DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.029 - Art. 1º. Designar a servidora ANDRESSA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula
SIAPE 1525153, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
de Chefe da Coordenação de Contabilidade, Orçamento e Finanças do Campus Ananindeua
deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.998, publicada no D.O.U. de 10 de outubro de 2022, seção 2,
página 24, onde se lê: " para ocupar a vaga no Campus Altamira", leia-se: "para ocupar a
vaga no Campus Itaituba".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº
864 -
Art.
1º
Designar EDER
BRUNO
COUTO
CURVELO, SIAPE
nº
3309583,
Administrador, para exercer a função de Chefe da Seção Contábil e de Patrimônio, FG-02,
do Campus Pinhais.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 866 - Art. 1º Designar ADILSON DE OLIVEIRA PIMENTA JUNIOR, SIAPE nº 2192785,
Técnico de Laboratório, para exercer a função de Chefe da Seção de Inovação e
Empreendedorismo, FG-02, do Campus Irati.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 1.173, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23518.027603/2022-47 com despachos exarados, resolve:
Declarar vago, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de
TECNÓLOGO - ÁREA GESTÃO FINANCEIRA, ocupado por WITALLES MARTINS DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 3096123, lotado(a) no Campus Cabo de Santo Agostinho desta
Instituição Federal de Educação, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112/1990, a contar de 30/09/2022.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.180, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23518.005105/2022-79 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 686, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 01/07/2022, seção 2, página 68, que contratou LYNDON JHONSON SOA R ES
DOS SANTOS como professor substituto, com lotação para o Campus Cabo de Santo
Agostinho desta Instituição Federal de Educação, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê "na vaga decorrente do exercício de Diretor",
b) leia-se: "na vaga decorrente da nomeação do servidor DANIEL COSTA
ASSUNÇÃO, para o exercício do cargo de Diretor-Geral".
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.181, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23737.027341/2022-51 com despachos exarados, resolve:
Declarar vago, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de
Técnico de Laboratório - área Manutenção e Suporte, ocupado por VALDIR CARVALHO DE
SANTANA FILHO, matrícula SIAPE nº 2401336, lotado no Campus Paulista desta Instituição
Federal de Educação, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990,
a contar de 11/10/2022.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.183, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13
de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo nº 23297.014856/2022-52 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022- DOU de 14/04/2022, homologado através do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de 40 horas
semanais:
JOICY ANNE DE VASCONCELOS LECH TEIXEIRA - na Área do Conhecimento
Enfermagem (Opção 403), Classe/Padrão D 101, no período de 26/09/2022 a
31/12/2022, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento para
participação em programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da servidora JULIANA DE
CASTRO NUNES PEREIRA, com base no Inciso I do Artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011
- DOU de 19/05/2011, código da vaga nº 0304225, com lotação para o Campus BELO
JA R D I M .
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.184, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23294.011821/2022-85 com despachos exarados e, ainda, em atendimento
ao disposto no Processo nº 00190.106843/2022-42, resolve:
Designar a servidora NATÁLIA TIBÉRIA VELOSO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº
2060488, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função
de Titular da Unidade Setorial de Correição desta Instituição Federal de Educação, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, ao tempo em que convalida os atos praticados pela
mencionada servidora, na função de responsável pela Unidade de Correição, designada por
meio da Portaria nº 849, de 03 de agosto de 2022, publicada no DOU de 04/08/2022,
seção 2, página 23.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.186, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23296.008420/2022-50, com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 32, de 23/07/2021 - DOU de 28/07/2021, homologado através do Edital nº 42, de
27/09/2021 - DOU de 28/09/2021, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais:
LARA DE ARRUDA QUINAMO MONTEIRO - na área do conhecimento
GEOGRAFIA (Opção 127), Classe/Padrão D 101, no período de 10/10/2022 a 09/10/2023,
conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento para participação em
programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do servidor RICARDO CARNEIRO BASTOS, com
base no Inciso I do Artigo 14 do Decreto nº 7485/2011 - DOU de 19/05/2011, código da
vaga nº 0847930, com lotação para o Campus IPOJUCA.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.190, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23300.027245/2022-49 com despachos exarados, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor WAGNER LUIS DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE
nº 2413778, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função
comissionada 
de
Coordenador 
do
Curso
Técnico 
em
Agropecuária
do Campus Barreiros desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de
30/09/2022.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.786, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23136.001842.2022-62, de 10 de outubro de 2022, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 1768/2019 - RE/IFRN, 6 de dezembro de 2019, que
autorizou o afastamento do país para o servidor RENATO DA CUNHA GOMES, Matrícula
Siape nº 1873407, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no
Campus Apodi, de modo que,
onde se lê: "[...] durante o período de 14 de maio de 2019 a 1º de setembro
de 2023 [...]"
Leia-se: "[...] durante o período de 14 de maio de 2019 a 13 de maio de 2023 [...]"
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.788, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004351.2022-58, de 10 de outubro de 2022, resolve:
EXONERAR, a contar de 6 de setembro de 2022, o servidor RODRIGO LUIZ SILVA
PESSOA, Matrícula Siape 1918768, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de
confiança de Coordenador da Editora - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da
Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 353/2021-RE/IFRN, de 2 de
março de 2021.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.790, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004351.2022-58, de 10 de outubro de 2022; e CONSIDERAND O,
ainda, o que consta na Portaria nº 1788/2022 - RE/IFRN, de 13 de outubro de 2022,
resolve:
NOMEAR a servidora ALBA VALÉRIA SABOIA TEIXEIRA LOPES, Matrícula Siape nº
2672300, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Coordenador da Editora - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIA Nº 239, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que
consta no 23516.001142.2022-01, de 10 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR a servidora Catarina de Oliveira Torres, Matrícula Siape nº. 1962027,
para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Material e Patrimônio- FG.2,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim deste IFRN.
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA