Integrado ao Nível Médio em Automação
Industrial, código FCC.
Art. 2º - Designar a servidora, FRANCIELI APARECIDA MARINATO, matrícula SIAPE nº
1234779, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Sinop, para exercer a função
comissionada de Coordenadora do Curso Técnico Integrado ao Nível Médio em Automação
Industrial, código FCC.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.697, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1O; e considerando o
Processo eletrônico nº 23749.001283.2022-82; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora, LAURA APARECIDA COELHO DORILEO, matrícula
SIAPE nº 2409552, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Várzea Grande, da função gratificada de
Coordenadora de Gestão de Pessoas, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.112, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de
2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, sobre as cessões, as requisições e as alterações de exercício para composição da força de
trabalho,
Considerando o Ofício SEI nº 255441/2022/ME, de 23 de setembro de 2022, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, dirigido ao Reitor do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão de servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG para o exercício da
Função Comissionada do Poder Executivo código FPCE 101.2, na forma abaixo indicada:
. SERVIDORA
MATRÍCULA SIAPE
CARGO
PARA
AMPARO LEGAL
RESPONSABILIDADE DO ÔNUS
P R O C ES S O
.
Zilda 
de 
Oliveira
Pego
1782109
Assistente 
em
Administração
Ministério 
da
Ec o n o m i a
Art. 93 da Lei nº 8.112/1990;
Portaria
nº 
357/2019;
e 
Decreto
nº
10.835/2021
Órgão cedente
19975.124447/2022-06
Art. 2º A cessão terá seu início a partir da publicação da respectiva nomeação em cargo comissionado e poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente,
do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao IFMG, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao IFMG.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 245, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor VINÍCIUS SILVEIRA RAPOSO, ocupante do cargo
efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2399857, da
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS (DCA), no âmbito do IFMG-
Campus Bambuí, Função Gratificada - FG-01.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO DIAS MEIRELES, ocupante do
cargo efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2407033,
para função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS (DCA), no âmbito do
IFMG-Campus Bambuí, Função Gratificada - FG-01.
Art. 3º. DISPENSAR o servidor GUSTAVO AUGUSTO LACORTE, ocupante do cargo
efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1663249, da
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS E LINGUAGENS (DCL), no âmbito do
IFMG-Campus Bambuí, Função Gratificada - FG-01.
Art. 4º. DESIGNAR a servidora REGIANE MARIA SOARES RAMOS, ocupante do
cargo efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1236279,
para função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS E LINGUAGENS (DCL), no âmbito
do IFMG-Campus Bambuí, Função Gratificada - FG-01.
Art.5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.021539/2022-12, resolve:
Nº 2.023 - Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos § 1º do Artigo 13 da Lei 8.112 de 1990 a
nomeação de GABRIEL LOPES DA ROCHA, CPF XXX-787.698-XX, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Matemática, Classe "D I", nível "1", para ocupar
a vaga no Campus Itaituba, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo
integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 18º lugar no Concurso Público Edital nº
06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através do Edital nº
14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga 949625.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015059/2022-81, resolve:
Nº 2.024 - Art. 1º Contratar, pelo período de 12 (doze) meses, CARLOS HENRIQUE
HILDEBRANDO DOS SANTOS, CPF XXX.468.042-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Filosofia, carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, com lotação no Campus Belém deste Instituto, em decorrência do
afastamento para Pós-Graduação do titular do cargo de Professor EBTT, Robson Wander Costa
Lopes, matrícula SIAPE 2104126, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal de 1988, e nos termos da Lei 8.745/1993, art. 2º, inciso IV e §1º, inciso II.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.020333/2022-79, resolve:
Nº 2.025 - Art. 1º. Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2022, o servidor AGNALDO LUIZ
MEZZOMO, matrícula SIAPE 1820292, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de
Diretor de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Tucuruí deste
Instituto, código CD-03.
Nº 2.026 - Art. 1º. Designar o servidor HELINEUDES PAIVA DA SILVA, matrícula SIAPE
2330377, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Diretor de
Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Tucuruí deste Instituto,
código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U., de
acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90.
Nº 2.027 - Art. 1º. Designar o servidor AGNALDO LUIZ MEZZOMO, matrícula SIAPE 1820292,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de Diretor
de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Tucuruí deste Instituto
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-03.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem à data de 1º de outubro de 2022
revogam o disposto na Portaria nº 1652/2021/GAB., publicada no D.O.U. de 08/11/2021,
seção 2, página 26.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.018960/2022-96, resolve:
Nº 2.028 - Art. 1º Autorizar, no período de 05 de novembro de 2022 até 15 de novembro
de 2022, o afastamento internacional, com ônus, do servidor AUGUSTO JOSÉ SILV A
PEDROSO, matrícula SIAPE 1864060, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no
Campus Castanhal deste instituto, para participar I Seminário Internacional de
Cooperativismo y Desarrollo Rural e V Jornada Científica, na Universidade de Alicante, na
cidade de Alicante/Espanha, com fundamentos no Artigo 95 da Lei nº 8.112/90; no Artigo
18, inciso IV do Decreto nº 9.991/2019; no Artigo 56 da Portaria Ministerial MEC nº
204/2020 e na Resolução nº 096/2013/CONSUP/IFPA.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.020919/2022-68, resolve: