DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101400053
53
Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 721, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, ADNILSON FRANKLIN LEMES DE MELO, matrícula n°
1917534, do encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Amambaí-MS, subordinada à Coordenação Regional Ponta Porã-MS.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 365, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13
de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08782.005042/2022-
11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à GERCINA FELIX FERNANDES, a partir de 31
de julho de 2022, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor Adelmo Fe r n a n d e s ,
matrícula nº 0445274, ocupante do cargo de Monitor Bilíngue, NA-S-III, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação Regional do Alto
Solimões-AM, com fundamento nos artigos 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item
6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda
Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 264, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
alterado pelos Decretos nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e nº 10.486, de 11 de
setembro de 2020, e na Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear FELIPE LIMA RAMOS BARBOSA, CPF nº ***.969.831-**, para exercer o
cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS 103.4, do Departamento de Gestão
Ambiental Territorial, da Secretaria de Qualidade Ambiental.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA Nº 777, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Exonerar, PEDRO ALVES VIEIRA, CPF nº 354.764.782-72, do Cargo em Comissão
de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada -
ICMBio Itatupã-Cajari, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria Nº 957, de 29 de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 187, de 30 de setembro de 2022, seção 2, página 60.
Onde se lê: "...matrícula SIAPE nº 2161986",
Leia-se: "...matrícula SIAPE nº 1161986...".
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 384, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05
de maio de 2022 e pela Portaria Casa Civil nº 973, de 10 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022, resolve:
Designar CAROLINA DE NAZARE ALEIXO FIDELLIS MARCELINO, matrícula SIAPE
nº 3301106, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05,
do Serviço de Gestão Socioambiental e Uso Público - SETEC II/UNA, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
GUSTAVO COSTA RODRIGUES
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 308, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, com base no disposto no art. 37 da Constituição Federal; no art. 10,
IV e VII, do Anexo I do Decreto nº 2.335/97; no art. 16, IV e VII, do Regimento
Interno da ANEEL; e o que consta do Processo nº 48500.007699/2022-48,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,
com proventos integrais, ao servidor Cid Retroz Bernardes, matrícula SIAPE nº
1499850, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos
de Energia, Classe Especial, Padrão III, código de vaga nº 785415, do quadro
de pessoal efetivo desta Agência, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, devendo a base dos proventos ser calculada pela média dos
salários de contribuição, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.887, de 2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 310, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Especialista em Regulação Rodrigo Fernandes
Braga Coelho do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE I que ocupa na função de
Chefe de Gabinete do Diretor-Geral, a contar de 7/10/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 311, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear a Analista de Infraestrutura Elvira Justino Farias Stroschein em
Cargo de Gerência Executiva CGE I no Gabinete do Diretor-Geral (GDG), designando-a como
Chefe de Gabinete, ficando, na mesma data, exonerada do Cargo Comissionado de
Assessoria CA II que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 312, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Lívia Maria de Rezende Raggi em
Cargo Comissionado de Assessoria CA II no Gabinete do Diretor-Geral (GDG), designando-
a como Chefe de Gabinete Adjunta, ficando, na mesma data, exonerada do Cargo
Comissionado Técnico CCT V que atualmente ocupa.
Art. 2. Designar a servidora como substituta legal do Chefe de Gabinete do
Diretor-Geral em suas ausências e impedimentos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 313, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Renato Abdalla Afonso em Cargo
Comissionado de Assessoria CA II no Gabinete do Diretor-Geral, ficando, na mesma data,
exonerado do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 314, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.005986/2005-23, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Rafael Costa Ribeiro em Cargo
Comissionado de Gerência Executiva CGE IV no Gabinete do Diretor-Geral (GDG), ficando,
na mesma data, exonerado do Comissionado Técnico CCT V que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 496, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ ARTUR FERREIRA GOMES DE ANDRADE, matrícula SIAPE
nº 453901, para exercer o encargo de substituto eventual do do Chefe do Serviço de
Paleontologia Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT III, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 497, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar JOSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 454015,
do cargo de Assessor da Diretoria Colegiada da ANM, código CA II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DESPACHO ANP Nº 1272, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.222428/2022, resolve autorizar o afastamento do país do servidor
RICARDO FURTADO, no período de 10 a 19 de dezembro de 2022, para a participação no
curso Risk Analysis, Prospect Evaluation, and Exploration Economics da Rose & Associates,
em Banff, Alberta, Canadá, com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA