Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101400041
41
Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.094 - Art. 1º Dispensar Márcia Mafra da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
1160479, do exercício da função de Coordenadora Administrativa - CA/RU/PRAE, código FG1,
para a qual foi designada pela Portaria nº 2276 /2016/GR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 056246/2022)
Nº 2.095 - Art. 1º Designar AIRTON JOSE SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 1159075, para exercer a função de Coordenador Administrativo - CA/RU/PRAE.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 056246/2022)
Nº 2.097 - Art. 1º Dispensar, a pedido, LÍVIA SCHEFFER SANTOS, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 199880, SIAPE nº 2225636, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/DAS/CTC, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº
843/2015/GR, de 25 de maio de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 60339/2022)
Nº 2.101 - Art. 1º Designar, a partir de 13 de Setembro de 2022, PAULO CESAR LEITE
ESTEVES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1769243, para
exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) Especial Interdisciplinar de
Tecnologias da Informação e Comunicação - CIT/CTS/ARA, até que sejam realizadas
eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 59156/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 722, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:
Restabelecer o pagamento de proventos de Gert Hering, matrícula nº 1155420
suspenso na Folha de Pagamento do mês de setembro de 2022, conforme o disposto na
Portaria nº 674, de 19 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
setembro de 2022, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 724/DAP, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 63/2022/DAP, de 27 de janeiro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2022, que concedeu aposentadoria à servidora
MARIA JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1854873, de "nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso
I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019,
combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados
com base no Art. 26, § 2, Inciso I," para "nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, Inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003,
combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019, com proventos integrais calculados com base no Art. 1° da Lei n° 10887/04".
(Processo nº 23080.061878/2022-98)
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
resolve:
Nº 2.481-TORNAR SEM EFEITO a nomeação de FRANCISCO ALCIDES COUGO JUNIOR para o
cargo de Arquivista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
I, nomeado(a) através da Portaria de Pessoal UFSM n. 2.464, publicada no DOU de
13/10/2022, por motivo de desistência formal da vaga. (Processo n. 119103/2022-17)
Nº 2.482-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ROSANA BORTOLUZZI,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 9º lugar, pela ampla concorrência,
para Santa Maria, para exercer o cargo de Arquivista, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 292325. (Processo n.
119933/2022-36)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.466, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Maria de Lourdes Souza Bier, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor Luiz Carlos Bier, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape 378151, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 20 de agosto
de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019. (Processo n. 089059/2022-03)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de agosto
de 2022.
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
ALTERAR, em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do processo
nº 5010422-43.2014.4.04.7102, o fundamento legal constante na Portaria n. 34.356, de
17.07.1996, publicada no Diário Oficial da União de 24.07.1996, Seção 2, Página 5383, de
concessão de aposentadoria do servidor Valdir da Silveira Ramos, Matrícula SIAPE 380185,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 15, onde se lê: "para o disposto no Artigo 40, inciso III, alínea "c"
da Constituição Federal de 1988, na sua redação original, com proventos proporcionais à
razão de 31/35 avos"; leia-se: "para o disposto no Artigo 40, inciso III, alínea "a" da
Constituição Federal de 1988, na sua redação original, com a vantagem do Artigo 192,
inciso II, da Lei n. 8.112/1990".
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
PORTARIAS DE PESSOAL CEFD/UFSM, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 91.362/2018, de 10/10/2018, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 69 - DISPENSAR Daniela Lopes dos Santos, Matrícula SIAPE 2065704, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso-Programa PG em Ciências do Movimento e
Reabilitação do Centro de Educação Física e Desportos, Código FCC.108, para a qual foi
designada pela Portaria N. 017/CEFD, de 25/02/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 71 - DESIGNAR Luis Ulisses Signori, Matrícula SIAPE 1673921, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador do Curso-Programa PG em Ciências do Movimento
e Reabilitação do Centro de Educação Física e Desportos, Código FCC.108, para um
mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
ROSALVO LUIS SAWITZKI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.166 - Tornar sem efeito a Portaria nº 3.624, de 14.09.2022, publicada no D.O.U. de
16.09.2022, Seção 2, Página 38, que trata do afastamento do país de JULIANA SI LV A
LOYOLA .
