DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1082396, resolve:
Nº 3.231 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARCOS JOSE MEDEIROS FERNANDES, matrícula no 326735, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSDBERGE - Gabinete do
Senador Dário Berger, a partir de 13/10/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1082416, resolve:
Nº 3.232 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, PAULO ROBERTO SOUZA GONÇALVES, matrícula no 386756, do cargo, em
comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador
Wellington Fagundes.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1082478, resolve:
Nº 3.233 - exonerar RAQUEL MENDES DINIZ, matrícula no 384360, do cargo, em comissão,
de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança
do Podemos, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 3.108, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.017953/2022-74, resolve:
fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a NILDA
MARIA DE SOUSA E SILVA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota
familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor
acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta
por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado JOSÉ MOREIRA DA SILVA, mat. 7812,
a partir da data do óbito, 20/9/2022.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 3.024, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.017852/2022-01, resolve:
fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I; 76 e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a MARIA
JOSÉ BORGES DOS SANTOS, na condição de companheira do ex-servidor aposentado
JOVENTINO PEDRO DA COSTA, mat. 8920, alterando-se, por consequência, a pensão
concedida em caráter vitalício pela Portaria nº 2.908/2022-DGER a CELI ALVES DA COSTA,
na condição de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia judicialmente
estabelecida, de uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria
recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente,
totalizando 60% (sessenta por cento), para uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento)
do valor da aposentadoria acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente,
totalizando 70% (setenta por cento) dos proventos do ex-servidor, a partir da data de
publicação desta Portaria.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 3.228, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1081819, resolve:
exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JACKSON GOMES PINHEIRO, matrícula no 372903, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador
Alessandro Vieira.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 273, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar, a contar de 13 de outubro de 2022, CARLA VANESSA SEREJO DO
NASCIMENTO, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de substituta eventual da
função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Análise de Repercussão
Geral.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 274, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do
Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar, a contar de 13 de outubro de 2022, LÍLIAN RODARTE
FRANCO, Analista
Judiciário, área Judiciária,
para exercer o
encargo de
substituta eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da
Gerência de Análise de Repercussão Geral.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 172, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos do caput do art. 38 da Lei
nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o
contido no Processo SEI/CNJ nº 00852/2022, resolve:
DESIGNAR FABIANA ALVES CALAZANS, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de
Jurisprudência, nível FC-6, no período de 17 a 31 de outubro de 2022.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 958, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 318 TSE, de 25 de
maio de 2020, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2022.00.000010700-5,
resolve:
Conceder aposentadoria a Eder Augusto Pereira Queiroz, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, cargo criado pela Lei nº 7.061, de 6 de dezembro de 1982, nos termos do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 67 da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 15 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
e os arts. 12, 13 e 15, III, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei
nº 13.317, de 20 de julho de 2016.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 997, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Marcelo Morais de Souza, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designado Marcelo Morais de Souza, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão da
Frequência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas,
da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 999, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica designado Hudson Igor Teixeira Costa, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, removido para este Tribunal, para exercer a
função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 489, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida
pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n.
022661/2020, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 20 de outubro de 2023, a cessão do servidor HUGO ONOFRE
DOS SANTOS SILVA, matrícula S069838, para continuar a exercer a função de confiança de
Chefe da Seção de Análise e de Acompanhamento da Execução Orçamentária, código FC-6, no
Conselho da Justiça Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 769, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de 2021,
resolve:
Art. 1º Designar MARINA CHAVES BARBOSA DE BRITO, matrícula S046579, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da
Secretaria de Documentação, na vaga decorrente da dispensa de Carlos Renato Silva de
Azevedo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 771, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de 2021,
resolve:
Art. 1º Designar ANA CLAUDIA LAGO COSTA para a função de confiança de
Assistente V, código FC-5, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, na vaga decorrente da
dispensa de João Paulo Rodrigues de Castro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 772, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item
17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de 2021 e no disposto no art. 35,
I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar RAQUEL COSTA DA VINHA, matrícula S070461, da função de confiança de
Assistente V, código FC-5, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, do
Gabinete do Secretário Executivo da Presidência, na vaga decorrente da dispensa de Jaqueline Assunção
Alves.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

                            

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