DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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30
Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
leia-se:
"Art. 2º Designar ACRISIO LINS DE AGUIAR, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1623821, ..., como titular da Coordenadoria do Curso de
Licenciatura em Química do campus Ubajara, ...".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.520 - Processo n° 23152.002225/2022-86 - Dispensar, a partir de 14/10/2022, RENATA
CÓ E GOMES, matrícula SIAPE 1067293, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do
curso Técnico em Logística, da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes, para
a qual foi designada pela Portaria nº 1.352, de 11.06.2019, publicada no DOU em
12.06.2019.
Nº 2.521 - Processo n° 23152.002207/2022-02 - Art. 1º Designar RENATA CÓ E GOM ES ,
matrícula SIAPE 1067293, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
Técnico em Logística, da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 801, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF 
nº 
2,
de 
6 
de 
janeiro 
de
2021; 
- 
O 
Ofício
nº 
32/2022 
-
DEACCG/DGCCGUAR/REIT/IFFLU,
constante
do 
Processo
nº
23319.001464.2022-79,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KARINE SOARES DE SOUZA SILVA, Matrícula SIAPE
2165533, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer no Campus Campos Guarus, a função de
Diretora de Ensino e Aprendizagem Substituta, Código CD-3, nas ausências, afastamentos e
impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 811, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - Os Ofícios nº 19 e nº 22/2022 - DGCAM/REIT/IFFLU,
constantes no Processo nº 23317.002214.2022-76, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor FERNANDO GIL PORTELA VIEIRA, Matrícula SIAPE
1697085, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Avançado Maricá, da função de
Coordenador de Pesquisa, Extensão, Cultura e Inovação, do referido campus, código FG-2.
Art. 2º DESIGNAR o servidor FERNANDO GIL PORTELA VIEIRA, Matrícula SIAPE
1697085, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Avançado Maricá, para ocupar a
função de Coordenador de Extensão e Cultura, do referido campus, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 812, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020,
Considerando o Ofício nº 90/2022 - DGCITAB/REIT/IFFLU, constante no Processo nº
23317.005320.2022-10, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor WANDERSON AMARAL DA SILVA, Matrícula SIAPE
2086508, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, da função de
Coordenador de Pesquisa, Extensão e Inovação, do referido campus, código FG-2.
Art. 2º DESIGNAR o servidor WANDERSON AMARAL DA SILVA, Matrícula SIAPE
2086508, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar a função de
Coordenador de Pesquisa e Extensão, do referido campus, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 813, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF 
nº 
2,
de 
6 
de 
janeiro 
de
2021; 
- 
O 
Ofício
nº 
39/2022 
-
DECBJI/DGCBJESUS/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23323.001403.2022-42, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RENIE DE SOUZA GARCIA, Matrícula SIAPE
1995932, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer no Campus Bom Jesus do Itabapoana, a função de
Diretor de Ensino Substituto, Código CD-3, nas ausências, afastamentos e impedimentos
legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 815-REIT/IFFLU, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria de
Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de
02/03/2016, seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da Secretaria
de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O disposto no artigo 1º
da Portaria /MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 13 de agosto de
2021; - O constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de
2021, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021; - O requerimento do servidor Tiago
Samaha Cordeiro e a anuência do Reitor, constante no Processo nº 23317.005835.2022-10,
resolve:
Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares ao servidor
TIAGO SAMAHA CORDEIRO, Matrícula SIAPE 1672947, Técnico de Tecnologia da
Informação, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado na Reitoria, no período de
1 ano, a contar de 14/10/2022, com fundamento no artigo 91 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 5.024, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0255665.00000034.2022-90, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Wilton Ferreira Borges, Técnico de Laboratório/Área:
Informática, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de
Execução Orçamentária e Financeira (FG-02) do (a) Campus Presidente Dutra, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.027, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0108534.00000137.2022-09, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Scheila Regina Gomes Alves Vale, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Núcleo de Pesquisa e
Inovação (FG-02) do (a) Campus São Luís-Monte Castelo, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.028, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0108534.00000137.2022-09, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Fabíola da Conceição Lima Monteiro, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Chefe do Departamento de Gestão de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (CD-04) do (a) Campus São Luís-Monte Castelo, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.029, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0108534.00000137.2022-09, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Scheila Regina Gomes Alves Vale, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de
Gestão de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (CD-04) do (a) Campus São Luís-Monte
Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS CODÓ
PORTARIA Nº 280, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA
n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar o servidor JOSILENE SANTOS DE OLIVEIRA, Enfermeira, matrícula SIAPE
n° 2180798, para responder, interinamente, pela Departamento de Assuntos Estudantis,
código CD - 04, no período de 13/10/2022 a 14/10/2022, por motivo de afastamento do
titular.
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR