DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 721/GR/UNIR, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.009522/2022-79, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora docente TATIANA DOS SANTOS MALHEIROS, SIAPE
nº 1047367, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Geografia (DAG-PVH) do
Núcleo de Ciências Exatas e da Terra (NCET) Campus José Ribeiro Filho, Porto Velho,
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Dispensar a servidora docente SIANE CRISTHINA PEDROSO GUIMARÃES
SILVA, SIAPE nº 2322602, da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de
Geografia (DAG-PVH) do Núcleo de Ciências Exatas e da Terra (NCET) Campus José Ribeiro
Filho, Porto Velho, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Designar o servidor docente MICHEL WATANABE, SIAPE nº 2313615,
para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Geografia (DAG-PVH) do Núcleo
de Ciências Exatas e da Terra (NCET) Campus José Ribeiro Filho, Porto Velho, Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para mandato de 2 (dois) anos.
Art. 4º Designar o servidor docente ADNILSON DE ALMEIDA SILVA, SIAPE nº
1810294, para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Geografia (DAG-
PVH) do Núcleo de Ciências Exatas e da Terra (NCET) Campus José Ribeiro Filho, Porto
Velho, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para mandato de 2
(dois) anos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 722/GR/UNIR, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.011153/2022-84, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora JULIANA PAVAN ZULIANI,
SIAPE nº 1726461, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada
no Departamento Acadêmico de Medicina do Núcleo de Saúde, no Campus José Ribeiro
Filho/Porto Velho, para participar do 21st IST World Congress of Toxinology a ser realizado
em Outubro de 16-21, 2022 em Abu Dhabi, United Arab Emirates, com a apresentação do
Trabalho "NLRP3 INFLAMMASOME ACTIVATION IN HUMAN NEUTROPHILS STIMULATED BY
L-AMINO ACID OXIDASE FROM Calloselasma rhodostoma VENOM", no período de 14 a 24
de outubro de 2022, incluindo trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 639, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 149/2022 -
CCM, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Professora MANUELA BERTO PUCCA, SIAPE
nº 2324312, lotada na Coordenação do Curso de Medicina, para participar como
palestrante do evento internacional intitulado "21st Insternational Congress of Toxinology
Society" a ser realizado de 16-21 de outubro de 2022 em Abu Dahbi, Emirados Árabe. No
evento, a docente realizará uma palestra em inglês intitulada "Snakebite in Roraima:
clinical aspects and educational program", totalizando 09 (nove) dias de afastamento,
compreendendo o período de 14/10/2022 a 22/10/2022, sem ônus para a UFRR
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.297 - ANA PAULA SERRATA MALFITANO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional/CCBS desta IFES, no
período de 22/10/2022 a 29/10/2022, para participar do evento científico denominado "X
Jornada Distrital de Epidemiologia e Saúde Pública" em Bogotá, Colombia, com ônus
limitado (Processo n° 23112.036198/2022-11).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.298 - CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de
15/10/2022 a 25/10/2022, para participar do evento científico "World Obesity Federation",
em Melbourne, Austrália, com ônus limitado (Processo n° 23112.033208/2022-67).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.299 - AUDREY BORGHI E SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de
01/02/2023 a 31/01/2024, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Stanford, em
Palo Alto, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23112.022237/2022-01).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.402, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.036262/2022-64, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VICTOR CARLOS PANDOLFELLI,
matrícula SIAPE nº 6424547, código da vaga nº 333620, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de
pessoal do Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas e de
Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005,
combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008 e adicional
por tempo de serviço de 18% (dezoito por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da
Lei nº 8112/1990.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 602 - Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 1º da Portaria/Reitoria nº 560/2022, publicada
no DOU em 30 de setembro de 2022, seção 2, página 45, que autorizou o afastamento do
país da professora LILIANE ASSIS SADE RESENDE.
Nº 606 - Art. 1º Nomear, pro tempore, o professor GUSTAVO FERNANDES RODRIGUES para
exercer a
função de Coordenador do
Curso de Graduação em
Engenharia de
Telecomunicações, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições
da referida coordenadoria em até 90 (noventa) dias.
Nº 607 - Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora JULIANA TEIXEIRA DE MAGA L H Ã ES ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Associado 003,
matrícula SIAPE nº 1719911, lotada no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, para prestar
colaboração técnica junto à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, pelo período de
13.10.2022 a 02.03.2022, conforme Acordo de Colaboração Técnica constante no processo
nº 23122.029915/2022-30.
Nº 611 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora KÁTIA HALLAK LOM BA R D I ,
lotada no Departamento de Comunicação Social, para proferir a palestra "Práticas
alimentares de imigrantes italianos no Brasil: entrelaçamentos culturais e transferências de
identidades", realizar atividades acadêmicas e divulgar os resultados de sua pesquisa de
pós-doutorado junto à Universitá degli Studi di Milano e à Cátedra Antônio Lobo Antunes,
representar a Assessoria para Assuntos Internacionais na negociação de acordos, além de
realizar pesquisa na Biblioteca e Pinacoteca Ambrosiana, na Pinacoteca di Brera e na
Galleria Civica d'Arte Moderna, em Milão, e participar da Bienal de Veneza, em Veneza, na
Itália, no período de 4 a 17 de novembro de 2022, com ônus limitado para a UFSJ.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.262, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Ruan Charlen Meneses, para exercer a
função de Professor Substituto, Especialista, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, a ser lotado no Câmpus de Miracema/UFT, no curso de Educação Física,
conforme o Edital Nº 13/2021, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
15/02/2021, publicado no DOU de 18/02/2021, objeto do Edital de Abertura Nº 01/2020,
de 16/12/2020, publicado no DOU de 17/12/2020, em substituição ao titular do cargo
Alexandre Magno Guimarães, que se encontra afastado para qualificação, constante no
Processo de Seleção Nº 23.101.004092/2020-16 e no Processo de Aproveitamento de Vaga
Nº 23.101.008433/2022-94.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 807, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.918400/2022-13, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de ALEXANDRE SANTOS BRANDÃO, matrículas
10122-2/UFV e 1620966-7/Siape, no período de 21 a 30 de outubro de 2022, incluindo o
trânsito, para
participar, com
apresentação de
trabalho, da
"The 2022
IEEE/RSJ
International Conference on Intelligent Robots and Systems (IROS 2022)", em Kyoto, Japão,
com ônus UFV 1,5 (uma e meia diária), e ônus limitado (passagem aérea, parte das diárias
e inscrição).
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA Nº 808, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.919922/2022-24, resolve
1. Conceder à viúva FELÍCIA COUTO VALE uma cota de pensão civil instituída
pelo aposentado LOURIVAL DE CASTRO VALE, matrículas 7729-1/UFV e 1219829-6/Siape,
em razão de seu falecimento ocorrido em 25 de setembro de 2022, por força do disposto
nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. Autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 25 de setembro de
2022.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 930, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.003341/2022-16, resolve:
 Autorizar o afastamento com ônus limitado da servidora MÁRCIA REGINA
ROMEIRO CHUVA, ocupante do cargo de Professor Associado, CPF nº 765.969.157-00,
matrícula Siape nº 223635, no período de 10 a 14 de outubro de 2022, incluindo trânsito,
para ministrar a Conferência de abertura do IV Seminário Nacional de História e Patrimônio
Cultural de GT Nacional da ANPUH, em Goiás.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO

                            

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