DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 1.644, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0002731-98.2022.4.04.8002, resolve:
CONCEDER
APOSENTADORIA POR
INCAPACIDADE
PERMANENTE PARA
O
TRABALHO ao servidor JONAS LUFT, matrícula 10360, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, a teor do disposto no art. 10,
§ 1º, inciso II, da EC 103/19, com proventos calculados e reajustados nos termos do art. 26,
'caput", § 2º, inciso II, e § 7º, da referida Emenda Constitucional, observado o teto
constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado
com o art. 8º da EC 41/03.
Des. Ricardo Teixeira do Valle Pereira
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 651, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o
Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com
fundamento no Capítulo XVI, item 2, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso
Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção 3, e tendo em vista o
que consta nos autos do PA nº 0001648-19.2022.4.05.7000, resolve:
Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos abaixo relacionados para
exercerem cargos efetivos de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Médio, Classe
"A", Padrão 1, conforme a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, do Quadro de
Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de que trata o Ato nº 496,
de 05/09/2022, publicado no Diário Oficial da União de 08/09/2022, Seção 2, em razão de
perda de prazo para posse, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
.
Nome do Candidato
Classificação
. FELIPE PEDROSA RODRIGUES
36º (lista geral)
. RAFAEL FERREIRA LIMA FALCAO MENESES
6º (lista de candidatos com deficiência)
. THOMAS CORREIA MARTINEZ SANTANA
41º (lista geral)
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 792, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0017935-91.2022.6.05.8034,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Ramon Santana Neves da função comissionada de
Assistente I (FC 1) da 34ª Zona Eleitoral.
Art. 2º Designar a servidora Emily Cabral dos Santos Rodrigues, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal,
para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC 1) da 34ª Zona Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 118, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do
inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria
Presidência
Nº
84/2021
e
o 
teor
do
Processo
Administrativo
nº
0011386-
41.2021.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador
da Coordenadoria de Gestão da Informação e Dados Partidários da Secretaria Judiciária,
código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I
- LUCIANA
FERNANDES FERREIRA
LINHARES,
Técnica Judiciária,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta;
II - CARLOS RENATO DA SILVA REDUZINO, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, como 2º substituto; e
III - RAMATIZ SOARES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3º substituto.
Art. 2º Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 84, de 14/12/2021, publicada no
DOU de 15/12/2021.
EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.193, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1025857/2022,
resolve:
Art. 1º Designar VIVIANE TEIXEIRA DE QUEIROZ, matrícula N. 316.996, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Falências, Recuperações Judiciais,
Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.237, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1023194/2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GPR 2164, de 3 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de outubro de 2022, Seção 2, fl. 70.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.238, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1022368/2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GPR 2179, de 3 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de outubro de 2022, Seção 2, fl. 70.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.279, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026571/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ADRIANO LUIS NASSIF DE ALENCAR, matrícula N. 317.655,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária
de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, ALDERICO LEONARDO JORGE DA SILVA
LISA, matrícula N. 320.820, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.280, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026585/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, MICHELE ALVES MORAIS, matrícula N.
312.613, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.281, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026589/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JORGE AUGUSTO FERNANDES
NASCIMENTO, matrícula N. 316.231, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida
Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.282, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026643/2022,
resolve:
Art. 1º Designar VIVIANE MORAIS DE ARAUJO, matrícula N. 312.184, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC?02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Arquibaldo Carneiro Portela.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.284, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026621/2022,
resolve:
Art. 1º Designar SIMONE ANTUNES RODRIGUES DA SILVA, matrícula N. 313.227,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
do Gama, ficando dispensada GEUZILENE DA SILVA ARAUJO, matrícula N. 311.717, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.286, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026670/2022, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA ALVES AIRES, matrícula N. 317.914, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC?01, de Executante da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.288, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no
PA Nº 1026686/2022, resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, MARCO ANTONIO OTAVIANO
CAMPELO, matrícula N. 311.449, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03,
de Secretário da Secretaria de Contas Judiciais, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 2º Dispensar MARCO ANTONIO OTAVIANO CAMPELO, matrícula
N. 311.449, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal,da Substituição do Titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário
da Secretaria de Contas Judiciais, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO