DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 497, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.095770/2022-03, resolve:
Conceder pensão a TERESA DO NASCIMENTO GOMES, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) Manoel Ernesto Gomes, ocupante do cargo de Pedreiro, matricula
SIAPE n.º 331782, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a)
em inatividade, na data de 04/10/2022, com vigência a apartir da data do óbito e
fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 498, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.082846/2022-42, resolve:
Conceder pensão a EDINEY FRANCISCO DA SILVA, na qualidade de filho(a)
maior inválido(a) do(a) ex-servidor(a) Edite Pereira da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, matricula SIAPE n.º 336211, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 09/06/2022, com vigência a
apartir da data do óbito e fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 500, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.092490/2022-02, resolve:
Conceder pensão a SILVANIZE GUIMARÃES CAVALCANTE ALBUQUERQUE, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor
NEWTON ALESSANDRO CAVALCANTE DE
ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de operador de caldeira, matricula SIAPE n.º 1474642,
do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em atividade, na data
de 21/09/2022, vigência a partir da data do óbito e fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.078, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.063398/2022-31;, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 29 de agosto de 2022, data
do falecimento de ARIO TABORDA DERGINT DE RAWICZ - 338938, nos termos dos Art.
215, 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela
E.C. nº 103/19, a cônjuge LIGIA MARIA AMARAL DERGINT DE RAWICZ, calculado com base na
remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério
Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível 604, na forma
preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.080, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.063783/2022-88;, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 28 de Setembro de 2022, data
do falecimento de GILSON LAFFITTE JUNIOR - 0343004, nos termos dos Art. 215 e 217,
inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº
103/19, à cônjuge MARINES ANA NUNES, calculado com base no provento percebido pelo
ex-servidor(a), na categoria funcional de Médico Área, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 09, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da
Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.082, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.063783/2022-88;, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 28 de Setembro de 2022, data
do falecimento de GILSON LAFFITTE JUNIOR - 0343004, nos termos dos Art. 215 e 217,
inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada
pela E.C. nº 103/19, à filha LARA LAFFITTE, calculado com base no provento percebido pelo
ex-servidor(a), na categoria funcional de Médico Área, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 09, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da
Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.084, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é
conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando
o contido no processo nº 23075.064301/2022-15;, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 31 de Julho de 2022, data
do falecimento de LEO KRIGER- 0340174, nos termos dos Art. 215, 217, inciso
I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela
E.C. nº 103/19, à cônjuge HELENA NEUSA KRIGER, calculado com base na
remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do
Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, classe 6, nível 603, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40
da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019, resolve:
Nº 4.484 - I Exonerar, a pedido, a partir de 07 de outubro de 2022, ISABELLA JUWER
NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 3207283, do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível II, Padrão 02, lotado(a) no(a) Coordenação Geral dos Cursos de Pós-
Graduação - PROPG, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990. Código da vaga 701146.
II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. (Processo n°
23076.103767/2022-03).
Nº 4.485 - I Exonerar, a pedido, a partir de 08 de outubro de 2022, SARALY MICHELLE
FERREIRA LACERDA, Matrícula SIAPE nº 3287882, do cargo de Técnico em Contabilidade,
Classe D, Nível I, Padrão 01, lotado(a) no(a) Diretoria de Licitações e Contratos - PROGEST,
de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga
902736.
II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. (Processo n°
23076.104786/2022-38).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.489, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de
10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.093641/2021-62,
resolve:
Conceder Aposentadoria a ROGERIO RODRIGUES GOMES, Matrícula SIAPE nº
1134293, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora, Nível de Classificação
"C", Nível de Capacitação IV, Padrão15, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações.
MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
JOSE GERALDO DE ANDRADE PACHECO FILHO, SIAPE nº 288096, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Química, no período de 03/11/2022 a 16/11/2022, trânsito
incluído, para apresentar trabalho, no(a) Universidad Nacional de Ingeniería UNI, em
Cusco/Peru, ônus Limitado. (Processo nº 23076.092210/2022-90)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MARCELO HAZIN ALENCAR, SIAPE nº 1805590, lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia de Produção, no período de 24/10/2022 a 01/11/2022, trânsito incluído, para
realizar missão de trabalho, no(a) Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, ônus para a
CAPES/PrInt. (Processo nº 23076.101351/2022-51)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.522, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000114/2021-90, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº446/2021, publicada no D.O.U. em 08/02/2021,
referente à concessão de pensão à YONE CASTELO BRANCO DE CARVALHO, nos seguintes
termos: I - ONDE SE LÊ: "...a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no
Artigo 23...," LEIA-SE: a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos
23 e 24..." II - Ficando ratificados os demais termos.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.583, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da
Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo
n.º 23077.043283/2022-18, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) RENATA
ARCHANJO, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula nº 2211871 , no período
de 31 de outubro de 2022 a 28 de janeiro de 2023, incluindo trânsito, para desenvolver
pesquisa na Universitè Clermont Auvergne, em Clermont Auvergne, na França, em virtude
de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 02/03/2015 a
01/03/2020.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.130344/2022-78, resolve:
Nº 1.243 - Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por MARIA THE R EZ A
PEREIRA MONTENEGRO, matrícula nº 3036869, lotado(a) no(a) Direção do Centro de
Tecnologia (CT), a partir de 14 de outubro de 2022, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, usando da atribuição conferida pela
Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de
10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no