DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101400073
73
Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
10 - Dispensar a servidora VIVIAN MENDES DE MAYA VIANA, código 60546,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-
5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.
11 - Dispensar a servidora EMANUELE COSTA DE VASCONCELLOS ESPINHEIRA,
código 56374, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região-SP, removida para esta Corte, da função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.
12 - Dispensar o servidor FABRICIO RAMOS DA FREIRIA, código 65210, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.
13 - Dispensar a servidora FERNANDA MOREIRA DE ABREU TAVERNARD, código
31099, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.
14 - Dispensar a servidora KAROLINE COSTA ALMEIDA, código 62184, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.
15 - Dispensar a servidora MIRYELLE ALVES SALGADO, código 55690, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.
16 - Dispensar a servidora REJANE VENDRAMINI RODRIGUES DA CUNHA, código
22939, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva
Corrêa da Veiga.
17 - Dispensar a servidora ANNA PAULA DESIMONE DE SOUZA, código 52651,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-
3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.
18 - Dispensar a servidora JOYCE CARVALHO LOPES, código 3067, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.
19 - Dispensar a servidora LUIZA GENTILINI DA SILVA MEDINA, código 63904,
Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.
20 - Dispensar o servidor NELSON FERNANDES DE ALMEIDA JUNIOR, código
30402, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio
Silva Corrêa da Veiga.
21 - Dispensar a servidora VANESSA RIBEIRO DA FRANCA, código 62550, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.
22 - Dispensar a servidora CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA GRIGOLI, código
64090, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região-RJ, removida para esta Corte, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.
23 - Dispensar a servidora LARA CRISTINA DUARTE, código 64320, Analista
Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP,
removida para esta Corte, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.
24 - Dispensar a servidora VANESSA RABELO CORREA DUARTE RIBEIRO, código
65023, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 606, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 67, de 4/10/2022, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos;
considerando o constante do memorando nº 41/2022, do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora JULIANE CECILIA ALMEIDA DE PAULA, código
64474, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 607, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1 - Designar a servidora ROSANGELA SANT ANA FREIRE DE ASSIS, código 27102,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
6, Nível FC-6, do Gabinete da Presidência.
2 - Designar o servidor JOSÉ SALOMAR CAETANO JUNIOR, código 17492,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
6, Nível FC-6, do Gabinete da Presidência.
3 - Designar a servidora TATIANA CARNEIRO DA CUNHA COSTA, código 61481,
Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP,
removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6,
do Gabinete da Presidência.
4 - Designar a servidora VANUSA ARAUJO MAROLA, código 51055, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6,
do Gabinete da Presidência, de que trata o ATO GDGSET.GP Nº 629/2022.
5 - Designar o servidor CLAUDIO CESAR FERREIRA DA SILVA, código 63332,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência.
6 - Designar o servidor GUSTAVO DA SILVA BEZERRA, código 56300, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, do Gabinete da Presidência.
7 - Designar a servidora LETICIA LARA DE ALMEIDA, código 63136, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, do Gabinete da Presidência.
8 - Designar a servidora RAISSA PINTO PEDROZA, código 63127, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
do Gabinete da Presidência.
9 - Designar o servidor RAUL VICTOR SANTOS LEITE, código 57765, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, do Gabinete da Presidência.
10 - Designar o servidor VINICIUS DE OLIVEIRA CASTRO, código 63065, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
do Gabinete da Presidência.
11 - Designar a servidora CAMILLA CHRISTINE DA SILVA, código 63181, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete da Presidência.
12 - Designar o servidor CLEVTON DE SOUZA ALVES, código 63412, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região-PA ,
removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete da Presidência.
13 - Designar a servidora FERNANDA BANDEIRA MELIS, código 64385, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete da Presidência.
14 - Designar o servidor JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, código 53443,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência.
15 - Designar a servidora NAJLA CHRISTINNE SOUZA CRUZ, código 63575,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência.
16 - Designar a servidora SUZANA PACHECO SALOMAO, código 39972, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete da Presidência.
17 - Designar o servidor VINICIUS ABREU CAVALCANTI CARDOSO, código 62863,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência.
18 - Designar a servidora CASSIA ANGELICA GALINDO CURVELO, código 65551,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, do Gabinete da Presidência.
19 - Designar a servidora MIRELLA DELMONDES PEREIRA FREIRE, código 64984,
Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região-PA,
removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete da Presidência.
20 - Designar a servidora NADIA BEATRIZ CAPISTRANO DA SILVA MORAIS
RIBEIRO, código 64222, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Presidência.
21 - Designar a servidora RAYARA GOES SOARES, código 65346, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete da Presidência.
22 - Designar a servidora LARISSA TREVISAN GASPAR, código 64750, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete da Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 608, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1 - Designar o servidor FRANCISCO HAMILTON E SILVA ANSELMO, código 44533,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria-Geral Judiciária.
2 - Designar a servidora ANDREA STUART DIAS, código 17358, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, da Secretaria-Geral Judiciária, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, da
referida Secretaria.
3 - Designar o servidor ALBERTO JOSE MEDEIROS DE ARAGAO, código 24334,
Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, da Secretaria-Geral Judiciária, ficando dispensado da função comissionada de
Assistente 6, Nível FC-6, da referida Secretaria.
4 - Designar o servidor HUGO LEONARDO PEREIRA DA SILVA, código 57854,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor
da Seção de Pautas, Acórdãos e Recursos do Tribunal Pleno, Nível FC-5, da Secretaria-Geral
Judiciária, ficando dispensado da função Assistente 4, Nível FC-4, da referida Secretaria.
5 - Designar a servidora ROSEMARY BARBOSA DOS SANTOS, código 9820,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, da Secretaria-Geral Judiciária, ficando dispensada da função comissionada de
Supervisor da Seção de Pautas, Acórdãos e Recursos do Tribunal Pleno, Nível FC-5, da
referida Secretaria.
6 - Designar a servidora LILIAN GREYCE TEIXEIRA DUARTE, código 53087,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Secretaria-Geral Judiciária, ficando dispensada da função Assistente 5,
Nível FC-5, da referida Secretaria.
7 - Dispensar o servidor TAINAN CARLOS CORREIA SILVA, código 46190, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, da função comissionada
de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.
8 - Dispensar a servidora TAISE DE CASTRO XAVIER DA SILVEIRA HAN, código
36729, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6,
Nível FC-6, da Coordenadoria de Estatística.
9 - Dispensar o servidor DIRCEU PINHEIRO ARCOVERDE, código 780, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Editoria e Imprensa.
10 - Dispensar o servidor RICARDO DOS REIS RAFAEL, código 22877, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisor da Seção de
Atendimento à Imprensa, Nível FC-5, da Coordenadoria de Editoria e Imprensa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 609, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1 - Designar a servidora ISABELA ROCHA LIMA DAMASCENO DE MOURA, código
59474, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 6, Nível FC-6, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP, vinculado
ao Gabinete da Vice-Presidência.
2 - Designar a servidora ROSANGELA BONA BARROS, código 22545, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, do Gabinete da Vice-Presidência.
3 - Designar o servidor BRUNO GUILHERME FERNANDES, código 59394, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Vice-Presidência.
4 - Designar o servidor THIAGO DE LANA MARIOTTI, código 62809, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
do Gabinete da Vice-Presidência.
5 - Designar a servidora CRISTINA MARIA GOMES SERVO, código 29134, Técnica
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Vice-Presidência.
6 - Designar o servidor GUILHERME MACIEL ARAUJO CARVALHO, código 64367,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, do Gabinete da Vice-Presidência.
7 - Designar o servidor RODRIGO CORREIA LEAL DE MELO, código 41872,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, do Gabinete da Vice-Presidência.
8 - Designar o servidor VINICIUS COELHO ARAUJO, código 63557, Assistente
Técnico, requisitado da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Vice-Presidência.
9 - Designar a servidora ANNA CAROLINA DE PINA JAIME NAVES, código 62406,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, do Gabinete da Vice-Presidência.
10 - Designar a servidora VIVIAN MENDES DE MAYA VIANA, código 60546,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência.
11 - Designar a servidora EMANUELE COSTA DE VASCONCELLOS ESPINHEIRA,
código 56374, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região-SP, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência.
12 - Designar o servidor FABRICIO RAMOS DA FREIRIA, código 65210, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência.