DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8.393, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.259190/2022-45, resolve:
Declarar vago, a partir de 14/10/2022, o cargo de Assistente em Administração,
que era ocupado por Adriléia de Moura Lima, matrícula SIAPE nº 1402094, lotada no
Departamento de Administração de Pessoal, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.399, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação
que consta no Processo nº 23072.258026/2022-11, resolve:
Declarar vago o cargo de Vigilante, anteriormente ocupado por William
Benedito, CPF nº 276.400.516-49, matrícula SIAPE nº 0315311, a partir de 20/09/2022, em
virtude de seu falecimento.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.384, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da
servidora Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para
participar da IAU 16th. General Conference e visita à Universidade de Glasgow, em Dublin
- Glasgow/Irlanda, no período de 22/10/2022 a 29/10/2022.
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 8.259, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.259592/2022-40, resolve:
Designar o servidor Paulo Augusto Tavares da Silva, matrícula SIAPE nº 2321871,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Vice-
Diretor da Divisão de Aposentadoria e Pensão, do Departamento de Administração de Pessoal,
código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 8.430 - Dispensar a servidora Telma Maria Gonçalves Menicucci, matrícula SIAPE nº
6893972, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Ciência
Política, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, a partir de 30/08/2022.
Nº 8.431 - Designar a servidora Magna Maria Inácio, matrícula SIAPE nº 1549141, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Ciência Política, da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 337 - REITORIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Substituir
SHIRLEI 
GUIMARÃES
FLORENZANO
FIGUEIRA, 
Professora
do
Magistério Superior, Matrícula Siape n° 2233936, por LUIZ CARLOS LAURINDO JÚNIOR,
Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 1618765; e MARIA EDUARDA DOS
SANTOS CHAIBE, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 2156087, por ÉRICA DA
SOLIDADE CABRAL, Professora do Magistério Superior, Matrícula Siape n° 2375513, para
compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar que apura os fatos constantes no
Processo nº 23204.013533/2022-84.
ALDENIZE RUELA XAVIER
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 162/2022 - REITORIA, de 23 de maio de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 97, seção 2, de 24/05/2022, pág. 32, retifica-se o item a seguir:
Onde se lê: "Nomear GABRIEL BRITO COSTA, Professor do Magistério Superior,
para exercer o cargo de Assessor de Relações Internacionais e Interinstitucionais, código
CD-4, desta Universidade, ficando exonerado do referido cargo RODRIGO DA SILVA ,
Professor do Magistério Superior, a contar de 1º de junho de 2022 (Processo nº
23204.004230/2022-71)";
leia-se:
"Nomear GABRIEL BRITO COSTA, Professor do Magistério Superior, para exercer
o cargo de Assessor de Relações Nacionais e Internacionais, código CD-4, desta Universidade,
ficando exonerado do referido cargo RODRIGO DA SILVA, Professor do Magistério Superior,
a contar de 1º de junho de 2022. (Processo nº 23204.004230/2022-71)".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.388 - PROGEP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
delegação de competência que lhe concede a Portaria nº 701/GR-UFOPA, de 22 de
novembro de 2018;
Considerando os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "B", item 6 da
lei 8.112/1990; a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-Reitoria;
e, ainda, o que consta dos autos do Processo nº 23204.003018/2022-96 , resolve:
Conceder Pensão por Morte ao (à) JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF:
XXX.084.662-XX, na condição de cônjuge do(a) ex-servidor(a) desta Universidade, ROSA
MARIA NEVES LIMA OLIVEIRA, matrícula Siape 8882, falecido(a) em 13/11/2021, ocupante
do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Classe B, Padrão 416, com vigência a partir 28 de
setembro de 2022.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.910 - Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217, inciso IV alínea "a" e
artigo 222, inciso IV da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135
de 17/06/2015, em conformidade com o artigo 23 e 24 da EC 103/2019 a GIOVANNA
MURIEL ARAGAO FERNANDES, filha menor de 21 anos do ex-servidor DILERMANO
RODRIGUES FERNANDES, aposentado do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
matrícula nº 0325149, classe "C", com denominação de adjunto, Nível 4, em regime de
Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a
partir de 29.06.2022, data do requerimento, conforme art. 219, inciso II da lei 8112/90
Nº 3.911 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135
de 17/06/2015, combinado com o art. 2º., inciso I, da Lei nº 10.887, publicada no DOU de
21/06/2004, em conformidade com o artigo 23 e 24, inciso § 1º, inciso II da EC 103/2019
a MARIA LUCIA SA MAIA, cônjuge do ex-servidor AMADEU MACIAS MAIA, aposentado do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe de Adjunto, Nível 4, matrícula nº
0324339, em regime de Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com vigência a partir do falecimento deste, em 13.06.2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.931 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135
de 17/06/2015, combinado com o art. 23 § 1º e 24 a de LUCIVALDA DOS SANTOS
MEIRELES AMARANTE, de JOSÉ MARIA MEIRELES AMARANTE, servidor aposentado no
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula nº 0325063, Classe de Adjunto
4, em regime de Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com vigência a partir da data do requerimento, em 17 de Maio de 2022.
Nº 3.946 - Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217, inciso IV e artigo 222,
inciso IV,da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135 de
17/06/2015, em conformidade com o artigo 23 da EC 103/2019 a PEDRO HENRIQUE DE
MELO FERREIRA, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor JOSE MIGUEL DA
CONCEICAO FERREIRA, servidor ativo do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
matrícula nº 0324339, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, em
regime de 40 horas semanais, com Graduação, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com vigência a partir do falecimento deste, em 08.07.2022.
Nº 3.947 - Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217, inciso IV e artigo 222,
inciso IV,da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135 de
17/06/2015, em conformidade com o artigo 23 da EC 103/2019 a JOAO MIGUEL DE MELO
FERREIRA, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor JOSE MIGUEL DA
CONCEICAO FERREIRA, servidor ativo do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
matrícula nº 0324339, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, em
regime de 40 horas semanais, com Graduação, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com vigência a partir do falecimento deste, em 08.07.2022.
Nº 3.948 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso III e artigo 222,
inciso VII item 6,da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135 de
17/06/2015, em conformidade com o artigo 23 da EC 103/2019 a ANGELA MARIA PEREIRA
DE MELO, companheira do ex-servidor JOSÉ MIGUEL DA CONCEICAO FERREIRA, servidor
ativo do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 0324339, Classe D, Nível
de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, com
Graduação, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir do
falecimento deste, em 08.07.2022.
Nº 3.949 - Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217, inciso II e artigo 222,
inciso VII, alínea "b", item 5, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº
13.135 de 17/06/2015, em conformidade com o artigo 23 da EC 103/2019 a MARIA DO
SOCORRO QUARESMA SACRAMENTO, ex-esposa pensionada do ex-servidor JOSÉ MIGUEL
DA CONCEICAO FERREIRA, servidor ativo do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
matrícula nº 0326997, classe "D", Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, em
regime de 40 horas semanais, com Graduação, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com vigência a partir do falecimento deste, em 08.07.2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 496, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.092226/2022-49, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JOSYMAIRE DOS SANTOS GOMES, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) MARCOS GAMA GOMES, ocupante do cargo de Técnico em
Mecânica, matricula SIAPE n.º 336359, do quadro de pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, falecido(a) em atividade na data de 22/09/2022, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA

                            

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