DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
10 - Designar a servidora PATRICIA NASCIMENTO DE ARAUJO, código 41836,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.
11 - Designar o servidor WELLINGTON DE LIMA, código 51028, Motorista,
requisitado da Prefeitura Municipal de Barro Alto - GO, para exercer a função comissionada
de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo
Bastos.
12 - Designar a servidora VANESSA SOUSA DOS SANTOS, código 15148, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.
13 - Designar a servidora BRUNA LEAL SIBEMBERG, código 64830, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.
14 - Designar a servidora CIRENE DE FATIMA MELO ABREU, código 36068,
Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região-
MT, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.
15 - Designar o servidor THIAGO SANTOS RAPOSO, código 60340, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.
16 - Designar a servidora ANA VIRGINIA CAMARGO BUENO, código 64376,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.
17 - Designar a servidora VALNEZIA DE OLIVEIRA MONTEIRO, código 42172,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.
18 - Designar a servidora AYLA CATHARINE DE ASSIS, código 63172, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.
19 - Designar o servidor ALEXANDRE DE JESUS COELHO MACHADO, código
24512, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo
Bastos.
20 - Designar o servidor HALEY OLIVEIRA CURADO, código 50085, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.
21 - Designar a servidora ABIGAIL PINTO DE JESUS, código 65168, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.
22 - Designar o servidor EMILIO JORGE FANK, código 64652, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.
23 - Designar a servidora JULIANE CECILIA ALMEIDA DE PAULA, código 64474,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.
24 - Designar a servidora ANA MARIA RIBEIRO FERREIRA DA SILVA, código
30538, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo
Bastos.
25 - Designar a servidora RENATA MATTOS PEREIRA DE MAGALHAES DA ROCHA
E SILVA, código 43670, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme
Augusto Caputo Bastos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 613, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 41, de 10/10/2022, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, resolve:
Designar o servidor JHONE FRANCIS DRAGO BERNARDI, código 63708, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 614, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 16, de 3/10/2022, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa;
considerando o constante do memorando nº 44, de 3/10/2022, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, resolve:
Designar a servidora CAMILA DA COSTA PINTO MOREIRA, código 62451,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 615, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 43, de 7/10/2022, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda;
considerando o constante do memorando nº 18, de 7/10/2022, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, resolve:
Designar o servidor GUSTAVO ADOLFO MAIA JUNIOR, código 42735, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães
Arruda, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, de que trata o ATO SEGJUD.GP Nº 826/2012, da
Secretaria da 6ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 616, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 36, de 6/10/2022, do Gabinete do
Exmo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga;
considerando o constante do memorando
nº 47, de 10/10/2022, da
Coordenadoria de Serviços Especiais, resolve:
1 - Dispensar o servidor LUIZ ROSA TELES, código 29804, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Mecânica de Veículos, da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Polícia Judicial.
2 - Designar a servidora VANESSA RIBEIRO DA FRANCA, código 62550, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Coordenadoria de Polícia Judicial.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 617, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 73, de 10/10/2022, do Gabinete
da Vice-Presidência;
considerando o constante do memorando nº 54, de 10/10/2022, do Gabinete
da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, resolve:
Designar a servidora ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA, código 50076, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 618, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 88, de 11/10/2022, da Secretaria-
Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
considerando o constante do memorando nº 104, de 11/10/2022, da Assessoria
do Cerimonial da Presidência, resolve:
1 - Dispensar a servidora ELISA RORIZ MENDES DOMENICI DE MORAIS, código
64189, Analista Judiciária, requisitada do Conselho Nacional de Justiça, da função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Assessoria do Cerimonial da Presidência.
2 - Designar a servidora CAMILLA BRANDÃO DE MELO GARRIDO, código 54271,
Auxiliar Administrativo, requisitada da Prefeitura Municipal de Niquelândia-GO, para
exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Assessoria do Cerimonial da
Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 619, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Ofício CSJT.SECMAT nº 13, de 4/10/2022;
considerando o constante do ATO CSJT.GP.SG Nº 174/2022, resolve:
1 - Designar a servidora LILIAN PESSOA DE SOUZA, código 49899, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos.
2 - Designar a servidora RENATA VIEIRA LUZ, código 64732, Técnica Judiciária,
Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência.
3 - Designar o servidor RONALDO JUNIOR AGUIAR, código 58065, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete da Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 756, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0042128-57.2022.4.01.8000-TRF1,
resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 93,
I, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a servidora ANA CLÁUDIA LAGO
DA COSTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, da Seção Judiciária do
Distrito Federal, para exercer função comissionada, até 01/03/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 1.626, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0007321-27.2022.4.04.8000, resolve:
Alterar a fundamentação legal do Ato 728/2017, publicado no DOU(2) de
08/01/2018, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
REGINA MARGARIDA DA COSTA E SILVA, matrícula 11225, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul,
para EXCLUIR a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no artigo 62-A da
Lei nº 8.112/90, dispositivo acrescentado pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-
45/01, incorporada nos termos do artigo 3º da Lei nº 8.911/94, em cumprimento ao
Acórdão 4734/2022-TCU-2ª Câmara, com vigência a partir de 19/09/2022, data da ciência
deste Tribunal, observado o teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º da Emenda Constitucional
41/2003.
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
ATO Nº 1.630, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0006781-86.2016.404.8000, resolve:
CONCEDER
APOSENTADORIA POR
INCAPACIDADE
PERMANENTE PARA
O
TRABALHO ao servidor RUI IRAJÁ FERREIRA FORMIGA, matrícula 12223, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4º Região, a teor do disposto no
art. 10, § 1º, inciso II, da EC 103/19, com proventos calculados e reajustados nos termos
do art. 26, 'caput", § 2º, inciso II, e § 7º, da referida Emenda Constitucional, observado o
teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 8º da EC 41/03.
Des. Ricardo Teixeira do Valle Pereira
ATO Nº 1.640, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0004383-50.2022.4.04.8003, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais ao servidor
TARCISIO LUIZ GNOATTO, matrícula 11572, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem
Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da
Seção Judiciária do Paraná, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º,
inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, observado o teto constitucional previsto no art.
37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.
Des. Ricardo Teixeira do Valle Pereira