DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.266, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.054280/2022-21, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 29 de setembro de 2022, THAILA CARVALHO DOS
CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2050869, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 07, lotada no Instituto de
Geociências desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei
8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.268, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.049764/2022-58, resolve:
Conceder pensão a JOSE CARLOS COSTA SANTOS, companheiro da ex-servidora
AUZENI PESSOA VERAS, matrícula SIAPE nº 0286544, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO em regime de trabalho de 40 horas semanais, com 18% (dezoito por cento)
de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, fundamentado nos artigos 215 e 217, inciso
III, e 222, VII, "b", "6", todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, sendo o valor do
benefício calculado na forma do artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal, na redação da
Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, e Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, com efeitos financeiros contados a partir de 09 de setembro de 2022.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/09/2022. Data do
requerimento.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH Nº 2.832, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, com amparo legal
no art. 3º, incisos I, II e III da EC nº 47/2005, a(o) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): MARIA NEUSA DA SILVA LEITE
Matrícula Siape: 1116420
Cargo: Auxiliar de Enfermagem - Classe: C - Nível: IV, Padrão de Vencimento: 16.
Lotação: HUAC/UFCG
Código de Vaga: 697900
processo nº 23096.020099/2022-63
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.043, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Retificar a Portaria nº 3820 de 28/09/2022, referente à "Declarar Vago, o cargo
de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº 0223768, do quadro de pessoal desta
Universidade, ocupado pelo servidor DANIEL ACACIO DE MOURA, SIAPE nº 1164178,
lotado(a) no(a) Divisão de Desenvolvimento de Sist de Informação, e em exercício no(a)
Divisão de Desenvolvimento de Sist de Informação, em virtude de exoneração, de acordo
com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a partir de 13 de outubro de 2022", que
passa a ter a seguinte redação:
Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº
0223768, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor DANIEL ACACIO
DE MOURA, SIAPE nº 1164178, lotado(a) no(a) Divisão de Desenvolvimento de Sist de
Informação, e em exercício no(a) Divisão de Desenvolvimento de Sist de Informação, em
virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a
partir de 15 de outubro de 2022 (Processo nº 23067.052150/2022-43).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 4.063, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, CRISTIANE BESERRA ANDRADE, para o cargo de BIBLI OT EC Á R I O
/ DOCUMENTALISTA, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 83/2019, publicado no D.O.U. de 30/05/2019, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 62/2020, publicado no D.O.U de 15/10/2020, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Herbenio de Souza Bezerra, Portaria
n° 2.702/2022/UFC, DOU de 21/07/2022, código de vaga 225730.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.055089/2022-96).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 384, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da
Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº
23855.005482/2022-16, e a Resolução CONSEPE nº 74/2022, resolve:
1. Autorizar o afastamento integral de ALGELESS MILKA PEREIRA MEIRELES
DA SILVA, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1637827, lotada na Coordenação
do Curso de Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, pelo período
24.10.2022 a 01.11.2022, para Participação XXV Cumbre Mundial de Educação, a
convite do Prof. Dr. Jorge León Vázquez, reitor da Universidad Alva Edison, Puebla,
México. Com ônus para a UFDPar.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil subsequente ao
término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 858, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06 .02.2020, resolve
autorizar o afastamento do seguinte servidor:
MAGNOS MARTINELLO, professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 08 a 21 de novembro de 2022, com ônus Limitado/UFES para participar de
apresentação/demonstração tecnológica em evento técnico Supercomputing 2022 - Dallas,
Estados Unidos. Processo digital nº 23068.093221/2022-58.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.741 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.000459/2022-38,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) Maria Cristina da Silveira da Rocha, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Wagner Neves da Rocha, aposentado(a),
ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, matricula Siape 303242, do quadro
de pessoal desta Universidade, falecido em 27/01/2022, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (27/01/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.742, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.000877/2022-25,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) Mirian Lucia Nucci, na qualidade de
companheira do aposentado Delcio Nacif Sarruf, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matricula Siape 303913, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido
em 23/02/2022,
com
fundamento
no inciso
IV
do
art. 3º
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 c/c art. 24, §1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (23/02/2022).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 204, de 06/02/2020, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
A LT E R AÇ ÃO :
ALTERO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de MARIA
CRISTINA DA SILVA BOERES, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 180, de
21/09/2022, Seção 2, p. 31, nestes termos: onde se lê: "de 31/10 a 06/11/2022", leia-se:
"de 31/10 a 07/11/2022", mantidas as demais informações registradas. (Proc.
23069.180118/2022-37).
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ELIONALDO FERNANDES JULIAO,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na UNIVERSIDAD ICESI, de
30/10 a 05/11/2022, em Cali, Colômbia, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ -
diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.183346/2022-69).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUCILENE MORANDI, Professor
do Magistério Superior, para participar da 2022 GLOBAL DEVELOPMENT CONFERENCE, em
Clermont-Ferrand, França, de 31/10 a 06/11/2022, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art.
1º - §1º. (Proc. 23069.184635/2022-85).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCELLO DE BARROS TOME
MACHADO, Professor do Magistério Superior, no período total de 18 a 29/10/2022,
trânsito incluso, sendo: de 18 a 22/10/2022, para participar do XVIII COLÓQUIO
INTERNACIONAL DE GEOGRAFIA DEL TURISMO, OCIO Y RECREACION, em Cuenca, e de 23
a 29/10/2022, para intercâmbio na UNIVERSIDADE DE GIRONA, em Girona, Espanha, com
ônus UFF/FTH (Tesouro - Livre Ordenação - diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.185329/2022-66).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCO BOGGI, Professor do
Magistério Superior, para intercambio na UNIVERSIDAD NACIONAL AUTONOMA DE MEXICO
(UNAM), em Oaxaca, México, de 28/10 a 08/11/2022, com ônus limitado. Dec. 1.387/95,
art. 1º - V. (Proc. 23069.183636/2022-11).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SANDRA REGINA HOLANDA
MARIANO, Professor do Magistério Superior, de 04 a 16/11/2022, sendo: de 04 a 09/11,
para participar de reunião técnica de pesquisa na WILLIAM PATERSON UNIVERSITY,
Wayne/NJ, EUA e; de 10 a 16/11, participar do ISSPP RESEARCH AND PRACTICE
CONFERENCE, em Phoenix/AZ, EUA, com ônus limitado (Bolsa FEC/UFF - Diárias e
passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - Inc. IV. (Proc. 23069.183092/2022-89).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SANDRA SANTOS CABRAL,
Professor do Magistério Superior, no período total de 13 a 27/11/2022, trânsito incluso,
sendo: de 13 a 21/11/2022, para organizar e participar do COLLOQUE PARENTALI T ES
VULNERABLES, PARENTALITES OUBLIEES: ENJEUX THEORIQUES ET PERSPECTIVES CL I N I Q U ES ,
em Rouen, e de 22 a 27/11/2022, para intercâmbio científico na UNIVERSITE SORBONNE
PARIS NORD, em Paris, França, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.183149/2022-40).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 720/GR/UFFS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art.
1º
DISPENSAR
a servidora
MARINA
MARAFON,
Assistente
em
Administração,
Siape nº
3216874,
da
função de
Chefe
do
Serviço Especial
de
Recebimento e Registro, da Reitoria, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido
designado pela Portaria de Pessoal nº 106/GR/UFFS/2022, de 21 de fevereiro de 2022,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.032239/2022-61.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 106/GR/UFFS/2022, de 21 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD

                            

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