DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 160, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Dispensar, por motivo de remoção, a servidora SUZANA ELY DE AZEVEDO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29.370-9, da função de
confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete a Procuradora Regional da República
Carolina da Silveira Medeiros, a contar de 13 de outubro de 2022.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 246, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar, a partir do dia 11/10/2022, o servidor ALEXANDRE LINS DUTRA, matrícula
nº 24003, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível
II do GABPR24-HFHJ, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PORTARIA Nº 248, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Designar a servidora MARIA EMILIA CAVALCANTE PENA, matrícula nº 27799,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de Assistente Nível II do
GABPR24-HFHJ, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 418, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Nomear MARCELA RAGE PEREIRA, Bacharela em Direito, para exercer o
cargo em comissão de Assessora - Nível II, Código CC-2, do gabinete do Dra. Luciana Sperb
Duarte Vassalli , da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 628, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear, no período de 13/10/2022 a 16/10/2022, a servidora ANA CRISTINA
MACEDO DA SILVA, Matrícula nº 14848, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração,
para o encargo de chefe substituta da Divisão Cível Judicial, CC-2, Procuradoria da República
no Estado de São Paulo, por ausência de titular e de substituto eventual.
DANIEL DE RESENDE SALGADO
PORTARIA Nº 632, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear, no período de 13/10/2022 a 28/10/2022, a servidora VÂNIA DO
CARMO GONÇALVES FURLANI, Matrícula nº 24939, ocupante do cargo de Técnica do
MPU/Administração, para o encargo de chefe substituta da Divisão de Contratações e
Gestão Contratual, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, por férias
da titular e ausência de substituto eventual.
DANIEL DE RESENDE SALGADO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 213/PGJM, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições
que
lhe são
conferidas
pelo artigo
124,
inciso XIII,
alínea
c, da
Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no
Processo nº 19.03.0000.0006818/2020-42, resolve:
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, EDNILSON PIRES,
matrícula nº 953-9, atualmente lotado na Procuradoria de Justiça Militar em
Juiz de Fora/MG, para atuar em regime de acumulação de Ofício, perante o 2º
Ofício da 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, unicamente na
modalidade remota, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto
CASMPU nº 1/2014.
Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições
no seu Ofício de origem, no período de 22/10/2022 a 31/10/2022, ficando
autorizado, neste
período, o pagamento
da gratificação
por exercício
cumulativo
de ofício,
observados os
demais requisitos
previstos no
Ato
Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.599, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de
22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002777/2022-05, resolve:
Art. 1º Nomear PRISCILA ALMEIDA CARVALHO para o cargo em comissão de
Assessor Nível II da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, código CC-2, da Procuradoria-
Geral do Trabalho.
CLÁUDIA NASSIF JABER
PORTARIA Nº 1.606, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de
22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando os
termos do artigo 9º da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, publicada no
BS/MPF nº 09/2019, e o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1700.0000112/2018-24,
resolve:
Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 546, de 06/09/2016, publicada no Diário
Oficial da União nº 174, de 09/09/2016, que nomeou a servidora CAROLINA ROITMAN
FARINA AOUILA, matrícula 6007926, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível I da
Assessoria Jurídica do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 17ª Região, atualmente exercendo cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, código CC-2, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, código CC-2.
CLÁUDIA NASSIF JABER
PORTARIA Nº 1.607, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de
22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0001916/2022-67, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ELIANE LEITE GUIMARÃES, matrícula 6006363-7,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Maringá, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.
CLÁUDIA NASSIF JABER
PORTARIA Nº 1.609, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de
22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.0901.0000151/2022-80, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora IVANY RODRIGUES DE OLIVEIRA, bacharela em
direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da
Procuradoria do Trabalho no Município de Maringá, código CC-2, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 9ª Região/PR.
CLÁUDIA NASSIF JABER
PORTARIA Nº 1.611, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000946/2022-69, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora RAFAELA ALVIM BARBOSA, matrícula 6001349-4,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação,
para o cargo em comissão de Assessor Nível II da Procuradoria Geral do Trabalho, código
CC-2, exonerando-a do cargo em comissão de Assessor Nível II da Assessoria Técnica da
Secretaria da Coordenadoria de Recursos Judiciais, código CC-2, da Procuradoria Regional
do Trabalho.
Art. 2º Nomear a servidora THAIS TEIXEIRA GODOY COSTA, matrícula 6007912-
6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria de Conciliação da Secretaria da Coordenadoria de Recursos Judiciais,
código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho.
Art. 3º Designar o servidor JOILSON EZEQUIEL DOS SANTOS JUNIOR, matrícula
6008957-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Assistente Nível II do Departamento de Pagamento, código FC-2, da Divisão
de Gestão de Pessoas da Procuradoria Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.614, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de
22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.0600.0002194/2022-68, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MONIK FRAZÃO DE SOUZA VIANA, matrícula
6004125, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-1, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 6ª Região/PE.
Art. 2º Nomear o servidor BRAULIO JOSE PONTUAL CALIXTO, matrícula
6007692, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
CLÁUDIA NASSIF JABER