DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do processo nº
23077.131911/2022-11, resolve:
Nº 1.252 - Homologar o pedido de renúncia à aposentadoria, em decorrência ao firmado
no Processo Administrativo n. 23077.092870/2022-22, por força do artigo 133 da Lei nº
8.112/90, do servidor LAERCIO BEZERRA DE MELO, matrícula nº 0347278, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, aposentado por meio da Portaria 391-
PRH, de 29 de novembro de 2004, publicada no DOU nº 230, de 01 de dezembro de 2004,
seção 2, Fls. 13, conforme processo nº 23077.027360/2004-01.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 5.949 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
ROSITA MARIA SCHMITZ, matrícula SIAPE nº 2277087, no cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível 3, do Quadro desta
Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de
Comunicação
do 
Colégio
de
Aplicação,
com 
proventos
integrais.
Processo
23078.552804/2022-13.
Nº 5.950 - Declarar aposentada, compulsoriamente, a contar de 09 de outubro de 2022,
nos termos do artigo 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da
União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103,
de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente.,
a MARIA LUISA LORSCHEITTER, matrícula SIAPE nº 0354120, no cargo de Professor Titular
da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação
exclusiva, com exercício no Departamento de Botânica do Instituto de Biociências, com
proventos integrais. Processo 23078.569020/2022-16.
Nº 5.951 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a VERA
LUCIA DA SILVA VALENTE GAIESKY, matrícula SIAPE nº 6355683, no cargo de Professor
Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de
dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Genética do Instituto de
Biociências, com proventos integrais. Processo 23078.554324/2022-89.
Nº 5.952 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a PAULO
CESAR CELENTE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0358185, no cargo de Vigilante, nível de
classificação D, nível de capacitação I, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime
de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor de Cavalaria da
Coordenadoria 
de 
Segurança 
da 
UFRGS, 
com 
proventos 
integrais. 
Processo
23078.555485/2022-90.
Nº 5.953 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a CARLOS
SEVERO DUTRA FILHO, matrícula SIAPE nº 0358565, no cargo de Professor Titular da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação
exclusiva, com exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas
da Saúde, com proventos integrais. Processo 23078.528967/2022-77.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 6.027 - Autorizar o afastamento do País de DANIELA CALLEGARO DE MENEZES,
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da
Escola de Administração e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Agronegócios,
com a finalidade de participar de reunião junto à Universidad La Salle México, na Cidade
do México, México, no período compreendido entre 16/11/2022 e 21/11/2022, incluído
trânsito, com ônus CAPES/PROAP (diárias). Solicitação nº 93380.
Nº 6.035 - Autorizar o afastamento do País de SERGIO BAMPI, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de
Informática, com a finalidade de realizar visita ao Instituto Superior Técnico - Universidade
de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 18/10/2022 e 22/10/2022,
incluído trânsito, com ônus CAPES/FCT. Solicitação nº 93643.
Nº 6.036 - Autorizar o afastamento do País de JOHANNES DOLL, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de
Educação, com a finalidade de participar da "13th World Conference of Gerontechnology
(ISG2022) e realizar visita à Chung-Ang University, em Daegu e Seaul, Coreia Do Sul, no
período compreendido entre 20/10/2022 e 01/11/2022, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 93418.
Nº 6.037 - Autorizar o afastamento do País de MARCIO DORN, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Teórica do Instituto de
Informática, com a finalidade de realizar visita à Universidade de Santiago de Chile,
participar de reuniões e da "Primera Jornada de Investigación Aplicada (DIINF 2022), em
Santiago, Chile, no período compreendido entre 20/10/2022 e 27/10/2022, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93325.
Nº 6.038 - Autorizar o afastamento do País de JOHNNY FERRAZ DIAS, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física,
com a finalidade de participar da "X Conferencia Latinoamericana de Colisiones Inelásticas
en la Materia (CLACIM 2022)", em Salta, Argentina, no período compreendido entre
22/10/2022 e 28/10/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93639.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 6.034, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Retificar a Portaria n° 5869/2022, de 06/10/2022, que concedeu autorização
para afastamento do País a AURORA CARNEIRO ZEN, Professor do Magistério Superior, com
exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração
Onde se lê: com a finalidade de participar de encontro junto à ICN
BusinessSchool, em Nancy, França, no período compreendido entre 12/11/2022 e
15/11/2022, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Escola de Administração: diárias e
passagens); e ministrar disciplina, participar de conferências e reuniões junto à Université
Paris-Est Créteil, em Paris, França, no período compreendido entre 16/11/2022 e
24/11/2022, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROAP (diárias),
leia-se: com a finalidade de participar de encontro junto à ICN BusinessSchool
e ministrar disciplina, participar de conferências e reuniões junto à Université Paris-Est
Créteil, em Nancy e Paris, no período compreendido entre 12/11/2022 e 24/11/2022,
incluído trânsito, sendo de 12/11/2022 a 14/11/2022, com ônus UFRGS (Escola de
Administração: 3 dias correspondendo a 2 diárias e passagens), de 15/11/2022 a
21/11/2022, com ônus CAPES/PROAP (7 dias correspondendo a 6 diárias), e o restante do
período com ônus limitado, ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 93288.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 13 de outubro de 2022, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 05,
do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
MANOELA ROSANA MERCH GONÇALVES com lotação na Faculdade de Educação. Processo
nº 23078.575967/2022-66.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 9.484, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.218531/2022-62, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ANTONIO RODRIGUES BRAGA NETO, Professor do
Magistério Superior, Matrícula SIAPE 2748758, para exercer o cargo de Assessor Técnico,
Símbolo DAS-8, no Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Estado do
Rio de Janeiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 9.514 - Dispensar, a pedido, ASSED NAKED HADDAD, Matrícula Siape nº 2181114,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Construção Civil, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº 23079.005155/18-61.
Nº 9.515 - Designar MARIA DO CARMO REIS CAVALCANTI, Matrícula Siape nº 3066690,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Construção Civil "Pró-tempore", do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1,
processo nº 23079.005155/18-61.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CHRISTINE RUTA, Matrícula SIAPE nº 1559597, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior , lotado(a) no(a) FCC, no período de 19/11/2022 a 27/11/2022, p a
r a apresentação de trabalhos, junto à Universidad de Los Lagos, em Puerto Varas, Chile -
com ônus limitado. (Processo 23079.245517/2022-31).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
HELENA JUDITH NUSSENZVEIG LOPES, Matrícula SIAPE nº 1936341, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no
período de 11/11/2022 a 20/11/2022, para participar de workshop internacional, junto à
Mathematisches Forschungsinstitut Oberwolfach, em Oberwolfach, Alemanha- com ônus
limitado. (Processo 23079.246080/2022-53).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIA ELOISA MARTIN, Matrícula SIAPE nº 1662247, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 18/11/2022 a
26/11/2022, para participar de conferência, junto à Associação Internacional de Sociologia,
em Nova Gorica, Eslovênia - com ônus limitado. (Processo 23079.246234/2022-15).
DENISE PIRES DE CARVALHO

                            

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