DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 614, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.013727/2022-68, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ISABELA CARVALHO DE MORAIS,
matrícula SIAPE nº 2.992.361, lotada no Departamento de Engenharia de Produção/ICEA ,
para participar da avaliação externa do curso de Bacharelado em Tecnologia de Produção
da Universidade Nacional de Assunção., na cidade de San Lorenzo/Paraguai, no período de
27 a 29 de outubro de 2022, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 619, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Retificar a Portaria Reitoria nº 614, de 7 de outubro de 2022. Onde se lê:
"...lotada no Departamento de Engenharia de Produção/ICEA...", leia-se "...lotada no
Departamento de Engenharia de Produção, Administração e Economia/EM...".
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 621, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
DEQUI/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 117/2022, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Exonerar, a partir de 6 de outubro de 2022, o servidor GILMAR PEREIRA DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.648.802, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento
de Química, nomeado pela Portaria Reitoria nº 514/2021, publicada no Diário Oficial da
União nº 185, de 29 de setembro de 2021.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 623, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
DEQUI/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 117/2022, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Nomear a servidora RUTE CUNHA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2.323.821,
ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 7 de outubro de 2022 a 6 de outubro de 2024,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Química, em exercício
no Departamento de Química, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FG-01.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 625, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Convalidar os atos praticados pela servidora KERLEY DOS SANTOS ALVES,
matrícula SIAPE nº 3.377.403, como Coordenador (a) do Curso de Pós-Graduação em
Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental, no período de 22 de setembro a 5 de outubro
de 2022.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 626, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PPGSSEA/EM/REITORIA-UFOP Nº 114/2022, de 5 de outubro de 2022, resolve:
Nomear o servidor PAULO DE CASTRO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2.405.485,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 6 de outubro de 2022 a 5 de outubro de 2024,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em
Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental, em exercício na Coordenação do Curso de
Pós-Graduação em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 630, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
ICHS/REITORIA-UFOP Nº 119/2022, de 11 de outubro de 2022, resolve:
Exonerar, a partir de 5 de outubro de 2022, o servidor MARCO ANTONIO
TORRES, matrícula SIAPE nº 1.742.527, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador (a) do
Curso de Pedagogia, nomeado pela Portaria Reitoria nº 487/2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 218, de 16 de novembro de 2020.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 631, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora
da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso
de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
ICHS/REITORIA-UFOP Nº 119/2022, de 11 de outubro de 2022, resolve:
Nomear a servidora FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUES SILVA,
matrícula SIAPE nº 3.466.374, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior
do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 6 de outubro
de 2022 a 5 de outubro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de
Coordenador(a) de Curso de Pedagogia, em exercício na Coordenação do Curso de
Licenciatura em Pedagogia,
percebendo, enquanto no exercício
dessa função,
gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de
servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o nº 23100.020381/2022-34; resolve:
Nº 1.777 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1717, de 04 de outubro de 2022, publicada
no DOU no dia 05 de outubro de 2022, na Seção 2, página 36, que autorizou o
afastamento do país, com ônus limitado, para fins de participação nas "Jornadas
Académicas 2022" em Montevidéu/Uruguai.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0954314, de 11 de outubro de 2022,
resolve:
Nº 1.778 - DESIGNAR o servidor CLEVER MARTINS LEITZKE, Assistente em Administração,
SIAPE 1465183, para atuar como Chefe do Setor de Planejamento e Infraestrutura, da
Coordenação Administrativa, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FG-4.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de
28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do
Processo protocolado sob o nº 23100.020625/2022-89, resolve:
Nº 1.779 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para a
Unipampa, no período de 17/10/2022 a 21/10/2022, PAULA OLIVEIRA PINHEIRO, SIAPE:
1756812, ocupante do Cargo de Tradutor Interprete, lotada na Universidade Federal do
Pampa e em exercício na DAIINTER, para fins de Visita Técnica na Universidad Catolica de
Santa Fe em Reconquista/Argentina.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0954740, de 11 de outubro de 2022,
resolve:
Nº 1.781 - DISPENSAR, a pedido, a servidora DEBORA HERNANDES FIGUEIRA, Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE 3111227, da função de Assessora Assistente Técnica das
Comissões Superiores da Universidade Federal do Pampa, FG-5.
Nº 1.782 - DESIGNAR a servidora CAMILA DA COSTA LACERDA TOLIO RICHARDT, Assistente
em Administração, SIAPE 1047247, para exercer a função de Assessora Assistente Técnica
das Comissões Superiores da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e
os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.020554/2022-14, resolve:
Nº 1.785 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 16/10/2022 a 21/10/2022, NÁDIA FÁTIMA DOS SANTOS BUCCO, SIAPE 1571162,
ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do
Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para fins de Visita Técnica à Universidad
Catolica de Santa Fe - UCSF, na cidade de Reconquista/Argentina.
Processo nº 23100.020481/2022-61; resolve:
Nº 1.789 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para Unipampa,
no período de 16/10/2022 a 21/10/2022, da servidora ALINE NEUTZLING BRUM, SIAPE
1044925, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para fins de Visita Técnica à
Universidad Catolica de Santa Fe em Reconquista/Argentina.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
Nº 2.137 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora CARINE DAHL CORCINI, da
Faculdade de Veterinária, no período de 09 de dezembro de 2022 a 30 de junho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e bolsa CNPq, a fim de realizar
pós-doutorado na Universitat de Girona, na Espanha, conforme Processo nº
23110.037191/2022-37.
Nº 2.140 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora VALÉRIA CRISTINA CHR I S T E L LO
COIMBRA, da Faculdade de Enfermagem, no período de 04 a 10 de dezembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus (PROAP), a fim de participar de bancas de defesa de
doutorado na Universidad de la República e de reuniões institucionais para avaliação e
pactuação de nova turma do Programa DINTER-UDELAR-UFPel, em Montevidéu/Uruguai,
conforme Processo nº 23110.037789/2022-26.
Nº 2.144 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora LUCIANE PRADO KANTORSKI,
da Faculdade de Enfermagem, no período de 05 a 10 de dezembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus (PROAP), a fim de participar de banca de defesa de doutorado, na
qualidade de orientadora, na Universidad de la República e de reuniões institucionais para
avaliação e pactuação de nova turma do Programa DINTER-UDELAR-UFPel, em
Montevidéu/Uruguai, conforme Processo nº 23110.037784/2022-01.
Nº 2.146 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora MICHELE MANDAGARÁ DE
OLIVEIRA, da Faculdade de Enfermagem, no período de 05 a 10 de dezembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus (PROAP), a fim de participar de banca de defesa de doutorado
na Universidad de la República e de reuniões institucionais para avaliação e pactuação de
nova turma do Programa DINTER-UDELAR-UFPel, em Montevidéu/Uruguai, conforme
Processo nº 23110.037786/2022-92.