Nº 4.167 - Conceder o afastamento do país a FLÁVIA RIBEIRO MACHADO, Professora
Adjunta do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 22.10.2022 a
27.10.2022, para participar no "ESICM LIVES 2022", na França, com ônus limitado (Processo
SEI nº 23089.028804/2022-60).
Nº 4.168 - Conceder o afastamento do país a ROBERTO RUDGE DE MORAES BARROS,
Professor Adjunto do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do
Campus São Paulo, no período de 23.10.2022 a 29.10.2022, para participar no "20th
International Congress for Tropical Medicine and Malaria", na Tailândia, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.028057/2022-60).
Nº 4.169 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ CARLOS CEZAR IBANHEZ TRUZZI, Médico
da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, no período de 24.10.2022 a 01.11.2022, para
participar no "XLII Congreso de la Confederación Americana de Urología (CAU 2022)", no
México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.028898/2022-77).
Nº 4.170 - Conceder o afastamento do país a ANDREA SLEMIAN, Professora Associada do
Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 26.10.2022 a 28.10.2022,
para participar em Colóquio Acadêmico junto à Universidade de Helsinque, na Finlândia,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021387/2022-24).
Nº 4.171 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO, Professor
Associado do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva do Campus Diadema, no
período de 26.10.2022 a 03.11.2022, para participar no "APS Intersociety Meeting:
Comparative Physiology - From Organisms to Omics in an Uncertain World", nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027139/2022-97).
Nº 4.172 - Conceder o afastamento do país a CRISTIANO FELDENS SCHWERTNER, Professor
Adjunto do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva do Campus Diadema, no período
de 26.10.2022 a 03.11.2022, para participar no "XI Congresso Argentino de Entomologia" e
também no "V Workshop Sudamericano de Heteroptera", ambos na Argentina, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.028903/2022-41).
Nº 4.173 - Conceder o afastamento do país a LYDIA MASAKO FERREIRA, Professora Titular
do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 27.10.2022 a
03.11.2022, para participar nos seguintes eventos: "Plastic Surgery - The Meeting", nos
Estados Unidos da América; "Beauty World Middle East 2022", nos Emirados Árabes
Unidos, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029714/2022-96).
Nº 4.174 - Conceder o afastamento do país a ÁLVARO PACHECO E SILVA FILHO, Professor
Titular do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 01.11.2022 a
08.11.2022, para participar na "ASN Kidney Week 2022", nos Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.022594/2022-04).
Nº 4.175 - Conceder o afastamento do país a ORLANDO GRAZIANI POVOAS BARSOTTINI,
Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São
Paulo, no período de 07.11.2022 a 13.11.2022, para participar no "MDS Congress Scientific
Program Committee (CSPC) 2022-2023", na Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.025445/2022-99).
Nº 4.176 - Conceder o afastamento do país a HELGA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA,
Professora Adjunta do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de
07.11.2022 a 12.11.2022, para participar no "47° Congreso Argentino de Anestesiología",
na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026811/2022-27).
Nº 4.177 - Conceder o afastamento do país a SYLVIA MARIA AFFONSO DA SILVA, Bióloga da
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, no período de 13.11.2022 a 04.12.2022, para
realizar atividades junto à "University of Chicago - Paris Center", na França, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.028276/2022-49).
Nº 4.178 - Conceder o afastamento do país a ANDREA CLAUDIA MIGUEL MARQUES
BARBOSA, Professora Associada do Departamento de Ciências Sociais do Campus
Guarulhos, no período de 01.12.2022 a 28.02.2023, para realização de pós-doutorado junto
à Universidade de
Barcelona, na Espanha, com ônus limitado
(Processo SEI nº
23089.019328/2021-13).

Fechar