DOU 14/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.289, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026702/2022,
resolve:
Art. 1º Designar CAMILA FERREIRA LÔPO, matrícula N. 318.589, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da
Juventude do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.290, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026713/2022,
resolve:
Art. 1º Designar SAULO PEREIRA ARRUDA, matrícula N. 318.637, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC?01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.291, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026719/2022,
resolve:
Art. 1º Designar JÉSSICA MARIA SABINO GUEDES, matrícula N. 320.501, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Jose Cruz Macedo, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar
Especializado da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, CAMILA MORTARI RODRIGUES,
matrícula N. 318.026, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
do Exmo.
Sr. Desembargador Jose Cruz
Macedo, ficando dispensada
da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.292, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026823/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de setembro de 2022, ANTONIO RICARDO
FARIA DE LIMA, matrícula N. 309.904, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Controle
Geral de Custas e de Depósitos Judiciais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.293, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026229/2022,
resolve:
Art. 1º Designar LUIGI SCHIMITH DALMASO, matrícula N. 312.647, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Fabricio Fontoura Bezerra.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.294, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026540/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, LEANDRO CLARO DE SENA, matrícula N.
316.522, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.296, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026741/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ANDRE LUIZ RODRIGUES DA SILVA, matrícula N. 320.326,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.297, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026817/2022,
resolve:
Art. 1º Designar MARCOS ANTONIO COSTA MOTA, matrícula N. 316.216,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária
de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.298, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026343/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, DÉBORA NAVES DE ALENCAR SATO,
matrícula N. 316.229, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete da referida
Unidade.
Art. 2º Designar RICARDO ALEXANDRE PIRES DA SILVA, matrícula N. 320.090,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza
de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.
Art. 3º Designar PAOLA CRISTINA BUENO ANANIAS, matrícula N. 316.242,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma
Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.300, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026353/2022,
resolve:
Art. 1º Designar EDILMA MARTINS DA SILVA RESENDE, matrícula N. 317.568,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-02, da Secretaria-geral da Corregedoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.301, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026661/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, TAYANE FARIAS, matrícula N. 320.833,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado
Judicial ao Adolescente Em Conflito Com a Lei.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.302, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026744/2022,
resolve:
Art. 1º Designar PAULO SERGIO PIRES DOXA, matrícula N. 312.593, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.304, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026892/2022,
resolve:
Art. 1º Designar MARIONETE PEREIRA DA COSTA, matrícula N. 317.798, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Redistribuição e Registro, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 2º Designar ANDREIA DE JESUS SANTOS KIFER, matrícula N. 308.692,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Redistribuição e Registro.
Art. 3º Dispensar DENY DE CASTRO, matrícula N. 308.351, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02,
do Núcleo de Redistribuição e Registro.
Art. 4º Designar EYLANE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula N. 311.948, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Redistribuição e Registro, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor da referida Unidade.
Art. 5º Dispensar, MARIONETE PEREIRA DA COSTA, matrícula N. 317.798,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Redistribuição e Registro, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.306, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026023/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, THIAGO DE SOUZA RIBEIRO, matrícula
N. 318.336, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto
do Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e
de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO