DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO CSJT.GP.SG Nº 168, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso da
atribuição prevista no inciso XXVIII do art. 9º do Regimento Interno do CSJT, resolve:
Art. 1º Nomear RAFAEL ARAÚJO LEAL para exercer o cargo em comissão de
Secretário de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho, Nível CJ-3.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
LELIO BENTES CORRÊA
ATO CSJT.GP.SG Nº 169, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso da
atribuição prevista no inciso XXVIII do art. 9º do Regimento Interno do CSJT, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora JANAÍNA LUCIANA DE LIMA GOMES, código 60180,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Secretária de Gestão de
Pessoas do CSJT, nível CJ-3.
Art. 2º Exonerar a servidora FABIANE KUNRATH SIEMIONKO, código 65589,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal,
cedida para o CSJT, do cargo em comissão de Assessora B, nível CJ-1, da Secretaria de
Gestão de Pessoas do CSJT, e dispensá-la do encargo de substituta do titular do cargo em
comissão de Secretário de Gestão de Pessoas do CSJT.
Art. 3º Nomear a servidora FABIANE KUNRATH SIEMIONKO, código 65589,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal,
cedida para o CSJT, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gestão de Pessoas
do CSJT, nível CJ-3.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
LELIO BENTES CORRÊA
ATO CSJT.GP.SG Nº 170, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso da
atribuição prevista no inciso XXVIII do art. 9º do Regimento Interno do CSJT, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora AMANDA DE SOUSA ARRUDA, código 52849, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor B, nível CJ-
1, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Art. 2º Designar a servidora AMANDA DE SOUSA ARRUDA, código 52849,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do
cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas do CSJT em seus afastamentos e
impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
LELIO BENTES CORRÊA
ATO CSJT.GP.SG Nº 171, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso da
atribuição prevista no inciso XXVIII do art. 9º do Regimento Interno do CSJT, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor HERBERT BEZERRA PARENTE, código 51402, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o
cargo em comissão de Assessor B, nível CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação do CSJT.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
LELIO BENTES CORRÊA
ATO CSJT.GP.SG Nº 172, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso da
atribuição prevista no inciso XXVIII do art. 9º do Regimento Interno do CSJT, resolve:
Art. 1º Designar o servidor THIAGO CÉSAR SILVA DE ALMEIDA, código 61131,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do
cargo em comissão de Secretário Jurídico, Processual e de Apoio às Sessões do CSJT, nível
CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais, ficando dispensado do
encargo de substituto do titular do cargo comissionado de Chefe de Gabinete da
Secretaria-Geral do CSJT, nível CJ-3.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
LELIO BENTES CORRÊA
ATO CSJT.GP.SG Nº 173, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso da
atribuição prevista no inciso XXVIII do art. 9º do Regimento Interno do CSJT, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDREA BRAGA MENDES QUEIROZ, código 40202,
Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação do CSJT.
Art. 2º Designar a servidora ELISA RORIZ MENDES DOMENICI DE MORAIS,
código 64189, Analista Judiciário, Área Administrativa, requisitada do Conselho Nacional de
Justiça, para exercer a função comissionada de Assistente 6, nível FC-6, da Tabela de
Funções Comissionadas da Secretaria-Geral do CSJT.
Art. 3º Dispensar o servidor RONALDO JUNIOR AGUIAR, código 58065, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT.
Art. 4º Dispensar a servidora AMANDA DE SOUSA ARRUDA, código 52849,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, nível FC-4,
da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT.
Art. 5º Designar a servidora LÍGIA FRANCISCO DE DEUS, código 65103, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível
FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Amanda de Souza Arruda.
Art. 6º Designar o servidor IGOR OTÁVIO RODRIGUES, código 60671, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível
FC-4, da tabela de Funções Comissionadas da Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às
Sessões do CSJT, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do
CSJT.
Art. 7º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
LELIO BENTES CORRÊA
ATO CSJT.GP.SG Nº 174, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso da
atribuição prevista no inciso XXVIII do art. 9º do Regimento Interno do CSJT, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuar na Secretaria do
Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do
Trabalho:
I - JANAÍNA LUCIANA DE LIMA GOMES, código 60180, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, que chefiará a unidade e secretariará o concurso;
II
- LILIAN
PESSOA
DE SOUZA,
código
49899,
Técnica Judiciária,
Área
Administrativa;
III - RENATA VIEIRA LUZ, código 64732, Técnica Judiciária, Área Apoio
Especializado, Especialidade Taquigrafia; e
IV - RONALDO JÚNIOR AGUIAR, código 58065, Técnico Judiciário, Área
Administrativa.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
LELIO BENTES CORRÊA
ATO CSJT.GP.SG Nº 177, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto no artigo 40, inciso I, da Resolução nº 185, de 24 de
março de 2017, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, resolve:
Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO, Juiz
Auxiliar da Presidência e Secretário-Geral do CSJT, para exercer as atribuições de
Coordenador Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do
Trabalho, com efeitos a contar de 14 de outubro de 2022.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 601, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 18, de 10/10/2022, do Gabinete
da Presidência, resolve:
1 - Dispensar o servidor CLECIO CARDOSO DA SILVA, código 43957, Analista
Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete
da Presidência.
2 - Dispensar o servidor RODRIGO MENDONÇA DA MOTA, código 39159,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-
6, do Gabinete da Presidência.
3 - Dispensar o servidor ALEXANDRE FELIPE FAGUNDES JINKINGS, código 15219,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-
5, do Gabinete da Presidência.
4 - Dispensar a servidora CLARA FERNANDA WAQUIM CARVALHO, código
32757, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, do Gabinete da Presidência.
5 - Dispensar a servidora LETICIA GOMES VIEIRA, código 61946, Analista
Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete
da Presidência.
6 - Dispensar a servidora LETICIE PASSOS BORGES, código 3281, Analista
Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete
da Presidência.
7 - Dispensar a servidora MABEL RODRIGUES ALVIM SILVA, código 41264,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-
5, do Gabinete da Presidência.
8 - Dispensar a servidora PATRICIA TEIXEIRA CANABRAVA, código 50817,
Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do
Gabinete da Presidência.
9 - Dispensar o servidor RUBENS NUNES BANDEIRA, código 18248, Analista
Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete
da Presidência.
10 - Dispensar a servidora SOPHIA MATOKANOVIC, código 50414, Analista
Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete
da Presidência.
11 - Dispensar a servidora DAIANA ELIAS GOMES DE OLIVEIRA, código 44631,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-
4, do Gabinete da Presidência.
12 - Dispensar a servidora MICHELLE PEREIRA DA SILVA REGIS, código 40356,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-
4, do Gabinete da Presidência.
13 - Dispensar o servidor SORMANY DEMOSTHENES POVOA RIBEIRO, código
28997, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete da Presidência.
14 - Dispensar a servidora TERESA RODRIGUES DE ALMEIDA, código 63056,
Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
Gabinete da Presidência.
15 - Dispensar a servidora CAMILA FERREIRA JORGE AYRES, código 65373,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-
3, do Gabinete da Presidência.
16 - Dispensar o servidor ELIAS ALVES DE CARVALHO, código 41470, Analista
Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete
da Presidência.
17 - Dispensar a servidora ERIKA RODRIGUES DE SOUSA, código 65444, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do
Gabinete da Presidência.
18 - Dispensar a servidora GABRIELLE LOUISE DE OLIVEIRA GONCALVES, código
63584, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, do Gabinete da Presidência.
19 - Dispensar o servidor PEDRO ANDRADE DE ALBUQUERQUE PEREIRA, código
64026, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete da Presidência.
20 - Dispensar a servidora SILVANA LOPES DE MENEZES, código 31203, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do
Gabinete da Presidência.
21 - Dispensar a servidora BRUNA ROSOLEN DE FARIA, código 61089, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do
Gabinete da Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 602, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1 - Dispensar o servidor DIMITRI AUGUSTO DE SOUSA ROMUALDO, código
48659, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP-SVP, vinculado ao Gabinete da
Vice-Presidência.
2 - Dispensar a servidora GABRIELA GUIMARAES CADIMA RIBEIRO, código
51135, Analista Judiciária, requisitada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Vice-
Presidência.
3 - Dispensar a servidora ADRIANE NASCIMENTO DIAS ANDRADE, código 62765,
Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Vice-Presidência.
4 - Dispensar a servidora ANA CLARA BRAZOLINO ELEUTERIO, código 49988,
Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do
Gabinete da Vice-Presidência.
5 - Dispensar a servidora CARLA MARIA ALBUQUERQUE DE FREITAS, código
17723, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, do Gabinete da Vice-Presidência.
6 - Dispensar a servidora CRIS HELLEN XAVIER CARVALHO, código 58619,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-
5, do Gabinete da Vice-Presidência.
7 - Dispensar a servidora FERNANDA AZEVEDO LIMA TEIXEIRA, código 56113,
Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do
Gabinete da Vice-Presidência.
8 - Dispensar a servidora GLAUREA ALONSO CHROCKATT DE SA, código 20317,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-
5, do Gabinete da Vice-Presidência.