DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 914, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria nº. 804/GM/MS, de 12 de Julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº. 130, de 12 de Julho de 2022 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de
Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro
de 2009 resolve:
Autorizar o Restabelecimento do Pagamento de Aposentadoria, tendo em vista
o comparecimento à Divisão de Recursos Humanos, para regularização da situação
cadastral do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil
Haddad, da aposentada SULAMITA MOREIRA, matrícula Siape nº 110.432-4, CPF
805.599.057-34.
GERMANA LYRA BAHR
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS
ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
PORTARIA SCTIE/MS Nº 137, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar FÁBIO RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula SIAPE 1905476, para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe do Setor de Recursos Logísticos - FCE 1.02, código
28.0070, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde. Ref.: 25208.005054/2022-80, 0029729215
SANDRA DE CASTRO BARROS
PORTARIA SCTIE/MS Nº 138, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar Wellyngton Lobato da Silva para exercer o encargo de substituto
eventual de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira - FCE 1.02, código
280069, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde. Ref.: 25208.004939/2022-61, 0029733979
SANDRA DE CASTRO BARROS
PORTARIA SCTIE/MS Nº 140, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ORLANDO PEREIRA AMADOR NETO, matrícula SIAPE 1975748 para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Patologia Clínica e
Experimental - FCE 1.03, código 28.0046, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Ref.: 25209.004892/2022-
26, 0029734800
SANDRA DE CASTRO BARROS
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 7, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, página 79, resolve:
Designar a servidora KÁTIA MARA DE ARAÚJO na Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Patrimônio e Transportes, FCE 1.04, código nº 36.0271,
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, desta Secretaria Especial de Saúde
Indígena.
REGINALDO RAMOS MACHADO
PORTARIA SESAI Nº 9, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, página 79, resolve:
Designar a servidora FÁTIMA DAS DORES SILVA, na Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Patrimônio e Transportes, FCE 1.04, código nº 36.0156,
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo, desta Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
REGINALDO RAMOS MACHADO
PORTARIA SESAI Nº 15, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, página 79, resolve:
Designar o servidor ANDERSON CRISTYAN REIS SILVA, no encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Patrimônio e
Transportes, FCE 1.04, código nº 36.0156, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas
Gerais e Espírito Santo, desta Secretaria Especial de Saúde Indígena, nos afastamentos
legais, regulamentares ou na vacância da Função.
REGINALDO RAMOS MACHADO
PORTARIA SESAI Nº 22, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, página 79, resolve:
Designar a servidora ANTONIA NEUSA SILVA OLIVEIRA na Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Patrimônio e Transportes, FCE
1.04, código nº 36.0221, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós,
desta Secretaria Especial de Saúde Indígena.
REGINALDO RAMOS MACHADO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 916, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 13/10/2022, a servidora MARCIA SCARIOT,
matrícula SIAPE nº 1491443, do cargo de Chefe de Posto, código CCT-III, do PVPAF - Vale
do Itajaí, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF de Santa Catarina, da
Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Sul, da Gerência-Geral de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 917, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar o servidor SANDRO MARTINS DOLGHI, matrícula SIAPE nº 1492157,
para exercer o encargo de substituto de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de
Tecnologia de Produtos para Saúde, ficando dispensado, a pedido, do respectivo encargo,
o servidor AUGUSTO BENCKE GEYER, matrícula SIAPE nº 1494361.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 918, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear o servidor GENILSON SANTOS, matrícula SIAPE nº 231767, para ocupar
o cargo de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância
Sanitária de PAF de Sergipe, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do
Nordeste, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 5.171, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas e de acordo com que
lhe confere o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, publicado no DOU de
4 de outubro de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 25275.000783/2022-
46, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária aos filhos menores de 21 anos DAVI COSTA
MACEDO e DANIEL COSTA MACEDO, pelo falecimento ocorrido em 09.08.2022 do
aposentado JOVELINO JOSÉ DE MACEDO, matrícula SIAPE n.º 0703408, considerando o
disposto nos Arts. 16, inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso II da Lei nº 8.213, de 1991. E os
cálculos em conformidade com o disposto no caput do Art. 23, da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 5.242, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas no art. 13 das
disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 8.867, de 03.10.2016, publicado no
Diário Oficial da União do dia subsequente, e, tendo em vista o que consta do Processo SEI
nº 25150.000410/2022-81, resolve:
Art. 1º - CONCEDER Pensão Vitalícia à MAURA DE CERQUEIRA POSSMOZER, na
qualidade de cônjuge, com fundamento nos artigos 16, inciso I (Redação dada pela Lei nº
13.135/2015) e 74 da Lei nº 8.213/91 (Redação dada pela Lei nº 9.528, de 1997),
combinado com o art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/91 (Incluído
pela Lei nº 13.135/2015), e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de
06.09.2022, data do óbito do ex-servidor WALDIR POSSMOZER, Matrícula SIAPE nº
0493327, no cargo Agente de Saúde Pública - Classe/Padrão "S.III".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AYRTON SILVEIRA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 5.243, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, nomeado pela Portaria GM/MS nº1.269 de 26/05/2022, publicada no
DOU nº 100, de 27 subsequente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016,
publicada no DOU nº 191 de 04/10/2016, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI
25200.001538/2022-20 resolve:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 12/09/2022, data do óbito pensão a Iolanda
Barros da Silva, esposa do servidor Getúlio Piedade Silva, matricula SIAPE: 0500666,
aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, com fundamento
nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b, " item 6, da Lei nº 8.112/90,
alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 23, da EC nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 5.085, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE EM PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria n° 871/2016 de 23.11.2016, publicado
no DOU n ° 225, Seção 2, página 46, de 24.11.2016, no uso de sua competência de acordo
com o Artigo 13, do Decreto n° 8.867, de 03.10.2016, publicado no DOU n° 191, de
04.10.2016 e conforme processo n° 25225.000.136/2022-20, resolve:
Art. 1º Autorizar o restabelecimento do pagamento, tendo em vista o
comparecimento à Seção de Gestão de Pessoas para regularização da situação cadastral,
dos beneficiários de pensão e aposentados, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Pernambuco, abaixo relacionados:
Beneficiário Matrícula Siape
Mª da Penha Melo de Andrade 04905504
Mª Pereira da Silva 04421922
Manoel João dos Santos 2223397
Mª de Lima da Silva 898902
Mª do Socorro Portela de Melo 6313141
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA