DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 988, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.430131/2022-67 e tarefa GET 650611682, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à JOSE CARLOS MONTRAGIO, na qualidade de Cônjuge
da ex-servidora OTILIA SCARPARI MENDES MONTRAGIO, matrícula SIAPE nº 0940437,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 26/09/2022, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/09/2022 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIA Nº 102/GAB/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBPROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PFE/INSS, considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 40, de 25 de fevereiro de
2022, bem como o contido no processo de nº 00966.000766/2022-08, resolve:
Designar FABIO CORREA DE OLIVEIRA, matricula 2.163.807, CPF nº 031.241.***-
96, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04,
da Procuradoria Regional no Rio de Janeiro, da Procuradoria Federal Especializada junto ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
JEFFERSON HEITOR DE MEDEIROS KIRCHNER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.123, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.392010/2022-18, resolve:
Designar POLLYANNA MAGALHAES DE SOUZA FERNANDES, matrícula nº
1.420.158, CPF nº 950.281.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço
de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Itabuna/BA.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.124, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.415394/2022-46, resolve:
Designar RENATA VANDERLEI DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.395.120, CPF nº
077.221.XXX-43, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Maceió/AL, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.125, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.439099/2022-85, resolve:
Designar ANA MARIA LOPES LIMA TEIXEIRA, matrícula nº 0.754.474, CPF nº
206.460.XXX-15, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís - Cohab, código FCE 1.05,
da Gerência-Executiva
São Luís/MA,
nos afastamentos,
impedimentos legais
e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.126, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.438317/2022-64, resolve:
Designar TAIGUARA ALVES DIAS RASTELLI, matrícula nº 1.450.021, CPF nº
810.505.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência-Regional Nordeste.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.127, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.391743/2022-27, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SRNE/INSS nº 1.033, de 23 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 26 de setembro de 2022, Seção 2, página
56, que designou ALANNA BRAZ MORAIS, matrícula nº 2.357.295, CPF nº 055.054.XXX-82,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à
Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios,
da Gerência-Executiva Maceió/AL.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JUNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.128, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.391884/2022-40, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SRNE/INSS nº 1.045, de 23 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 13 de outubro de 2022, Seção 2, página 52,
que designou MATEUS DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 1.633.906, CPF nº 046.808.XXX-
65, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico
ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de
Benefícios, da Gerência-Executiva Barreiras/BA.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JUNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.129, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.395040/2022-78, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SRNE nº 1.060, de 26 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 05 de outubro de 2022, Seção 2, que
designou o servidor JOSÉ NOGUEIRA DE MENEZES FILHO, matrícula nº 0923715, CPF nº
202.624.xxx-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência - Executiva Natal - RN.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRNE/INSS nº 1.117, de 10 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 195, de 13 de outubro de 2022, Seção 2, página nº 52, onde se lê:
"Designar EDVALDO DANTAS DOS SANTOS, matrícula nº 1.633.863, CPF nº 172.642.XXX-04,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.02, vinculada a Gerência Executiva em Caruaru/PE, da Superintendência-Regional
Nordeste.", leia-se: "Designar EDVALDO DANTAS DOS SANTOS, matrícula nº 1.633.863, CPF
nº 172.642.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência-Regional Nordeste."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 963, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº
1.414, de 24 de
fevereiro de 2022, bem como o
contido no processo nº
35014.430887/2022-14, resolve:
Designar KELLY DE ALMEIDA KENES POSSAR, matrícula 1.708.164, CPF nº
295.199.XXX-05, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 964, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº
1.414, de 24 de
fevereiro de 2022, bem como o
contido no processo nº
35014.430884/2022-72, resolve:
Designar EMANUELLI VIRGINIA BETOLI DE ANDRADE, matrícula 2.350.202, CPF
nº 416.057.XXX-64, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 571, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.430907/2022-49,
resolve:
Designar ALYSSON LIBERATO REZENDE COSTA, matrícula nº 1532262, CPF nº
087.007.XXX-50, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suprimentos e Transporte, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos,
da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência-
Regional Sudeste II.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 572, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.401349/2022-12,
resolve:
Designar PRISCILA JORDANA DA SILVEIRA E SOUZA, matrícula nº 2.017.254, CPF
nº 052.671.XXX-79, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Contratos Imobiliários e de Engenharia, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações
e Contratos, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da
Superintendência-Regional Sudeste II.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 573, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.396573/2022-77, resolve:
Designar MARCELA ZANOTELLI DE MENEZES, matrícula nº 1.451.054,
CPF nº 012.950.XXX-14 , para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Contratos de Concessionárias e Telefonia, código FCE 1.02,
da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência-Regional Sudeste II.
THIAGO ALBERTONI PRATA