DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.956, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.027268/2022-10, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a
servidora ROSSILENE BRASIL MUNIZ,Matrícula SIAPE nº 0250592, Identificação Única nº
2505924, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, Classe D, Nível
4, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 708987, lotada no Centro de Educação, Letras
e Artes (CELA), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.622, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso
de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos
autos do Processo nº 23125.025349/2022-45, de 21/09/2022. resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 21/09/2022, a vacância do cargo efetivo de
Assistente Social, ocupado pela servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA CORDE I R O,
matricula SIAPE 1868792, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
PORTARIA Nº 1.623, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso
de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral
desta Universidade e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23125.025989/2022-31, de 29/09/2022. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 05/07/2022, a servidora LILIANE RODRIGUES
SOARES, matrícula SIAPE 2698346, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, da função de Coordenadora do curso de Bacharelado em Geografia - CCBG, FUC-
01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
PORTARIA Nº 1.626, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso
de suas atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.003204/2022-52,
de 11/02/2022 . resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor FRANCISCO OTÁVIO LANDIM NETO, matrícula SIAPE
2326536, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o
cargo de Diretor Geral do Campus Binacional de Oiapoque, CD-04.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 0896/2022-UNIFAP, publicada no DOU nº 117, de
23/06/2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
PORTARIA Nº 1.627, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso
de suas atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.015900/2022-58,
de 27/06/2022. resolve:
Art. 1º - Nomear, a partir de 13/10/2022, o servidor MELQUE DA COSTA LIMA,
matrícula SIAPE 1885906, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Letras e Artes - DEPLA, CD-04.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de
1º de julho de 2022, publicada no DOU n.º 124, de 4 de julho de 2022, seção
2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o
art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº
866
-
Designar
a
servidora
GRAZIELA
MARTINS
DOS
SANTOS,
Matrícula/SIAPE n.º 2254447, Assistente em Administração, para substituir a
Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à UFGD (CD-3), Taciana Mara
Corrêa Maia Reis, nos casos de afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Nº 867 - Revogar, a partir de 9 de outubro de 2022, a Portaria nº 218, de 10
de março de 2022, do Reitor pro tempore da UFGD, a qual designava o
servidor Talliel Ribeiro Tezelli como substituto do Chefe de Gabinete da
Reitoria/UFGD (CD-3).
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
Reitora
em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 733, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.022450/2022-
85, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) RAIMUNDO ALVES MONTEIRO NETO,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2274853, da
Função Gratificada, FG-2, de ASSISTENTE DE GABINETE do(a) PRÓ-REITORIA DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA/PPGT, a contar de 13/10/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DE Nº 1.272-RTR/UFMS, 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro
de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.031932/2022-55, resolve:
Autorizar o afastamento de RONALDO ALVES FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Computação, para participar de
Missão Científica na Universidade Ibn Tofail, em Kenitra, Marrocos, no período de 19 a 27
de novembro de 2022, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado
pela Unidade.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.275-RTR/UFMS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.031972/2022-
05, resolve:
Declarar vago, a partir de 17 de outubro de 2022, o cargo de Técnico de
Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Referência 08, em regime de
quarenta horas semanais, lotado no Câmpus do Pantanal, ocupado pelo Servidor
FERNANDO LARA ROCHA DE ALMEIDA, código da vaga 869781, em decorrência de posse
em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, para
o qual foi nomeado conforme Portaria nº 771, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de setembro de 2022.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.276-RTR/UFMS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro
de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.033100/2022-73, resolve:
Autorizar o afastamento de REINALDO FARIAS PAIVA DE LUCENA, para
participar do Lançamento Oficial do Programa Startup MS Global na cidade de Av e i r o ,
Portugal e Web Summit 2022 na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 28 de outubro
a 6 de novembro de 2022, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo
de suas atribuições didáticas.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.278-RTR/UFMS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro
de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.033139/2022-91, resolve:
Autorizar o afastamento de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MATTOS, para
participar do Lançamento Oficial do Programa Startup MS Global e Web Summit 2022, nas
cidades de Aveiro e Lisboa, Portugal, no período de 28 de outubro a 6 de novembro de
2022, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 920-RTR/UFMS, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23448.004803/2021-12, resolve:
Autorizar o afastamento de ALEX MARTINS MACHADO, matrícula Siape nº
2089455, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Três Lagoas, para
realização de Pós-Doutorado na Universidade do Tennessee, em Memphis, Estados Unidos,
no período de 14 de outubro de 2022 a 16 de outubro de 2023, com trânsito incluso e
ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.277-RTR/UFMS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O
PRÓ-REITOR
DE
ASSUNTOS
ESTUDANTIS
DA
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de
REITOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da
Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o
contido no Processo nº 23448.005461/2019-33, resolve:
Autorizar a prorrogação do período de afastamento de SABRINA
BORGES RAMOS DE CARVALHO, lotada na Coordenação Administrativa do
Câmpus de Três Lagoas, concedido por meio da Portaria nº 646-RTR/UFMS, de
3 de junho de 2022, para realização de Doutorado, na modalidade Sanduíche,
no Centro de Educação Superior Internacional (INCHER-Kassel), na Universidade
de Kassel, Alemanha, para 1º de outubro a 31 de dezembro de 2022, com
trânsito incluso, ônus limitado para UFMS e ônus para Capes.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
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