DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101400043
43
Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PPG-PCT da Universidade Estadual de Campinas - Campinas - SP, durante o período de 30
de dezembro de 2022 a 30 de dezembro de 2023 (doze meses), podendo ser anualmente
renovado até o período total de 36 (trinta e seis) meses, mediante apresentação de
justificativa, relatório de atividades e comprovação de desempenho acadêmico.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 198, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro, e, ainda, pelo art. 122 da Lei nº 12.529, de 30
de novembro
de 2011, e demais
informações que constam do
processo nº
23038.006654/2022-39, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Isabela ramos Coelho Pimentel,
matrícula nº
1823062, pertencente
ao Quadro de
Pessoal da
Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES,
exercício no Conselho
Administrativo de Defesa Econômica - Cade.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
PORTARIA Nº 200, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações que constam do processo nº 00261.001491/2022-59,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Pablo Gabriel Ferreira, matrícula
nº 2183381, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto à Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.945 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ELKIN OVEIMAR QUINTERO
VANEGAS, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas - ICE, a fim de ministrar uma palestra
no "Seminário de Matemática" da Pontificia Universidad Javeriana (PUJ); Participar da
banca de mestrado do aluno Junior Raid Yebara Gutiérrez intitulada "Curvas elipticas y
funciones Zeta"; Divulgar os programas de Pós-Graduação em Matemática (PPGM e PDM-
UFPA/UFAM), a ser realizado em Bogotá/Colômbia, no período de 17/11/2022 a
23/11/2022, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 1.946 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) VICENTE FERREIRA DE
LUCENA JUNIOR, lotado(a) na Faculdade de Tecnologia - FT, a fim de participar da
conferência "15th annual International Conference of Education, Research and Innovation
- ICERI 2022"; Apresentar trabalhos científicos, em co-autoria com alunos da UFAM, a ser
realizado em Sevilha/Espanha, no período de 05/11/2022 a 12/11/2022, com ônus limitado
à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 1.349, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº
23106.114768/2022-09, resolve:
Aposentar, a partir de 13/10/2022, Marta Adriana Bustos Romero, do quadro
de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 6404902, no cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo, com fundamento no art. 10, §1º, inciso III, da E. C. nº 103/2019.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.994 - Designa a Professora do Magistério Superior Greyciane Souza Lins para
substituir o Coordenador do Curso de Biblioteconomia da FCI(FCC)
Nº 3.995 - Designa a Professora do Magistério Superior Greyciane Souza Lins para
substituir o Coordenador do Curso de Biblioteconomia da FCI(FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.268 - Dispensar o servidor MIKE MILITELLO, SIAPE 2094785, da função gratificada de
Chefe da Seção de Análise de Planilhas de Custo e Formação de Preços, código FG-5, a
contar de 14 de outubro de 2022.
Nº 1.269 - Designar o servidor EDUARDO TOSHIO NAGASE, SIAPE 1863681, para a função
gratificada de Chefe da Seção de Análise de Planilhas de Custos e Formação de Preços,
código FG-5, a contar de 14 de outubro de 2022.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 1.278, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização da Senhora Vice-reitora da UFABC para a viagem
ao exterior, com ônus para a UFABC, do(a) servidor(a) DÁCIO ROBERTO MATHEUS, SIAPE
2669171, conforme PCDP nº 298/22, para realização de visita oficial na Universidad
Autónoma de Zacatecas, em Zacatecas (México), e participação na XV Assembleia Geral do
XII Seminário Internacional e no III Encontro de Reitores Brasil-México do Grupo de
Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB, na Cidade do México
(México), pelo período de 16/10/2022 a 23/10/2022, incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.936, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.025745/2022-11, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 2906, publicada no DOU n.º 193, de 10 de
outubro de 2022, Seção 2, Página 36; e o Contrato de Trabalho n.º 53/2022, de JAINE
DANDARA DE MATOS AMORIM, nos seguintes termos:
I - Onde se lê:
[...] 06 de abril de 2022 [...]
II - Leia-se:
[...] 06 de abril de 2023 [...]
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 07 de outubro de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.931, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo
administrativo nº 23107.026209/2022-24, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil
temporária ao ELIEZER DOS SANTOS
ALMEIDA, cônjuge da ex-servidora aposentada desta Universidade, Yacut Ayache,
falecida em 05 de setembro de 2022, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I,
219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 4, ambos da Lei n.º 8.112/1990, com as
alterações introduzidas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com os
arts. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no
DOU, com efeitos retroativos a 05 de setembro de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.937, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo
administrativo nº 23107.026878/2022-04, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor VALMIR FREITAS DE ARAUJO, Professor do
Magistério Superior, Classe D, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2286559, do cargo de Diretor
de Ações de Extensão, símbolo CD-004, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990;
Art. 
2º 
DISPENSAR
o 
servidor 
FRANCISCO 
GILVAN
MARTINS 
DO
NASCIMENTO, Assistente em Administração, Classe D, Padrão IV, Nível 7, Matrícula
SIAPE nº 1956820, do cargo de Coordenador de Monitoramento e Avaliação, símbolo
FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros retroativos a 11 de outubro de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.941, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo
administrativo nº 23107.026878/2022-04, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VALMIR FREITAS DE ARAUJO, Professor do
Magistério Superior, Classe D, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2286559, para responder
pela Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação, Símbolo FG-001, com fundamento
no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º DESIGNAR o servidor FRANCISCO GILVAN MARTINS DO NASCIMENTO,
Assistente em Administração, Classe D, Padrão IV, Nível 7, Matrícula SIAPE nº 1956820,
para responder pela Diretoria de Ações de Extensão, Símbolo CD-004, com fundamento
no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros retroativos a 11 de outubro de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA