DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.148 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora ANDRÉIA DA SILVA ALMEIDA ,
da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 03 a 05 de novembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio APROSEMP, a fim de
ministrar disciplina do Curso de Especialização em Ciência e Tecnologia de Sementes, pelo
convênio firmado entre a APROSEMP e UFPel, em Ciudad del Este/Paraguai, conforme
Processo nº 23110.038697/2022-63.
Nº 2.149 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor BRUNO ROTTA ALMEIDA, da
Faculdade de Direito, no período de 23 a 26 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do 'IX Congreso de la Asociación
Interamericana de Defensorías Públicas (AIDEF)', em Buenos Aires/Argentina, conforme
Processo nº 23110.039031/2022-22.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.119, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Conceder aposentadoria especial, em razão do trabalho sujeito a condições
especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, a MANOEL ZOROASTE SANTOS
PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 1167798, ocupante do cargo de Vigilante D - 316, em regime
de 40 horas semanais, lotado no Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, pelo requisito
temporal exigido no art. 57, caput, da Lei n.º 8.213/91, bem como no art. 21 da Emenda
Constitucional n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.061327/2019-27).
GILDASIO GUEDES FRENANDES
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 1.125 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CR I S T OV A M
COLOMBO BELFORT, matrícula SIAPE n.º 0422182, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, nível 8, com Doutorado, em regime de
dedicação exclusiva, lotado no Departamento de Fitotecnia/CCA, desde que atendidos os
requisitos insculpidos
no art.
3º da
EC 47/2005.
(considerando o
Processo n.º
23111.044447/2022-72)
Nº 1.126 - Declarar vago, a partir de 16/09/2022, o cargo de Assistente em Administração,
classe D, em regime de 40 horas semanais, ocupado por JOÃO MAGNO DO PATROCINIO
SALES, matrícula SIAPE n.º 1163178, lotado no Centro de Tecnologia - CT, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável. (considerando o art. 33, VIII, da Lei nº 8.Nº 1.12/90;
o Processo n.º 23111.041624/2022-51).
Nº 1.127 - Autorizar o afastamento de ALCIONE CORREA ALVES, Professor do Magistério
Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, lotado na Coordenação do Curso de
Letras Estrangeiras/CCHL, para participar do V Congreso Latinoamericano y Caribeño de
Ciencias Sociales "Democracia, justicia e igualdad", na cidade de Montevideo, no Uruguai,
no período de 14/11/2022 a 19/11/2022. Sob pena de responsabilidade administrativa, a
autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia
útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do
servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009, do Ministério da Educação,
publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.036168/2022-20).
Nº 1.129 - Conceder, em decorrência do falecimento de Vilmar Barbosa de Araújo, ex-
servidor, matrícula SIAPE n.º 0422898, Pensão a FRANCISCO DAS CHAGAS FURTADO NETO,
filho, nos termos do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I e
art. 77, §2º, II, todos da Lei nº 8.213/91, por força da determinação constante do art. 23,
§ 4º da EC nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.028517/2022-84)
Nº 1.130 - Designar RAFAELLA SANTIAGO SOUSA, Assistente Social, matrícula SIAPE n.º
2248787, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Coordenação do Núcleo de
Acessibilidade
da
UFPI,
a
partir 
desta
data.
(considerando
o
Processo
n.º
23111.042445/2022-97)
Nº 1.132 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8. Nº 1.12/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/98, RENNATA CARVALHO BATISTA para o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, com lotação na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG, Campus "Ministro
Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º 229414.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando os Decretos 6.944, de 21/08/2009, D.O.U. de
24/08/2009; 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; e a Portaria Ministerial
1.620/2011, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, Seção 1, página 68; o Edital n.º
06/2019, de 28/05/2019, publicado no D.O.U. de 30/05/2019, seção 3, páginas 221 a 227;
a Homologação através do Ato da Reitoria n.º 839/20, de 09/10/2020, publicada no D.O.U.
de 13/10/2020, Seção 1, página 27, republicada no D.O.U. de 14/10/2020, Seção 1, páginas
96 e
97;o Parecer
de Força
Executória n.º
00191/2021/EATE/CONHE/ER-ADM-
PRF1/PGF/AG; o Processo n.º 23111.039441/2021-19 referente a retificação do Resultado
Final do Concurso Público para TAES da UFPI -Edital 06/2019; o Resultado Final Retificado
publicado no D.O.U. de 17/09/2021, seção 01, página 69, conforme Ato da Reitoria n.º
1055/2021; o Processo n.º 23111.049090/2022-35)
Nº 1.133 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8. Nº 1.12/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/98, BRUNA CARVALHO DE SOUSA para o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, com lotação na Prefeitura Universitária - PREUNI, Campus "Ministro Petrônio
Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º 331245.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando os Decretos 6.944, de 21/08/2009, D.O.U. de
24/08/2009; 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; e a Portaria Ministerial
1.620/2011, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, Seção 1, página 68; o Edital n.º
06/2019, de 28/05/2019, publicado no D.O.U. de 30/05/2019, seção 3, páginas 221 a 227;
a Homologação através do Ato da Reitoria n.º 839/20, de 09/10/2020, publicada no D.O.U.
de 13/10/2020, Seção 1, página 27, republicada no D.O.U. de 14/10/2020, Seção 1, páginas
96 e
97;o Parecer
de Força
Executória n.º
00191/2021/EATE/CONHE/ER-ADM-
PRF1/PGF/AG; o Processo n.º 23111.039441/2021-19 referente a retificação do Resultado
Final do Concurso Público para TAES da UFPI -Edital 06/2019; o Resultado Final Retificado
publicado no D.O.U. de 17/09/2021, seção 01, página 69, conforme Ato da Reitoria n.º
1055/2021; o Processo n.º 23111.049090/2022-35)
Nº 1.134 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8. Nº 1.12/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/98, WELINGTON LOPES FERREIRA para o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, com lotação no Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências
Humanas e Letras - CCHL, Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI,
Código de Vaga n.º 332443.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando os Decretos 6.944, de 21/08/2009, D.O.U. de
24/08/2009; 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; e a Portaria Ministerial
1.620/2011, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, Seção 1, página 68; o Edital n.º
06/2019, de 28/05/2019, publicado no D.O.U. de 30/05/2019, seção 3, páginas 221 a 227;
a Homologação através do Ato da Reitoria n.º 839/20, de 09/10/2020, publicada no D.O.U.
de 13/10/2020, Seção 1, página 27, republicada no D.O.U. de 14/10/2020, Seção 1, páginas
96 e
97;o Parecer
de Força
Executória n.º
00191/2021/EATE/CONHE/ER-ADM-
PRF1/PGF/AG; o Processo n.º 23111.039441/2021-19 referente a retificação do Resultado
Final do Concurso Público para TAES da UFPI -Edital 06/2019; o Resultado Final Retificado
publicado no D.O.U. de 17/09/2021, seção 01, página 69, conforme Ato da Reitoria n.º
1055/2021; o Processo n.º 23111.049090/2022-35)
Nº 1.135 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8. Nº 1.12/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/98, VANESSA RÊGO SANTOS para o cargo de Assistente em Administração, Classe
D, com lotação no Centro de Ciências Agrárias - CCA, Campus "Ministro Petrônio Portella",
na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga n.º 331541.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando os Decretos 6.944, de 21/08/2009, D.O.U. de
24/08/2009; 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; e a Portaria Ministerial
1.620/2011, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, Seção 1, página 68; o Edital n.º
06/2019, de 28/05/2019, publicado no D.O.U. de 30/05/2019, seção 3, páginas 221 a 227;
a Homologação através do Ato da Reitoria n.º 839/20, de 09/10/2020, publicada no D.O.U.
de 13/10/2020, Seção 1, página 27, republicada no D.O.U. de 14/10/2020, Seção 1, páginas
96 e
97;o Parecer
de Força
Executória n.º
00191/2021/EATE/CONHE/ER-ADM-
PRF1/PGF/AG; o Processo n.º 23111.039441/2021-19 referente a retificação do Resultado
Final do Concurso Público para TAES da UFPI -Edital 06/2019; o Resultado Final Retificado
publicado no D.O.U. de 17/09/2021, seção 01, página 69, conforme Ato da Reitoria n.º
1055/2021; o Processo n.º 23111.049090/2022-35)
GILDASIO GUEDES FRENANDES
ATO Nº 1.141, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Conceder reversão de aposentadoria ao servidor EDMAR RODRIGUES JUNIOR,
matrícula SIAPE n.º 422743, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
aposentado através do Ato da Reitoria n.º 1154/03, publicado no D.O.U. de 24/10/2003.
(considerando o art. 25, I, da Lei 8.112/1990; o Laudo Médico Pericial/SIASS n.º
180.563/2022; o Processo n.º 23111.019528/2021-96)
GILDASIO GUEDES FRENANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.598, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n° 2308, de 13 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União do dia 15/09/2022, seção 2, página 37, cancelando assim o
afastamento do país do servidor JACIEL GUSTAVO KUNZ, processo nº 23116.003112/2022-34
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 717/GR/UNIR, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.013931/2022-70, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora ROSELINE MEZACASA, SIAPE
nº 2041221, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Educação Intercultural, Campus de Ji-Paraná, da Universidade
Federal de Rondônia, para participar do evento V Encuentro Internacional de Arqueología
Amazónica, na cidade de Lima - Perú, no período de 06/11/2022 a 15/11/2022 (incluindo
trânsito), com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 718/GR/UNIR, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221,
de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.012329/2022-15, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora OZELINA DO CARMO DE CARVALHO
SALDANHA, SIAPE nº 1685611, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário/Documentalista,
da Função de Gerente de Atendimento ao Público da Biblioteca, Campus de Porto Velho,
Função Gratificada (FG-2), a contar da publicação dessa Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Designar a servidora VANESSA MEDEIROS DE REBELO, SIAPE nº 3111841,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário/Documentalista, SIAPE nº 0396544, para a
Função de Gerente de Atendimento ao Público da Biblioteca, Campus de Porto Velho,
Função Gratificada (FG-2), a contar da publicação dessa Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 720/GR/UNIR, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19
de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.011585/2022-95,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor docente DIOGO GONZAGA TORRES NETO, SIAPE nº
1521878, da função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Administração
(DAA-CAC) do Campus de Cacoal, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a
contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor docente DIOGO GONZAGA TORRES NETO, SIAPE nº
1521878, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Administração (DAA-CAC) do
Campus de Cacoal, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para mandato
de 2 (dois) anos.
Art. 3º Designar a servidora docente LUCELIA LARGURA DO VALE, SIAPE nº
2494556, para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Administração (DAA-
CAC) do Campus de Cacoal, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para
mandato de 2 (dois) anos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA