DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PAULO CESAR DE PAIVA , Matrícula SIAPE nº 1125173, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de
19/11/2022 a 28/11/2022, p a r a participar de simpósio internacional, junto à
Universidade de Los Lagos, em Puerto Varas, Chile - com ônus limitado. (Processo
23079.245598/2022-70).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RENAN MORITZ VARNIER RODRIGUES DE ALMEIDA , Matrícula SIAPE nº
1125160, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE,
no período de 19/11/2022 a 27/11/2022, para participar de congresso internacional, junto
ao Galapagos Science Center, em Galapagos, Equador - com ônus CAPES-PrInt. (Processo
23079.241899/2022-24).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIA JOSÉ PACIFICO, Matrícula SIAPE nº 6359926, ocupante do cargo d e
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de
04/12/2022 a 11/12/2022, para participar de workshop internacional, junto à Universidade
da República Oriental do Uruguai, em Montevidéu, Uruguai - com ônus limitado. (Processo
23079.246141/2022-82).
MARCO ANTÔNIO DA SILVA BRAGA , Matrícula SIAPE nº 2275903, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no
período de 14/10/2022 a 28/10/2022, para realizar visita técnica de pesquisa e
desenvolvimento, junto à Robertson Geologging e à Universidade de Liverpool, em
Deganwy e Liverpool, País de Gales e Inglaterra - com ônus limitado. (Processo
23079.245369/2022-55).
CARLOS EDUARDO FRICKMANN YOUNG , Matrícula SIAPE nº 3659917, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no
período de 15/10/2022 a 24/10/2022, para participar de workshop, junto à Yayasan Visi
Indonesia Raya Emisi Nol Bersih, em Jacarta, Indonésia - com ônus limitado. (Processo
23079.246068/2022-49).
LEDA DOS REIS CASTILHO , Matrícula SIAPE nº 1361448, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior,, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 25/10/2022 a
29/10/2022, para participar do IX SLATCC 2022, em Santa Fé, Argentina - com ônus
limitado. (Processo 23079.245657/2022-18).
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA , Matrícula SIAPE nº 1226784,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) PR -4, no período
de 30/10/2022 a 09/11/2022, para participar do Fórum de Religião do G20 e de eventos
subsequentes, junto à Liga Mundial Muçulmana, em Bali e Java Central, Indonésia - com
ônus limitado. (Processo 23079.246206/2022-90).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GREGORIO MALAJOVICH MUNOZ, Matrícula SIAPE nº 0366084, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no
período de 18/11/2022 a 04/12/2022, para realizar visita científica e participar de
conferência, junto à UNSW Sydney e ao Matrix
Institute, 
em 
Sydney 
e 
Creswick
- 
com 
ônus 
limitado. 
(Processo
23079.244695/2022-45).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIANA BATHA ALONSO , Matrícula SIAPE nº 3062027, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período de
17/10/2022 a 30/10/2022, para participar de congresso internacional e realizar missão de
trabalho, junto à Sharks International e à La Rochelle Université, em Valencia e La Rochelle,
Espanha e França - com ônus limitado. (Processo 23079.242260/2022-66).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MIGUEL ANGEL ZAMORANO HERAS , Matrícula SIAPE nº 1730153, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período
de 30/10/2022 a 13/11/2022, para participar de congresso internacional e reunião
científica, junto à Universidad de Navarra, em Alcázar de San Juan e Madrid, Espanha - com
ônus limitado. (Processo 23079.241283/2022-53).
DENISE PIRES DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Reitor em 05 de agosto de 2022, que trata do
afastamento do país do(a) servidor(a) ALERIA CAVALCANTE LAGE, Matrícula
SIAPE nº 2549993, publicado no Diário Oficial da União nº 150, do dia
09/08/2022, seção 2, página 34.
Onde se lê: "no período de 25/09/2022 a 16/10/2022";
Leia-se: "no período de 25/09/2022 a 27/10/202 ". (Processo
23079.232337/2022-90)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.428, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.016027/2022-51,
resolve:
Art. 1º - SUSPENDER, por motivo de licença gestante, a partir da data de
06/08/2022, o afastamento integral, com ônus limitado, da servidora TABILLA VERENA DA SILVA
LEITE, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1084098,
lotada no Instituto Ciberespacial - ICIBE, para fins de qualificação em nível de Doutorado em
Desenvolvimento Sustentável do Trópico Húmido, na Universidade Federal do Pará.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.248 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda
Constitucional 
nº 
103/2019.
A 
aposentadoria 
será 
concedida
com 
proventos
correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao
pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a)
servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
EROTILDES SALVIANO ALVES
. Nº Matrícula SIAPE
0383148
. Cargo
ASSISTENTE DE LABORATÓRIO
. Código de Vaga
296780
. Lotação
CAS-DQV
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.021470/2022-63)
Nº 1.249 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda
Constitucional 
nº 
103/2019.
A 
aposentadoria 
será 
concedida
com 
proventos
correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao
pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a)
servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
JOÃO GUILHERME DA SILVA FILHO
. Nº Matrícula SIAPE
0385012
. Cargo
M OT O R I S T A
. Código de Vaga
297751
. Lotação
REITORIA
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.019284/2022-64)
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 6.774, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.070641/2020-14, resolve:
Autorizo o encerramento, a partir de 01/10/2022, a pedido, o afastamento no
país da servidora MARIA GERALDA DE CARVALHO, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE 0386622, lotada no Departamento de Petrologia e Geotectônica do
Instituto de Geociências, para cursar Doutorado em Geologia na Universidade Federal do
Rio de Janeiro, concedido por meio da Portaria nº 980/2021 - GABREI, de 11/03/2021,
retificado pela Portaria nº 1.604/2021 - GABREI, de 15/04/2021.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Nº 6.798 - Autorizar o afastamento do país da servidora MIRIAM DE OLIVEIRA SANTOS,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1177632, lotada no Departamento de
Educação e Sociedade/IM, no período de 14/11/2022 a 20/11/2022, para participar do
evento "TMS ALGARVE 2022: Sustainability Challenges in Tourism, Hospitality and
Management", que será realizado na cidade de Olhão, no distrito de Faro, em Portugal,
com ônus limitado para a UFRRJ e pagamento de diárias custeada pela FAPERJ. Processo n°
23083.056170/2022-95.
Nº 6.829 - I - Designar CLÁUDIO MELIBEU BENTES, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº1013553, para exercer a função de Coordenador pró tempore do Curso
de Graduação em Licenciatura em Educação Física do Instituto de Educação (FUC: 0001);
II - Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU Processo n°
23083.058023/2022-50
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 477 de 04 de fevereiro de 2022, publicada no DOU
de 09/02/2022, pág. 35, Seção II, que contratou DÉBORA CRISTINA ANDRÉ
NESTOR LEAL, onde se lê: durante o período de 04/02/2022 a 22/06/2022, leia-
se: durante o período de 04/02/2022 a 30/06/2022.